Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada para execução de Etapa Parcial da Ampliação e Reforma da E.M.E.F. Prof.ª Amélia de Souza Silva, destinada à construção de duas salas de aula, na Rua Balneário Barra Velha, Bairro Barra Velha, Balneário Rincão/SC, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).
MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO
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CompraCE 135Controle PNCP17243084000197-1-000137/2026Processo135/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAOCNPJ do órgão17243084000197Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃOLocalBalneário Rincão/SCInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação23/09/2026, 08:46Abertura22/09/2026, 09:00Encerramento07/10/2026, 08:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
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- A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia e arquitetura visando à elaboração de projetos, abrangendo: Lote 01: Projeto Executivo de Engenharia para reperfilagem asfáltica da Rua Paraná – Etapa II; Lote 02: Projeto Urbanístico para implantação de praça pública no bairro Barra Velha; Projeto Urbanístico para revitalização e requalificação da Praça da Igreja Matriz Nossa Senhora dos Navegantes; Lote 03: Projeto Elétrico de Iluminação Pública da Urbanização da Lagoa dos Freitas e Projeto Executivo de Rede Subterrânea para fornecimento de energia elétrica, telefonia e internet na Avenida Rita Dal Bó Benedet, todas localizadas no Município de Balneário Rincão/SC, conforme condições, especificações e quantitativos definidos em projeto e/ou memorial descritivo, planilha orçamentária e de acordo com as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).CE 134 · Balneário Rincão/SC · Concorrência - Eletrônica · 16/09/2026
- Registro de Preços para a aquisição, de forma eventual e futura, de concreto usinado (FCK 20 MPa, 25 MPa e 30 MPa), com serviços de bombeamento, destinados à execução de serviços de manutenção e conservação de vias públicas e demais estruturas no perímetro urbano e rural do Município de Balneário Rincão/SC, conforme Termo de Referência e planilha orçamentária.PE 133 · Balneário Rincão/SC · Pregão - Eletrônico · 15/09/2026
- A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para futuras aquisições de materiais elétricos para serem utilizados pelas Secretarias de Infraestrutura Pesca e Meio Ambiente, Educação e Samae do Município de Balneário Rincão, pelo período de 12 (doze) meses, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).PE 132 · Balneário Rincão/SC · Pregão - Eletrônico · 14/09/2026
- A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para futuras contratações de serviços de limpeza, desentupimento de caixa de gordura, esgotamento de fossas, limpeza de caixa d'água, desinsetização e desratização para atender as necessidades das sedes pertencente à Prefeitura Municipal, Secretaria de Educação, Fundo Municipal de Saúde, SAMAE e locais de eventuais usos, pelo município de Balneário Rincão/SC, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).PE 131 · Balneário Rincão/SC · Pregão - Eletrônico · 14/09/2026
- Registro de Preços para futuras aquisições de gêneros alimentícios para as refeições e lanches do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Idosos e Adultos de 18 à 59 anos da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Balneário Rincão/SC., conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).PE 95 · Balneário Rincão/SC · Pregão - Eletrônico · 11/09/2026
- Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de “calçadas em ruas diversas” no município de Balneário Rincão/SC, compreendendo a construção de passeios públicos em concreto polido (armado e não armado) e a aplicação de sinalização podotátil, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma anexos ao Edital.CE 130 · Balneário Rincão/SC · Concorrência - Eletrônica · 04/09/2026
- A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para futuras aquisições de EPI’S e Uniformes para uso dos servidores da Prefeitura Municipal de Balneário Rincão, Fundo Municipal de Saúde e SAMAE – Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Balneário Rincão/SC, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).PE 129 · Balneário Rincão/SC · Pregão - Eletrônico · 03/09/2026
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- Registro de Preços para futuras aquisições de materiais, equipamentos e suprimentos de informática para uso das diversas Secretarias, Fundo Municipal de Saúde (FMS) e Samae do Município de Balneário Rincão/SC.PE 127 · Balneário Rincão/SC · Pregão - Eletrônico · 03/09/2026
Segmento e localização
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- Contratação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD para pagamento da Taxa de Direitos Autorais em virtude da execução pública de obras musicais protegidas por direitos autorais durante a realização da 29ª Festa da Tainha, promovida pelo Município de Balneário Rincão/SC.MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAOIL 111 · Balneário Rincão/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
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- A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada para a execução das obras de “Infraestrutura Esportiva do Centro Comunitário de Balneário Rincão”, localizada na Rua São Paulo, Bairro Zona Velha, no Município de Balneário Rincão/SC, decorrente da Emenda Parlamentar nº 1460/2026 do Governo do Estado de Santa Catarina, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma anexos ao Edital.MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAOCE 108 · Balneário Rincão/SC · Concorrência - Eletrônica · 10/08/2026
- Contratação da Fundação Educacional de Criciúma - FUCRI, mantenedora da Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC, para prestação de serviços técnicos especializados de elaboração, diagramação, impressão, logística, organização, coordenação, execução e demais procedimentos necessários à realização de Concurso Público para provimento dos cargos públicos efetivos de Agente de Contratação e Motorista, e os respectivos Cadastros de Reserva, na Câmara Municipal de Balneário Rincão.CAMARA MUNICIPAL DE BALNEARIO RINCAODL 9 · Balneário Rincão/SC · Dispensa · 23/07/2026
- Contratação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD para pagamento da Taxa de Direitos Autorais em virtude da execução pública de obras musicais protegidas por direitos autorais durante a realização do evento “JULIFEST 2026”, promovido pelo Município de Balneário Rincão/SC.MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAOIL 101 · Balneário Rincão/SC · Inexigibilidade · 16/07/2026
- A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente para a execução dos serviços de manutenção de passarelas em madeira, compreendendo a recuperação, substituição e recomposição de estruturas existentes, no Município de Balneário Rincão, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma e especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAOCE 96 · Balneário Rincão/SC · Concorrência - Eletrônica · 14/07/2026
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- A presente licitação tem por objetivo o contratação de empresa do ramo pertinente para a execução dos serviços de remoção, transporte e recolocação de pista de skate com cobertura de 127,60 m², compreendendo a desmontagem na área da Lagoa do Jacaré, transporte dos materiais e estrutura, e posterior reinstalação na Praça Central (Beira-Mar), no Município de Balneário Rincão, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma de acordo com as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAOCE 90 · Balneário Rincão/SC · Concorrência - Eletrônica · 02/07/2026