Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para futuras aquisições de forma parcelada de materiais de pintura, ferramentas e equipamentos para uso das diversas Secretarias do Município de Balneário Rincão/SC, (Secretarias de Infraestrutura Pesca e Meio Ambiente, Educação e Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde e Samae), conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).
MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO
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CompraPE 48Controle PNCP17243084000197-1-000065/2026Processo48/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAOCNPJ do órgão17243084000197Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃOLocalBalneário Rincão/SCInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação26/05/2026, 08:34Abertura16/04/2026, 13:00Encerramento04/05/2026, 08:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
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- A presente licitação tem por objetivo o Registro de preços para futuras aquisições e manutenções de vidros, espelhos, portas e janelas, incluindo instalação e equipamentos necessários para suprir as necessidades das Secretarias do município de Balneário Rincão, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).PE 151 · Balneário Rincão/SC · Pregão - Eletrônico · 20/10/2026
- A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para futuras aquisições de baterias automotivas para manutenção da frota do Município de Balneário Rincão, Fundo Municipal de Saúde, Samae e Policia Militar durante 12 (doze) meses, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).PE 150 · Balneário Rincão/SC · Pregão - Eletrônico · 20/10/2026
- A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria ambiental e gestão costeira, visando à assessoria/consultoria na gestão de praias e orlas, ao atendimento das demandas do Termo de Adesão à Gestão de Praias (TAGP) e à revisão e implementação do Plano de Gestão Integrada (PGI) da Orla de Balneário Rincão/SC., conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).PE 149 · Balneário Rincão/SC · Pregão - Eletrônico · 09/10/2026
- A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de trator cortador de grama, novo e de primeiro uso, destinado à manutenção e conservação de áreas esportivas, praças, parques, áreas de lazer e demais áreas verdes do Município, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo do Município de Balneario Rincão/SC, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).PE 148 · Balneário Rincão/SC · Pregão - Eletrônico · 08/10/2026
- A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para futuras contratações de brigadistas, segurança diurna e segurança noturna e controladores de acesso para uso nos eventos promovidos pelo Município de Balneário Rincão/SC, durante 12 (doze) meses, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).PE 147 · Balneário Rincão/SC · Pregão - Eletrônico · 08/10/2026
- A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para futuras aquisições e instalações de forma parcelada, de placas de sinalização para uso nas ruas, avenidas e demais logradouros públicos do Município de Balneário Rincão - SC., conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).PE 146 · Balneário Rincão/SC · Pregão - Eletrônico · 08/10/2026
- A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente para execução das obras de pavimentação de vias públicas e eixos estruturantes “(Lote 02, vinculada ao Contrato de Financiamento MCIDADES nº 0645738-73 – Pró-Transporte, contemplando a pavimentação em lajotas sextavadas em onze ruas, na localidade da Lagoa do Faxinal no Município de Balneario Rincão/SC, conforme projetos, memoriais descritivos e planilhas orçamentárias e especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).CE 145 · Balneário Rincão/SC · Concorrência - Eletrônica · 07/10/2026
- A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada para fornecimento de plataforma digital de governança documental, mediante licenciamento de uso, incluindo a prestação de serviços técnicos de preparação, digitalização, indexação, classificação e arquivamento eletrônico de acervo documental físico, com vistas à guarda, gestão e disponibilização eletrônica do acervo das Secretarias Municipais de Balneário Rincão/SC, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital)PE 144 · Balneário Rincão/SC · Pregão - Eletrônico · 07/10/2026
- A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para futuros fornecimentos de refeições prontas (marmitas) e prestação de serviços de buffet, sob demanda, visando atender às necessidades das diversas Secretarias do Município e do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE) do Município de Balneário Rincão/SC., durante a realização de capacitações, eventos, encontros, campanhas e demais ações institucionais, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).PE 143 · Balneário Rincão/SC · Pregão - Eletrônico · 05/10/2026
- Contratação da realização de show musical de "Elton & Everton", por intermédio da empresa "ELTON E EVERTON LTDA", para apresentação no evento Seminário de Boas Práticas, a realizar-se no dia 29 de setembro de 2026, às 19h00, no Município de Balneário Rincão/SC, integrando a programação oficial do referido evento.IL 142 · Balneário Rincão/SC · Inexigibilidade · 29/09/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 8412-4/00Regulação das atividades de saúde, educação, serviços culturais e outros serviços sociais
- Locação de área de park com livre acesso a piscinas, com lanches (manhã e tarde) almoço inclusos para realização de atividade referente ao dia das crianças Grupos de crianças atendidas no Centro de Referência Social a ser realizado no dia 27 de outubro de 2026 O evento prima pela socialização dos grupos de crianças assistidos pelos programas sociais do município sendo momento de partilha de vivências, experiências e descontração, sendo ainda um espaço de lazer que contribui para que os indivíduos que participam sejam incluídos em novos contextos sociais, promovendo a aproximação com a comunidade e sociedade. Além disso, atividades de lazer contribuem para o desenvolvimento de novas habilidades, o compartilhamento de experiências e culturas. Recursos a serem utilizados DOBL PSB do FNAS piso básico fixoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GUARUJA DO SULPRD 56 · Guarujá do Sul/SC · Dispensa · 23/10/2026
- CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS EXPLORADORAS DE SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - FM, REGULARMENTE AUTORIZADAS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES E COM SINAL E ABRANGÊNCIA COMPROVADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE RIO DO CAMPO/SC, PARA A VEICULAÇÃO DE BOLETINS, ATOS OFICIAIS, INFORMES DE UTILIDADE PÚBLICA E CAMPANHAS EDUCATIVAS, SOCIAIS E DE SAÚDE PÚBLICA, MEDIANTE INSERÇÕES DE SPOTS DE ATÉ 30 (TRINTA) SEGUNDOSMUNICIPIO DE RIO DO CAMPOPRI 18 · Rio do Campo/SC · Credenciamento · 21/10/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE INSCRIÇÕES EM CURSOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DISCRIMINADO A SEGUIR: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA IGAM SC CURSOS E CONSULTORIA LTDA PARA O FORNECIMENTO DE 1 (UMA) INSCRIÇÃO PARA "IMERSÃO COMPLETA EM LICITAÇÕES – LEI N° 14.133/2021: ASPECTOS PRÁTICOS E ATUALIZADOS DESDE A FASE PREPARATÓRIA ATÉ A EXECUÇÃO CONTRATUAL", A SER REALIZADO DE 21 A 23 DE OUTUBRO DE 2026, NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS/SC. CONTRATAÇÃO DA EMPRESA INLEGIS CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA PARA O FORNECIMENTO DE 2 (DUAS) INSCRIÇÕES PARA O CURSO “INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL – MÓDULO AVANÇADO: APLICADA AO PODER PÚBLICO: ATENDIMENTO, COMUNICAÇÃO E PRODUÇÃO DE DOCUMENTOS NO EXECUTIVO E LEGISLATIVO", A SER REALIZADO DE 10 A 13 DE NOVEMBRO DE 2026, NA CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS. CONTRATAÇÃO DA EMPRESA INLEGIS CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA PARA O FORNECIMENTO DE 1 (UMA) INSCRIÇÃO PARA O CURSO “REDES SOCIAIS APLICADAS AO PODER PÚBLICO: PRODUÇÃO DE CONTEÚDO, VÍDEOS, FOTOS E PUBLICAÇÕES", A SER REALIZADO DE 10 A 13 DE NOVEMBRO DE 2026, NA CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SAO MIGUEL DO OESTEIL 10 · São Miguel do Oeste/SC · Inexigibilidade · 21/10/2026
- O presente processo licitatório tem por objeto a futura e eventual contratação, por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), de empresa especializada para prestação de serviços de locação de brinquedos recreativos infláveis e estruturas lúdicas, englobando a logística de transporte, montagem, monitoramento técnico durante o uso e desmontagem. Os serviços são destinados ao entretenimento do público infantil em eventos, ações sociais, culturais e esportivas promovidas pelo Município de Papanduva/SC, conforme as condições, exigências e estimativas estabelecidas neste Termo de Referência.MUNICIPIO DE PAPANDUVAPCE 111 · Papanduva/SC · Pregão - Eletrônico · 20/10/2026
- TRATA-SE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO FOTOGRÁFICA E AUDIOVISUAL DESTINADOS À DIVULGAÇÃO E PROMOÇÃO INSTITUCIONAL DA FACIBEL 2027, NO MUNICÍPIO DE BELMONTE/SC, COMPREENDENDO A PRODUÇÃO, CAPTAÇÃO, TRATAMENTO, EDIÇÃO E FINALIZAÇÃO DE MATERIAIS FOTOGRÁFICOS E AUDIOVISUAIS PARA UTILIZAÇÃO EM MATERIAIS PUBLICITÁRIOS, REDES SOCIAIS E DEMAIS CANAIS OFICIAIS DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO, VISANDO À DIVULGAÇÃO DO EVENTO, DE SUA PROGRAMAÇÃO E DE SUAS ATRAÇÕES CFE DCTOSMUNICIPIO DE BELMONTE10078 · Belmonte/SC · Dispensa · 20/10/2026
- Aquisição de camisas polo e camisas sociais de manga longa, masculinas e femininas, em diversos tamanhos, bordadas, para utilização nas ações institucionais do Programa Compras SC, da Secretaria de Estado da AdministraçãoSECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO701 · Florianópolis/SC · Dispensa · 19/10/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos, administrativos, jurídicos, urbanísticos, ambientais e sociais necessários à implementação da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social REURB-S, no Bairro Passagem Jardim Floresta, Município de Tubarão/SC, abrangendo estimativamente 205 (duzentos e cinco) lotes, em área aproximada de 57.000,89 m².MUNICIPIO DE TUBARAOPE34 · Tubarão/SC · Pregão - Eletrônico · 16/10/2026
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- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DIGITAL DO 26º FESTIVAL DA MÚSICA GALVONENSE – FEMUSG, A SER REALIZADO NOS DIAS 16 E 17 DE OUTUBRO DE 2026, E DA PROGRAMAÇÃO NATALINA DO MUNICÍPIO DE GALVÃO/SC, PREVISTA PARA DEZEMBRO DE 2026, COMPREENDENDO A PRODUÇÃO E PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS, DIVULGAÇÃO EM PORTAL ELETRÔNICO DE NOTÍCIAS E REDES SOCIAIS, REALIZAÇÃO DE ENTREVISTAS AUDIOVISUAIS E CAPTAÇÃO DE IMAGENSMUNICIPIO DE GALVAODL 118 · Galvão/SC · Dispensa · 15/10/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços integrados de comunicação institucional, incluindo planejamento estratégico, gestão de redes sociais, gestão de tráfego pago (sem aporte de mídia), criação publicitária, design gráfico, produção audiovisual, cobertura fotográfica e assessoria de imprensa/jornalística; com disponibilização de equipe especializada para atendimento presencial (mínimo de 10 horas semanais) e remoto (mínimo de 12 horas semanais) para consultoria, captação de conteúdo e cobertura de eventos públicos promovidos pela Administração.MUNICIPIO DE CAMPO ERE90 · Campo Erê/SC · Pregão - Presencial · 15/10/2026