DispensaDivulgada no PNCP
Editoração de livro em formato digital (e-book), com 240 páginas – Plano Básico (publicação digital): apoio editorial integral; chancela do Conselho Editorial; diagramação do miolo; capa personalizada; DOI da obra e dos capítulos; ISBN; ficha catalográfica
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS · ADMINISTRACAO GERAL/UFMG
Dados da publicação
Compra258Controle PNCP17217985005840-1-000063/2026Processo23072.249102/2026-21ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAISCNPJ do órgão17217985005840Unidade compradoraADMINISTRACAO GERAL/UFMGLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2026, 13:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Na eventualidade de haver discordância entre a descrição detalhada do produto solicitado e o CATSER, prevalece a especificação do material que está no Termo de Referência.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.