DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para confecção e instalação de 4 (quatro) portas para cela do seguro do Presídio Regional de Santa Maria.
SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS · POLÍCIA PENAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Dados da publicação
Compra9267Controle PNCP17176399000169-1-000006/2026Processo25/0602-0001158-8ÓrgãoSUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOSCNPJ do órgão17176399000169Unidade compradoraPOLÍCIA PENAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/07/2026, 14:30Abertura22/07/2026, 14:01Encerramento28/07/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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