DispensaDivulgada no PNCP
Despesa visando materiais e servico de eletrica para melhorias na iluminacao geral do espaco cfe Termo de Referencia. Justificativa da despesa O servico e necessario ser realizado pois o ambiente de trabalho e escuro facilitando o dia a dia do expediente e tambem para nao prejudicar a visao das servidoras. No demais locais sera feito adequacoes com as lampadas que serao trocadas no plenario que serao substituidas para melhorar a iluminacao e leitura durante as sessoes.
CAMARA MUNICIPAL DE PICADA CAFE · Câmara Municipal de Vereadores
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Compra35 | Processo 719Controle PNCP17259419000165-1-000036/2026Processo35ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE PICADA CAFECNPJ do órgão17259419000165Unidade compradoraCâmara Municipal de VereadoresLocalPicada Café/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/08/2026, 09:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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