DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de editora para prestação serviço de edição, publicação de três livros formato Ebook em PDF, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS · ADMINISTRACAO GERAL/UFMG
Dados da publicação
Compra390Controle PNCP17217985000104-1-000425/2025Processo23072.265319/2025-05ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAISCNPJ do órgão17217985000104Unidade compradoraADMINISTRACAO GERAL/UFMGLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/11/2025, 16:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Havendo discrepância na descrição entre o CATSER e o Termo de Referência, prevalecerá a descrição do Termo de Referência. Devido à ausência da funcionalidade de sub-rogação p/ os casos de DE com Disputa dentro do Comprasgov, foi necessário criar um número de contratação adicional para conclusão da DE (ver Processo n. 23072.265319/2025-05 e E-mail n. 4766163)