DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para confecção e instalação de 4 (quatro) portas para cela do seguro do Presídio Regional de Santa Maria.
SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS · POLÍCIA PENAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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Compra9267Controle PNCP17176399000169-1-000006/2026Processo25/0602-0001158-8ÓrgãoSUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOSCNPJ do órgão17176399000169Unidade compradoraPOLÍCIA PENAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/07/2026, 14:30Abertura22/07/2026, 14:01Encerramento28/07/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço contínuo, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para hidrojateamento e sucção, por sistema combinado (equipamento acoplado com capacidade de hidrojato de alta pressão e tanque de vácuo), visando à desobstrução, limpeza, manutenção preventiva e corretiva da rede hidrossanitária da Cadeia Pública de Porto Alegre (CPPA), conforme especificações técnicas deste Termo de Referência.9273 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 11/09/2026
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Segmento e localização
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