DispensaDivulgada no PNCP
Despesa visando Aquisicao de um tripe profissional 2.1mts suporte p celular. Justificativa da despesa A contratacao e necessaria para a assessora de imprensa poder fazer videos e lives das sessoes facilitando a realizacao ajudando a ficar mais estavel a filmagem. Justificativa da despesa A contratacao e necessaria para a assessora de imprensa poder fazer videos e lives das sessoes facilitando a realizacao ajudando a ficar mais estavel a filmagem.
CAMARA MUNICIPAL DE PICADA CAFE · Câmara Municipal de Vereadores
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Compra33 | Processo 650Controle PNCP17259419000165-1-000034/2026Processo33ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE PICADA CAFECNPJ do órgão17259419000165Unidade compradoraCâmara Municipal de VereadoresLocalPicada Café/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 11:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Despesa visando servico de recuperacao de dados imagens e videos apagados do notebook que era utilizado pela assessora de imprensa. Justificativa da despesa O servico recuperacao de dados materiais de divulgacao fotos e videos e de extrema necessidade pois foram todos excluidos pela pessoa responsavel pela imprensa da Camara apos ficar sabendo de sua exoneracao. Neste caso ficamos sem nem registro de eventos ja realizados alem de demais materiais de divulgacao que estavam armazenados no equipamento.40 | Processo 802 · Picada Café/RS · Dispensa · 10/09/2026
- Despesa visando aquisicao Cabo HDMI para o projetor. Justificativa da despesa A contratacao e necessaria devido o novo projetor ter entradas diferentes aos do antigo nao podendo reaproveitar os mesmos.39 | Processo 784 · Picada Café/RS · Dispensa · 02/09/2026
- Despesa visando Aquisicao de Tela de Projecao Eletrica Retratil 100 polegadas c controle e automacao Projetor Epson Powerlite E24 3600 lumens. Justificativa da despesa A aquisicao e de extrema necessidade pois a tela que temos hoje esta rasgada e nao fica posicionada aberta e o projetor ja esta apresentando defeitos na qualidade da projecao devido a muitos anos de uso.38 | Processo 750 · Picada Café/RS · Dispensa · 26/08/2026
- Despesa visando aquisicao de um Celular Xiaomi Redmi Note 15 Pro G Dual SIM de 512GB 8 GB RAM de 6.83 200 8MP 20MP PRETO. Justificativa da despesa A contratacao e necessaria para melhorar a qualidade das fotos e videos realizados pela assessora de imprensa e para demais atividades relacionadas a sua funcao onde o equipamento que possui atualmente sera repassado para a secretaria pois o que utiliza hoje esta apresentando defeitos devido aos anos de uso.37 | Processo 747 · Picada Café/RS · Dispensa · 18/08/2026
- Despesa visando Faixa 200x60cm com o nome e logo da Casa. Justificativa da despesa A contratacao e necessaria para participarmos do Desfile Civico do Municipio para identificar a Camara de Vereadores assim como para ser utilizada em demais eventos do municipio ou que serao realizados pela Camara.36 | Processo 740 · Picada Café/RS · Dispensa · 18/08/2026
- Despesa visando materiais e servico de eletrica para melhorias na iluminacao geral do espaco cfe Termo de Referencia. Justificativa da despesa O servico e necessario ser realizado pois o ambiente de trabalho e escuro facilitando o dia a dia do expediente e tambem para nao prejudicar a visao das servidoras. No demais locais sera feito adequacoes com as lampadas que serao trocadas no plenario que serao substituidas para melhorar a iluminacao e leitura durante as sessoes.35 | Processo 719 · Picada Café/RS · Dispensa · 10/08/2026
- Despesa visando aquisicao de materiais para o expediente e trabalhos que serao desenvolvidos na Camara de Vereadores de Picada Cafe. Justificativa da despesa a contratacao e necessaria para o expediente do dia a dia do legislativo.34 | Processo 712 · Picada Café/RS · Dispensa · 05/08/2026
- Despesa visando servico de instalacao e configuracao da mesa de som nova limpeza do amplificador e manutencao dos microfones e equipamentos existentes. Justificativa da despesa O servico de instalacao configuracao e manutencao da mesa de som para as lives das sessoes da Camara Municipal de Vereadores justifica se devido a aquisicao de uma nova pois a que tinha apresenta problemas devido a falta de manutencao e tempo de uso. Assim como a manutencao dos demais equipamentos para verificar qualidade e garantir que o sistema de som esteja em bom funcionamento e adequado para o uso.32 | Processo 619 · Picada Café/RS · Dispensa · 26/06/2026
- Despesa visando Aquisicao de itens de materiais de escritorio para todos os tipos de servico de expediente da Camara de Vereadores de Picada Cafe. Justificativa da despesa A contratacao e necessaria para realizar para todos os tipos de servico de expediente da Camara de Vereadores31 | Processo 614 · Picada Café/RS · Dispensa · 24/06/2026
- Despesa visando aquisicao de TNT para eventos desenvolvidos na Camara de Vereadores de Picada Cafe. Justificativa da despesa A contratacao e de extrema necessidades para diversas utilidades no ambiente da Camara como utilizacao como toalha de mesa nas sessoes na comunidade decoracao e painel de fotos nos demais eventos promovidos.30 | Processo 592 · Picada Café/RS · Dispensa · 16/06/2026
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CNAE relacionado 1830-0/02Reprodução de vídeo em qualquer suporte
- Contratacao de empresa especializada para implantacao cessao de direito de uso por tempo determinado manutencao e suporte tecnico de sistema informatizado para gestao do Indice de Participacao do Municipio IPM denominado Sistema de Gestao do Indice de Participacao do Municipio GIPM destinado ao gerenciamento processamento analise e acompanhamento das informacoes economico fiscais que compoem o Indice de Participacao do Municipio.MUNICIPIO DE PICADA CAFE62 | Processo 803 · Picada Café/RS · Inexigibilidade · 11/09/2026
- Despesa visando Contratacao de empresa especializada para execucao de servico de manutencao corretiva na estrutura da cacamba do caminhao Truck placa IQG0H17 pertencente a Secretaria Municipal de Obras compreendendo a soldagem dos pinos de suporte da cacamba e a instalacao de chapa metalica de reforco estrutural visando restabelecer a seguranca resistencia e condicoes adequadas de utilizacao do equipamento. Justificativa da despesa Durante a utilizacao do caminhao foi constatada a necessidade de reparo nos pinos de suporte da cacamba os quais apresentam desgaste e ou comprometimento em sua fixacao sendo necessaria a realizacao de servico de soldagem para garantir sua adequada sustentacao e funcionamento. Tambem se faz necessaria a colocacao de chapa metalica de reforco em pontos da estrutura da cacamba com o objetivo de aumentar sua resistencia corrigir o desgaste existente e evitar o agravamento de danos estruturais decorrentes do uso continuo do equipamento. A realizacao do servico e necessaria para garantir a seguranca dos servidores que operam o caminhao bem como evitar danos maiores a estrutura da cacamba e consequentes custos mais elevados de manutencao.MUNICIPIO DE PICADA CAFE666 | Processo 801 · Picada Café/RS · Dispensa · 10/09/2026
- Despesa visando aquisicao de suportes de ferro para fixacao de canos da rede de abastecimento de agua destinados a instalacao e sustentacao da tubulacao na nova ponte localizada no Bairro Joaneta no Municipio de Picada Cafe RS visando garantir a adequada fixacao protecao e estabilidade da rede de agua durante a passagem pela estrutura da ponte. A aquisicao sera realizada pela Secretaria Municipal de Agricultura considerando a necessidade de implantacao e adequacao da rede de abastecimento de agua no referido local. Justificativa da despesa A aquisicao dos suportes metalicos se faz necessaria para possibilitar a correta instalacao e fixacao dos canos da rede de abastecimento de agua que atravessam a nova ponte do Bairro Joaneta. Os suportes serao utilizados para manter a tubulacao devidamente posicionada e sustentada evitando movimentacoes vibracoes deslocamentos ou danos ocasionados pelo peso da propria tubulacao pela circulacao de veiculos sobre a ponte pelas condicoes climaticas e demais fatores externos. A instalacao adequada dos suportes contribuira para a seguranca durabilidade e conservacao da rede de abastecimento de agua reduzindo o risco de rompimentos vazamentos e interrupcoes no fornecimento de agua aos usuarios atendidos pela rede. Dessa forma a aquisicao e necessaria para assegurar a continuidade e a adequada prestacao do servico publico de abastecimento de agua bem como preservar a infraestrutura implantada na nova ponte.MUNICIPIO DE PICADA CAFE663 | Processo 797 · Picada Café/RS · Dispensa · 04/09/2026
- Despesa visando contratacao de empresa especializada para fornecimento de pecas materiais e prestacao de servicos de manutencao hidraulica e mecanica incluindo mao de obra especializada destinados ao reparo do sistema hidraulico e dos componentes do equipamento de cacamba do caminhao Mercedes Benz Atego 1725 placa IQG0H13 pertencente a Secretaria Municipal de Obras visando restabelecer as condicoes adequadas de funcionamento seguranca e operacionalidade do veiculo. 0 87CM MANGUEIRA 3 4 4 TRAMAS 139 20 2 CAPA 04 12 36 00 1 TERMINAL FSP 12 12 30 00 1 TERMINAL FSP90 12 12 45 00 1 MT MANGUEIRA 3 8 40 00 2 CAPA 02 06 14 00 2 TERMINAL MJ08 06 30 00 1 CONJUNTO ZO 200 00 1 GAXETAB 1060 30 00 1 RETENTOR GAPU 50 00 1 ARRUELA STDPU 40 00 3 ANEL ORING 15 00 1MT FERRO CHATO 3 4 X 4 300 00 SERVICO DE SOLDA DO SUPORTE E TRAVESSA DO PISTAO DO CAMINHAO CACAMBA PLACA IQG0H13 2.700 00 SERVICO DE MONTAGEM DAS MANGUEIRAS 100 00 ENDIREITAR HASTE E TROCAR REPAROS 400 00. Justificativa da despesa A presente contratacao faz se necessaria em razao da necessidade de manutencao corretiva no sistema hidraulico e nos componentes relacionados ao acionamento da cacamba do caminhao Mercedes Benz Atego 1725 placa IQG0H13. Durante a utilizacao do equipamento foram identificadas necessidades de substituicao de mangueiras e componentes hidraulicos bem como de realizacao de reparos no conjunto de acionamento da cacamba incluindo servicos de solda montagem de mangueiras endireitamento de haste e substituicao de reparos. A manutencao e necessaria para garantir o adequado funcionamento do sistema hidraulico evitar vazamentos proporcionar seguranca durante a operacao e manter o caminhao disponivel para as atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Obras. A execucao dos servicos tambem contribui para a conservacao do patrimonio publico evitando o agravamento dos danos existentes e a consequente paralisacao do veiculo.MUNICIPIO DE PICADA CAFE636 | Processo 768 · Picada Café/RS · Dispensa · 25/08/2026
- Despesa visando Contratacao de servico de sonorizacao SISTEMA DE SOM 01 Console Digital 32 Canais Midas 02 Sistema de som Slin 02 Microfone sem Fio Cabeamento e conexoes ESTRUTURA 01 Estrutura para Painel de Led IMAGEM 01 Painel de Led 4x2 TECNICA 01 Tecnico de Som para o dia 23 de agosto de 2026 durante a programacao do Agosto Lilas organizado em parceria do Poder Legislativo Secretaria Municipal de Saude e Assistencia Social Secretaria de Turismo Industria e Comercio e EMATER no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por objeto a prestacao de servicos de sonorizacao estrutura e suporte tecnico para a realizacao da programacao alusiva ao Agosto Lilas a ser realizada no dia 23 de agosto de 2026 no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. O evento sera organizado em parceria entre o Poder Legislativo a Secretaria Municipal de Saude e Assistencia Social a Secretaria Municipal de Turismo Industria e Comercio e a EMATER constituindo se em importante acao de conscientizacao mobilizacao e divulgacao das iniciativas relacionadas a prevencao e ao enfrentamento da violencia contra a mulher. Para a adequada realizacao da programacao faz se necessaria a contratacao de empresa especializada para disponibilizacao dos equipamentos estrutura e profissional tecnico.MUNICIPIO DE PICADA CAFE633 | Processo 765 · Picada Café/RS · Dispensa · 21/08/2026
- Contratacao de empresa especializada para o fornecimento de tiras reagentes destinadas a determinacao de glicemia capilar com cessao gratuita em regime de comodato dos respectivos aparelhos glicosimetros bem como disponibilizacao igualmente sem onus adicional de software para leitura gerenciamento e extracao dos dados registrados nos equipamentos e servico de suporte do software. Deverao ser disponibilizados ainda sem custo adicional para o Municipio treinamentos presenciais ou online destinados a equipe da Secretaria Municipal de Saude e quando necessario aos pacientes conforme a demanda e a necessidade identificadas pelo Municipio.MUNICIPIO DE PICADA CAFE26 | Processo 746 · Picada Café/RS · Pregão - Eletrônico · 18/08/2026
- contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos de assessoria e consultoria voltados a operacionalizacao do 2 Ciclo da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNAB instituida pela Lei Federal n 14.399 2022 abrangendo planejamento elaboracao de editais orientacao aos agentes culturais processamento das inscricoes avaliacao dos projetos acompanhamento da execucao e apoio na prestacao de contas junto ao Ministerio da Cultura. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por finalidade assegurar a adequada implementacao do 2 Ciclo da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNAB no Municipio de Picada Cafe garantindo a correta aplicacao dos recursos federais transferidos ao ente municipal e o cumprimento das disposicoes previstas na Lei Federal n 14.399 2022 no Decreto Federal n 11.740 2023 e demais normativas expedidas pelo Ministerio da Cultura. A legislacao autoriza a utilizacao de parcela dos recursos recebidos para o custeio de apoio tecnico destinado a operacionalizacao da politica cultural. Considerando a necessidade de elaboracao dos editais orientacao aos agentes culturais processamento das inscricoes avaliacao dos projetos acompanhamento da execucao e apoio na prestacao de contas junto ao Ministerio da Cultura mostra se necessaria a contratacao de empresa especializada para prestar assessoria tecnica ao Municipio. A contratacao contribuira para a correta execucao dos recursos da PNAB garantindo eficiencia transparencia seguranca juridica e o cumprimento das exigencias estabelecidas pelo Ministerio da Cultura alem de proporcionar suporte tecnico em todas as etapas de execucao da politica publica. A escolha da contratacao observa os requisitos previstos na Lei Federal n 14.133 2021 sendo o procedimento realizado na modalidade compativel com o valor estimado da contratacao.MUNICIPIO DE PICADA CAFE551 | Processo 670 · Picada Café/RS · Dispensa · 21/07/2026
- Despesa visando contratacao de servico de sonorizacao e iluminacao SISTEMA DE SOM 01 Console Digital 32 Canais Midas 02 Sistema de som Slin 02 retornos de voz 01 Main Power De Energia 01 Microfones Shure sem fio Atendimento Rider Orquestra 4 monitores extras 12 microfones extras Cabeamento e conexoes ESTRUTURA 02 Torres Iluminacao frontal ILUMINACAO 04 Moving Aura 20 Canhoes de led 18W 02 Canhao COB 200w 01 Maquina De Fumaca 01 Console MA de Iluminacao TECNICA 01 Tecnico de Som para os dias 12 e 13 de setembro de 2026 na 7 Expoflorir de Picada Cafe no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por finalidade atender as necessidades de sonorizacao iluminacao e suporte tecnico para a realizacao da 7 Expoflorir evento promovido pelo Municipio de Picada Cafe que ocorrera nos dias 12 e 13 de setembro no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Considerando que a programacao do evento contempla apresentacoes artisticas e culturais incluindo apresentacao de orquestra torna se indispensavel a disponibilizacao de estrutura tecnica adequada para garantir a qualidade sonora a visibilidade dos espetaculos a seguranca dos participantes e a correta execucao das atividades previstas. A contratacao justifica se pela necessidade de disponibilizar equipamentos profissionais de sonorizacao e iluminacao compativeis com o porte do evento e com as exigencias tecnicas dos artistas e grupos participantes assegurando condicoes adequadas para a realizacao das apresentacoes perante o publico esperado. A contratacao mostra se necessaria uma vez que o Municipio nao dispoe de equipamentos proprios nem de equipe tecnica especializada em quantidade e especificacoes suficientes para atender as demandas do evento. Dessa forma a terceirizacao do servico apresenta se como a alternativa mais adequada para garantir a qualidade tecnica das apresentacoes e o pleno atendimento ao interesse publico. Alem disso a contratacao contribuira para o fortalecimento das acoes culturais turisticas e comunitarias promovidas pela 7 Expoflorir proporcionando melhor experiencia ao publico valorizando os artistas participantes e assegurando a adequada infraestrutura para a execucao da programacao oficial do evento.MUNICIPIO DE PICADA CAFE490 | Processo 597 · Picada Café/RS · Dispensa · 18/06/2026
- Despesa visando contratacao de empresa especializada para locacao montagem desmontagem e acompanhamento operacional de brinquedos recreativos inflaveis compreendendo 01 toboga inflavel de porte medio 01 piscina de bolinhas e 01 cama elastica para o 7 Encontro de Cervejeiros e 2 Festival do Hamburguer nos dias 07 e 08 de novembro no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Justificativa da despesa Justificativa da despesa A presente contratacao tem por finalidade disponibilizar atividades recreativas voltadas ao publico infantil durante a realizacao do 7 Encontro de Cervejeiros e 2 Festival do Hamburguer que ocorrera nos dias 07 e 08 de novembro no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Considerando que o evento possui carater familiar e busca promover lazer integracao social e entretenimento para pessoas de diferentes faixas etarias torna se necessaria a oferta de atracoes especificas para criancas proporcionando um ambiente acolhedor e atrativo para as familias participantes. A locacao de brinquedos recreativos inflaveis compreendendo 01 toboga inflavel de porte medio 01 piscina de bolinhas e 01 cama elastica contribuira para ampliar as opcoes de entretenimento disponiveis durante o evento favorecendo a permanencia do publico no local e enriquecendo a experiencia dos visitantes. A contratacao de empresa especializada justifica se pela necessidade de garantir a adequada montagem desmontagem e acompanhamento operacional dos equipamentos observando as normas de seguranca aplicaveis a integridade fisica dos usuarios e o correto funcionamento das estruturas durante todo o periodo de realizacao do evento. Alem disso a execucao do servico por empresa especializada assegura a disponibilizacao de equipamentos em condicoes adequadas de uso bem como a presenca de profissionais capacitados para orientacao monitoramento e suporte operacional reduzindo riscos e proporcionando maior seguranca e tranquilidade aos participantes. Dessa forma a contratacao mostra se necessaria e adequada ao interesse publico contribuindo para o sucesso do evento e para o atendimento das expectativas da comunidade e dos visitantes.MUNICIPIO DE PICADA CAFE473 | Processo 572 · Picada Café/RS · Dispensa · 11/06/2026
- Despesa com contratacao de empresa especializada para fornecimento implantacao suporte tecnico e manutencao de sistema de coleta de dados e tratamento das marcacoes de ponto eletronico com integracao ao sistema de folha de pagamento do Departamento Pessoal da Prefeitura Municipal de Picada Cafe RS visando atender as necessidades de controle de jornada dos servidores publicos municipais em conformidade com a legislacao trabalhista administrativa e demais normas aplicaveis a Administracao Publica.MUNICIPIO DE PICADA CAFE419 | Processo 514 · Picada Café/RS · Dispensa · 27/05/2026