InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Política que disciplina a concessão de patrocínio para a divulgação institucional do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG. Patrocínio para o projeto "Cartilha de Drenos Verticais para o Município de Pará de Minas: Orientações Técnicas para Engenheiros, Construtores que visam atender aos requisitos descritos no Plano diretor de Pará de Minas", com distribuição prevista para 31/07/2026.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS · CONSELHO REG. DE ENG. AGRONOMIA DE MG
Dados da publicação
Compra395Controle PNCP17254509000163-1-000075/2026Processo0009/2026ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAISCNPJ do órgão17254509000163Unidade compradoraCONSELHO REG. DE ENG. AGRONOMIA DE MGLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/06/2026, 12:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
Inexigibilidade n° IN-00052/2026.