InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição da gestora do Setor de Manutenção Predial e Obras (SEMPO) do TJMMG para participação no 13º Encontro Nacional de Obras Públicas e Serviços de Engenharia (ENOP), na modalidade on-line.
TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS · COMPRAS
Dados da publicação
Compra70Controle PNCP16866394000103-1-000066/2026Processo1051005 000070/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ do órgão16866394000103Unidade compradoraCOMPRASLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2026, 10:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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