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DispensaDivulgada no PNCP

Despesa visando servico de recuperacao de dados imagens e videos apagados do notebook que era utilizado pela assessora de imprensa. Justificativa da despesa O servico recuperacao de dados materiais de divulgacao fotos e videos e de extrema necessidade pois foram todos excluidos pela pessoa responsavel pela imprensa da Camara apos ficar sabendo de sua exoneracao. Neste caso ficamos sem nem registro de eventos ja realizados alem de demais materiais de divulgacao que estavam armazenados no equipamento.

CAMARA MUNICIPAL DE PICADA CAFE · Câmara Municipal de Vereadores

Valor estimadoR$ 190,00
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Dados da publicação

Compra40 | Processo 802Controle PNCP17259419000165-1-000041/2026Processo40ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE PICADA CAFECNPJ do órgão17259419000165Unidade compradoraCâmara Municipal de VereadoresLocalPicada Café/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2026, 14:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. Despesa visando aquisicao Cabo HDMI para o projetor. Justificativa da despesa A contratacao e necessaria devido o novo projetor ter entradas diferentes aos do antigo nao podendo reaproveitar os mesmos.39 | Processo 784 · Picada Café/RS · Dispensa · 02/09/2026
  2. Despesa visando Aquisicao de Tela de Projecao Eletrica Retratil 100 polegadas c controle e automacao Projetor Epson Powerlite E24 3600 lumens. Justificativa da despesa A aquisicao e de extrema necessidade pois a tela que temos hoje esta rasgada e nao fica posicionada aberta e o projetor ja esta apresentando defeitos na qualidade da projecao devido a muitos anos de uso.38 | Processo 750 · Picada Café/RS · Dispensa · 26/08/2026
  3. Despesa visando aquisicao de um Celular Xiaomi Redmi Note 15 Pro G Dual SIM de 512GB 8 GB RAM de 6.83 200 8MP 20MP PRETO. Justificativa da despesa A contratacao e necessaria para melhorar a qualidade das fotos e videos realizados pela assessora de imprensa e para demais atividades relacionadas a sua funcao onde o equipamento que possui atualmente sera repassado para a secretaria pois o que utiliza hoje esta apresentando defeitos devido aos anos de uso.37 | Processo 747 · Picada Café/RS · Dispensa · 18/08/2026
  4. Despesa visando Faixa 200x60cm com o nome e logo da Casa. Justificativa da despesa A contratacao e necessaria para participarmos do Desfile Civico do Municipio para identificar a Camara de Vereadores assim como para ser utilizada em demais eventos do municipio ou que serao realizados pela Camara.36 | Processo 740 · Picada Café/RS · Dispensa · 18/08/2026
  5. Despesa visando materiais e servico de eletrica para melhorias na iluminacao geral do espaco cfe Termo de Referencia. Justificativa da despesa O servico e necessario ser realizado pois o ambiente de trabalho e escuro facilitando o dia a dia do expediente e tambem para nao prejudicar a visao das servidoras. No demais locais sera feito adequacoes com as lampadas que serao trocadas no plenario que serao substituidas para melhorar a iluminacao e leitura durante as sessoes.35 | Processo 719 · Picada Café/RS · Dispensa · 10/08/2026
  6. Despesa visando aquisicao de materiais para o expediente e trabalhos que serao desenvolvidos na Camara de Vereadores de Picada Cafe. Justificativa da despesa a contratacao e necessaria para o expediente do dia a dia do legislativo.34 | Processo 712 · Picada Café/RS · Dispensa · 05/08/2026
  7. Despesa visando Aquisicao de um tripe profissional 2.1mts suporte p celular. Justificativa da despesa A contratacao e necessaria para a assessora de imprensa poder fazer videos e lives das sessoes facilitando a realizacao ajudando a ficar mais estavel a filmagem. Justificativa da despesa A contratacao e necessaria para a assessora de imprensa poder fazer videos e lives das sessoes facilitando a realizacao ajudando a ficar mais estavel a filmagem.33 | Processo 650 · Picada Café/RS · Dispensa · 15/07/2026
  8. Despesa visando servico de instalacao e configuracao da mesa de som nova limpeza do amplificador e manutencao dos microfones e equipamentos existentes. Justificativa da despesa O servico de instalacao configuracao e manutencao da mesa de som para as lives das sessoes da Camara Municipal de Vereadores justifica se devido a aquisicao de uma nova pois a que tinha apresenta problemas devido a falta de manutencao e tempo de uso. Assim como a manutencao dos demais equipamentos para verificar qualidade e garantir que o sistema de som esteja em bom funcionamento e adequado para o uso.32 | Processo 619 · Picada Café/RS · Dispensa · 26/06/2026
  9. Despesa visando Aquisicao de itens de materiais de escritorio para todos os tipos de servico de expediente da Camara de Vereadores de Picada Cafe. Justificativa da despesa A contratacao e necessaria para realizar para todos os tipos de servico de expediente da Camara de Vereadores31 | Processo 614 · Picada Café/RS · Dispensa · 24/06/2026
  10. Despesa visando aquisicao de TNT para eventos desenvolvidos na Camara de Vereadores de Picada Cafe. Justificativa da despesa A contratacao e de extrema necessidades para diversas utilidades no ambiente da Camara como utilizacao como toalha de mesa nas sessoes na comunidade decoracao e painel de fotos nos demais eventos promovidos.30 | Processo 592 · Picada Café/RS · Dispensa · 16/06/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 2822-4/01Fabricação de máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevação de pessoas, peças e acessórios

  1. Despesa conforme Termo contratacao de servico de seguranca para atuar por 9 rodadas e na final do campeonato da primeira divisao de Futsete Masculino. Item Descricao Quantidade Horario Valor Total 1 Seguranca para cobertura do evento ate a saida dos arbitros 2 profissionais Das 13 30h ate a saida dos arbitros 2 Seguranca adicional para a cerimonia de premiacao 3 profissional Das 13 30 Ate a entrega do premiacao Justificativa da despesa A contratacao do servico de seguranca e essencial para garantir a integridade fisica dos arbitros jogadores equipe organizadora e publico presente no campeonato da primeira divisao. Considerando a relevancia do evento e a possibilidade de grande concentracao de pessoas torna se imprescindivel a presenca de profissionais capacitados para manter a ordem e prevenir possiveis conflitos. Alem disso a seguranca durante e apos o evento e fundamental para evitar incidentes especialmente na saida dos arbitros e na cerimonia de premiacao momentos em que as emocoes dos participantes e torcedores podem estar mais exaltadas. Essa contratacao esta fundamentada de acordo com as politicas da administracao municipal garantindo o cumprimento do dever da gestao publica de zelar pela seguranca bem estar e organizacao dos eventos promovidos ou apoiados pelo municipio. Assim a presenca de dois segurancas durante a partida ate a saida dos arbitros e tres segurancas na premiacao reforca a estrutura do evento proporcionando um ambiente seguro para todos os envolvidos.MUNICIPIO DE PICADA CAFE635 | Processo 767 · Picada Café/RS · Dispensa · 25/08/2026
  2. Despesa conforme Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de manutencao preventiva e corretiva com fornecimento de pecas componentes materiais e insumos necessarios destinados a recuperacao conservacao e adequado funcionamento do veiculo VW BUSS 15.190 placa IYW 8B01 pertencente a frota municipal. A contratacao devera contemplar uma solucao integrada abrangendo diagnostico manutencao reparos substituicao de componentes regulagens limpeza de sistemas servicos eletricos mecanicos e demais intervencoes necessarias para o pleno restabelecimento das condicoes de funcionamento seguranca e utilizacao do veiculo. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de assegurar a adequada manutencao do veiculo VW BUSS 15.190 placa IYW 8B01 integrante da frota da Administracao Publica. O veiculo constitui patrimonio publico utilizado no atendimento das atividades institucionais e para que possa permanecer disponivel e em condicoes adequadas de utilizacao faz se necessaria a realizacao de manutencao preventiva e corretiva sempre que identificadas falhas desgastes ou necessidade de substituicao de componentes. A ausencia dos servicos de manutencao podera ocasionar a paralisacao do veiculo aumento dos custos de reparacao reducao de sua vida util e principalmente comprometimento da seguranca dos usuarios e demais pessoas envolvidas na sua operacao. A solucao pretendida busca portanto restabelecer e preservar as condicoes adequadas de funcionamento seguranca confiabilidade e conservacao do veiculo evitando a realizacao de intervencoes fragmentadas e proporcionando a Administracao uma solucao completa para as necessidades identificadas.MUNICIPIO DE PICADA CAFE624 | Processo 756 · Picada Café/RS · Dispensa · 20/08/2026
  3. Despesa visando prestacao de servicos de seguranca com estimativa de 200 duzentas horas a serem executados durante os eventos promovidos pelo municipio no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Justificativa da despesa A contratacao de servicos de seguranca justifica se pela necessidade de garantir a integridade fisica dos participantes servidores prestadores de servicos e do patrimonio publico durante os eventos promovidos pelo Municipio no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Considerando o aumento do fluxo de pessoas nesses eventos torna se imprescindivel a presenca de profissionais capacitados para atuar de forma preventiva e ostensiva contribuindo para a manutencao da ordem o controle de acesso a prevencao de incidentes e o pronto atendimento em situacoes emergenciais. A estimativa de 200 duzentas horas de prestacao dos servicos baseia se no cronograma dos eventos previstos bem como na duracao media de cada atividade garantindo cobertura adequada durante todo o periodo de realizacao.MUNICIPIO DE PICADA CAFE612 | Processo 738 · Picada Café/RS · Dispensa · 17/08/2026
  4. Despesa visando contratacao de servico de seguranca para atuar por 8 rodadas e na final do campeonato de fut7 conforme especificacoes do Termo de Referencia. Justificativa da despesa A contratacao do servico de seguranca e essencial para garantir a integridade fisica dos arbitros jogadores equipe organizadora e publico presente no campeonato de fut7. Considerando a relevancia do evento e a possibilidade de grande concentracao de pessoas tornase imprescindivel a presenca de profissionais capacitados para manter a ordem e prevenir possiveis conflitos. Alem disso a seguranca durante e apos o evento e fundamental para evitar incidentes especialmente na saida dos arbitros e na cerimonia de premiacao momentos em que as emocoes dos participantes e torcedores podem estar mais exaltadas. Essa contratacao esta fundamentada de acordo com as politicas da administracao municipal garantindo o cumprimento do dever da gestao publica de zelar pela seguranca bem estar e organizacao dos eventos promovidos ou apoiados pelo municipio. Assim a presenca de quatro segurancas durante a partida ate a saida dos arbitros e seis segurancas nas quartas de finais semifinais e na premiacao reforca a estrutura do evento proporcionando um ambiente seguro para todos os envolvidos.MUNICIPIO DE PICADA CAFE592 | Processo 716 · Picada Café/RS · Dispensa · 10/08/2026
  5. Despesa visando contratacao de prestacao de servicos de Curso On line Procedimentos no Departamento de Recursos Humanos de Orgao Publico o dia a dia e as obrigacoes a serem atendidas destinado a servidora Ellen Fernanda Prates Braun Dirigente de Pessoal. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de capacitacao e atualizacao continua da servidora lotada no Departamento de Pessoal considerando as constantes alteracoes na legislacao nas normas e nos procedimentos que regem a Administracao Publica. O curso Procedimentos no Departamento de Recursos Humanos de Orgao Publico o dia a dia e as obrigacoes a serem atendidas proporcionara o aperfeicoamento tecnico da servidora Ellen Fernanda Prates Braun Dirigente de Pessoal contribuindo para o aprimoramento das rotinas administrativas da gestao de pessoas e do cumprimento das obrigacoes legais e funcionais inerentes ao Departamento de Recursos Humanos. A participacao no curso visa assegurar maior eficiencia seguranca juridica e qualidade na execucao das atividades relacionadas a administracao de pessoal reduzindo riscos de inconsistencias nos procedimentos e promovendo a adocao de boas praticas na gestao publica em consonancia com os principios da legalidade eficiencia e interesse publico.MUNICIPIO DE PICADA CAFE56 | Processo 697 · Picada Café/RS · Inexigibilidade · 30/07/2026
  6. Despesa visando contratacao de um transporte de passageiros para a cidade de Santa Maria do Herval no dia 29 de agosto de 2026 com saida as 9h para inicio do encontro as 13h. Serao 30 pessoas do Grupo de Idosos Reviver retorno previsto para o final da tarde. Justificativa da despesa A contratacao de uma empresa para transporte de passageiros tambem esta respaldada no Decreto Municipal N 043 2013 que regulamenta as normas para a contratacao de servicos no ambito do municipio e na Lei Municipal N 1495 de 17 04 2023 que autoriza o municipio a contribuir com grupos associacoes e ou organizacoes em deslocamentos para encontros e eventos diversos. Esses instrumentos legais visam assegurar a transparencia legalidade e eficiencia nas contratacoes publicas atendendo aos requisitos de interesse publico necessidade de mobilidade e bem estar dos idosos do Grupo Reviver.MUNICIPIO DE PICADA CAFE561 | Processo 682 · Picada Café/RS · Dispensa · 27/07/2026
  7. Despesa visando contratacao de um transporte de passageiros para Morro Reuter no dia 15 de agosto de 2026 com saida as 10h da Ponte Baixa da Joaneta. Serao 26 pessoas do Grupo de Idosos Sorriso retorno previsto para o final da tarde. Justificativa da despesa A contratacao de uma empresa para transporte de passageiros tambem esta respaldada no Decreto Municipal N 043 2013 que regulamenta as normas para a contratacao de servicos no ambito do municipio e na Lei Municipal N 1495 de 17 04 2023 que autoriza o municipio a contribuir com grupos associacoes e ou organizacoes em deslocamentos para encontros e eventos diversos. Esses instrumentos legais visam assegurar a transparencia legalidade e eficiencia nas contratacoes publicas atendendo aos requisitos de interesse publico necessidade de mobilidade e bem estar dos idosos do Grupo.MUNICIPIO DE PICADA CAFE536 | Processo 653 · Picada Café/RS · Dispensa · 16/07/2026
  8. Despesa visando contratacao de servico de seguranca para atuar por 7 rodadas e na final do campeonato de futsal Master e Veterano. Justificativa da despesa A contratacao do servico de seguranca e essencial para garantir a integridade fisica dos arbitros jogadores equipe organizadora e publico presente no campeonato da primeira divisao. Considerando a relevancia do evento e a possibilidade de grande concentracao de pessoas tornase imprescindivel a presenca de profissionais capacitados para manter a ordem e prevenir possiveis conflitos. Alem disso a seguranca durante e apos o evento e fundamental para evitar incidentes especialmente na saida dos arbitros e na cerimonia de premiacao momentos em que as emocoes dos participantes e torcedores podem estar mais exaltadas. Essa contratacao esta fundamentada de acordo com as politicas da administracao municipal garantindo o cumprimento do dever da gestao publica de zelar pela seguranca bem estar e organizacao dos eventos promovidos ou apoiados pelo municipio. Assim a presenca de dois segurancas durante a partida ate a saida dos arbitros e tres segurancas na premiacao reforca a estrutura do evento proporcionando um ambiente seguro para todos os envolvidos.MUNICIPIO DE PICADA CAFE535 | Processo 652 · Picada Café/RS · Dispensa · 16/07/2026
  9. Despesa visando contratacao de um transporte de passageiros para a cidade de Rolante no dia 18 de julho de 2026 com saida as 9h para inicio do encontro as 13h30. Serao 30 pessoas do Grupo de Idosos Reviver retorno previsto para o final da tarde. Justificativa da despesa A contratacao de uma empresa para transporte de passageiros tambem esta respaldada no Decreto Municipal N 043 2013 que regulamenta as normas para a contratacao de servicos no ambito do municipio e na Lei Municipal N 1495 de 17 04 2023 que autoriza o municipio a contribuir com grupos associacoes e ou organizacoes em deslocamentos para encontros e eventos diversos. Esses instrumentos legais visam assegurar a transparencia legalidade e eficiencia nas contratacoes publicas atendendo aos requisitos de interesse publico necessidade de mobilidade e bem estar dos idosos do Grupo Reviver.MUNICIPIO DE PICADA CAFE523 | Processo 637 · Picada Café/RS · Dispensa · 07/07/2026
  10. Despesa visandocontratacao de um transporte de passageiros para Ivoti no dia 12 de julho de 2026 com saida as 9h da Ponte Baixa da Joaneta. Serao 28 pessoas do Grupo de Idosos Sorriso retorno previsto para o final da tarde. Justificativa da despesa A contratacao de uma empresa para transporte de passageiros tambem esta respaldada no Decreto Municipal N 043 2013 que regulamenta as normas para a contratacao de servicos no ambito do municipio e na Lei Municipal N 1495 de 17 04 2023 que autoriza o municipio a contribuir com grupos associacoes e ou organizacoes em deslocamentos para encontros e eventos diversos. Esses instrumentos legais visam assegurar a transparencia legalidade e eficiencia nas contratacoes publicas atendendo aos requisitos de interesse publico necessidade de mobilidade e bem estar dos idosos do Grupo.MUNICIPIO DE PICADA CAFE517 | Processo 630 · Picada Café/RS · Dispensa · 01/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “pessoas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Picada Café/RS.