Órgão comprador · CNPJ raiz 17243084

Licitações de MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO

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Recorte exibido: 24 publicações recentes
Publicação mais recente: 14/08/2026
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação14/08/2026

Contratação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD para pagamento da Taxa de Direitos Autorais em virtude da execução pública de obras musicais protegidas por direitos autorais durante a realização da 29ª Festa da Tainha, promovida pelo Município de Balneário Rincão/SC.

MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO

LocalBalneário Rincão/SCValor estimadoR$ 57.558,80EncerramentoConsulte o edital

Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Publicação14/08/2026

Registro de Preços para aquisição de telha metálica medindo 2,10x1,04m, trapezoidal, com 0,43 mm de espessura em atendimento a demanda da Secretaria de Infraestrutura, Pesca e Meio Ambiente do Município de Balneário Rincão/SC.

MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO

LocalBalneário Rincão/SCValor estimadoR$ 98.763,00Encerramento31/08/2026

Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Publicação14/08/2026

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de vasos de cerâmica, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Pesca e Meio Ambiente do Município de Balneário Rincão/SC, para utilização em ações de paisagismo, ornamentação, revitalização e manutenção de espaços e áreas públicas municipais.

MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO

LocalBalneário Rincão/SCValor estimadoR$ 79.051,30Encerramento28/08/2026

Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

Publicação13/08/2026

A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente para execução das obras de pavimentação de vias públicas e eixos estruturantes “(Lote 01B, vinculada ao Contrato de Financiamento MCIDADES nº 0645738-73 – Pró-Transporte, contemplando a pavimentação em lajotas sextavadas em dezessete ruas, na localidade da Barra Velha e Lagoa dos Esteves no Município de Balneario Rincão/SC, conforme projetos, memoriais descritivos e planilhas orçamentárias e especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO

LocalBalneário Rincão/SCValor estimadoR$ 7.233.682,45Encerramento07/08/2026

Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

Publicação10/08/2026

A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada para a execução das obras de “Infraestrutura Esportiva do Centro Comunitário de Balneário Rincão”, localizada na Rua São Paulo, Bairro Zona Velha, no Município de Balneário Rincão/SC, decorrente da Emenda Parlamentar nº 1460/2026 do Governo do Estado de Santa Catarina, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma anexos ao Edital.

MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO

LocalBalneário Rincão/SCValor estimadoR$ 1.331.905,48Encerramento27/08/2026

Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Publicação10/08/2026

Registro de preço para futuras contratações de empresa especializada para prestação de serviços de troca de filtro e óleo lubrificante, para manter a frota de veículos e equipamentos pertencente ao Município de Balneário Rincão, Fundo Municipal de Saúde e Samae.

MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO

LocalBalneário Rincão/SCValor estimadoR$ 547.303,20Encerramento26/08/2026

DispensaDivulgada no PNCP

Publicação05/08/2026

Contratação de empresa para elaboração de documentos administrativos e estudos técnicos necessários para a instrução de Concessão de Uso Oneroso de Bem Público, com encargos de investimento, destinada à exploração comercial de espaços públicos, contemplando a prestação de serviços de gastronomia, lazer, conveniência e eventos no município de Balneário Rincão-SC.

MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO

LocalBalneário Rincão/SCValor estimadoR$ 32.679,78EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação04/08/2026

Locação de imóvel, sala comercial com a aproximadamente 120m² em alvenaria, localizado junto à Plataforma de Pesca Praia do Rincão, na Rod. Paulino Burigo, s/n, Centro – Zona Norte no Município de Balneário Rincão/SC, destinado à instalação da Secretaria de Turismo Esporte e Cultura, visando assegurar o pleno funcionamento das atividades administrativas e o atendimento das demandas institucionais.

MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO

LocalBalneário Rincão/SCValor estimadoR$ 72.000,00EncerramentoConsulte o edital

Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Publicação21/07/2026

A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresas do ramo pertinente, para aquisição de instrumentos musicais (flauta doce, violão clássico e gaita de boca harmônica diatônica) para o “Projeto Maré”, compreendendo a realização de oficinas e aulas de música, em atendimento ao Termo de Convênio nº 2025TR001778, Processo SAS nº 4167/2025, firmado entre o Estado de Santa Catarina, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, e o Município de Balneário Rincão/SC, conforme condições, quantitativos e especificações estabelecidos no Termo de Referência, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO

LocalBalneário Rincão/SCValor estimadoR$ 3.891,00Encerramento11/08/2026

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação16/07/2026

Contratação da realização de show musical de “MARCOS MUSICAL”, por intermédio da empresa “38.469.241 EDUARDO CARDOSO ALVES”, para apresentação no evento do Grupo Esperança, a realizar-se no dia 17 de julho de 2026, às 14h00, no Município de Balneário Rincão/SC, integrando a programação oficial do referido evento.

MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO

LocalBalneário Rincão/SCValor estimadoR$ 3.000,00EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação16/07/2026

Contratação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD para pagamento da Taxa de Direitos Autorais em virtude da execução pública de obras musicais protegidas por direitos autorais durante a realização do evento “JULIFEST 2026”, promovido pelo Município de Balneário Rincão/SC.

MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO

LocalBalneário Rincão/SCValor estimadoR$ 5.078,16EncerramentoConsulte o edital

Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Publicação15/07/2026

Registro de Preço para futuras aquisições de “Utensílios Domésticos”, para uso da Secretaria de Educação e Assistência Social do Município de Balneário Rincão/SC., conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO

LocalBalneário Rincão/SCValor estimadoR$ 201.640,40Encerramento07/08/2026

Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Publicação15/07/2026

A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para futuras aquisições de materiais de expediente e escolar, para uso da Rede Municipal de Ensino, das Secretarias vinculadas a Administração Pública Municipal, do Samae e do Fundo Municipal de Saúde do Município de Balneário Rincão/SC, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO

LocalBalneário Rincão/SCValor estimadoR$ 683.835,13Encerramento06/08/2026

Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Publicação14/07/2026

A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresas do ramo pertinente, para aquisição e instalação de equipamentos destinados à implantação de academia ao ar livre, a serem utilizados no Projeto Maré, voltado à realização de oficinas e aulas para a prática de atividades físicas, em atendimento ao Termo de Convênio nº 2025TR001778, Processo SAS nº 4167/2025, firmado entre o Estado de Santa Catarina, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, e o Município de Balneário Rincão/SC., conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO

LocalBalneário Rincão/SCValor estimadoR$ 125.300,00Encerramento20/08/2026

Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Publicação14/07/2026

A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para futuras contratações de empresas especializadas no fornecimento de itens promocionais, uniformes personalizados, mascotes e demais produtos personalizados para as Secretarias Municipais, Fundo Municipal de Saude e SAMAE do Município de Balneário Rincão/SC, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO

LocalBalneário Rincão/SCValor estimadoR$ 637.302,50Encerramento04/08/2026

Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

Publicação14/07/2026

A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente para a execução dos serviços de manutenção de passarelas em madeira, compreendendo a recuperação, substituição e recomposição de estruturas existentes, no Município de Balneário Rincão, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma e especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO

LocalBalneário Rincão/SCValor estimadoR$ 327.396,34Encerramento03/08/2026

Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Publicação14/07/2026

Registro de Preços para futuras aquisições de gêneros alimentícios para as refeições e lanches do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Idosos e Adultos de 18 à 59 anos da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Balneário Rincão/SC., conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO

LocalBalneário Rincão/SCValor estimadoR$ 268.385,28Encerramento29/07/2026

Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Publicação14/07/2026

A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vulcanização e consertos, geometria, alinhamento, cambagem, balanceamento, troca de pneus, rodízio pneus, montagem de pneus de automóveis, maquinas, trator caminhão, ônibus e socorro para manutenção da frota de equipamentos e veículos do Município de Balneário Rincão, Fundo Municipal de Saúde, Samae e Policia Militar, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO

LocalBalneário Rincão/SCValor estimadoR$ 237.766,26Encerramento30/07/2026

Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Publicação14/07/2026

A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresas do ramo pertinente, para aquisição de equipamentos industriais (forno e tornos) para o “Projeto Maré”, compreendendo a realização de oficinas de cerâmica, em atendimento ao Termo de Convênio nº 2025TR001778, Processo SAS nº 4167/2025, firmado entre o Estado de Santa Catarina, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, e o Município de Balneário Rincão/SC, conforme condições, quantitativos e especificações estabelecidos no Termo de Referência, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO

LocalBalneário Rincão/SCValor estimadoR$ 33.469,92Encerramento27/07/2026

Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Publicação14/07/2026

A presente licitação tem por objetivo o contratação de empresas do ramo pertinente, para prestação de serviços de execução de atividades socioeducativas, culturais e formativas no âmbito do “Projeto Maré”, compreendendo a realização de oficinas e aulas nas áreas de artes, música, inclusão digital e cerâmica, em atendimento ao Termo de Convênio nº 2025TR001778, Processo SAS nº 4167/2025, firmado entre o Estado de Santa Catarina, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, e o Município de Balneário Rincão/SC, conforme condições, quantitativos especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO

LocalBalneário Rincão/SCValor estimadoR$ 84.480,00Encerramento20/08/2026

CredenciamentoDivulgada no PNCP

Publicação08/07/2026

O objeto da presente demanda é a permissão de uso temporário de espaços públicos localizados no município de Balneário Rincão para a instalação de stands e food trucks, com o objetivo de viabilizar a exploração comercial de alimentos, bebidas e artesanato durante o evento cultural “29ª Festa da Tainha”, que será realizado entre os dias 09 e 12 de julho de 2026.

MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO

LocalBalneário Rincão/SCValor estimadoR$ 0,66Encerramento08/07/2026

Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

Publicação02/07/2026

A presente licitação tem por objetivo o contratação de empresa do ramo pertinente para a execução dos serviços de remoção, transporte e recolocação de pista de skate com cobertura de 127,60 m², compreendendo a desmontagem na área da Lagoa do Jacaré, transporte dos materiais e estrutura, e posterior reinstalação na Praça Central (Beira-Mar), no Município de Balneário Rincão, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma de acordo com as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO

LocalBalneário Rincão/SCValor estimadoR$ 80.974,48Encerramento17/07/2026

Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Publicação01/07/2026

A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para contratação de empresa especializada na elaboração de projeto, confecção e instalação de móveis sob medida por m², destinados aos prédios públicos do Município de Balneário Rincão/SC, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO

LocalBalneário Rincão/SCValor estimadoR$ 2.740.018,40Encerramento01/06/2026

Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Publicação01/07/2026

Registro de Preços para futuras aquisições de equipamentos de climatização do tipo Ar Condicionados - tipo Split, Cortina de Ar, para atender as necessidades das Secretarias de Administração e Finanças, Educação, Assistência Social, e Fundo Municipal Saúde e SAMAE de Balneario Rincão/SC.

MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO

LocalBalneário Rincão/SCValor estimadoR$ 1.443.108,10Encerramento14/07/2026