DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de frutas para composição do lanche dos estudantes do ensino técnico do CEFET-MG – Campus Leopoldina, visando garantir a oferta de alimentação adequada e saudável, conforme as diretrizes do PNAE/FNDE.
CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS · CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA - MG
Dados da publicação
Compra1146Controle PNCP17220203000196-1-000183/2026Processo1146ÓrgãoCENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MINAS GERAISCNPJ do órgão17220203000196Unidade compradoraCENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA - MGLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/10/2026, 08:45
Contexto da contratação
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.
Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil