InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inscrição da gestora do Setor de Manutenção Predial e Obras (SEMPO) do TJMMG para participação no 13º Encontro Nacional de Obras Públicas e Serviços de Engenharia (ENOP), na modalidade on-line.

TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS · COMPRAS

Valor estimadoR$ 4.490,00

Dados da publicação

Compra70Controle PNCP16866394000103-1-000066/2026Processo1051005 000070/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ do órgão16866394000103Unidade compradoraCOMPRASLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2026, 10:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal