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DispensaDivulgada no PNCP

Despesa visando Faixa 200x60cm com o nome e logo da Casa. Justificativa da despesa A contratacao e necessaria para participarmos do Desfile Civico do Municipio para identificar a Camara de Vereadores assim como para ser utilizada em demais eventos do municipio ou que serao realizados pela Camara.

CAMARA MUNICIPAL DE PICADA CAFE · Câmara Municipal de Vereadores

Valor estimadoR$ 60,00
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Dados da publicação

Compra36 | Processo 740Controle PNCP17259419000165-1-000037/2026Processo36ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE PICADA CAFECNPJ do órgão17259419000165Unidade compradoraCâmara Municipal de VereadoresLocalPicada Café/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 08:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  6. Despesa visando aquisicao de materiais para o expediente e trabalhos que serao desenvolvidos na Camara de Vereadores de Picada Cafe. Justificativa da despesa a contratacao e necessaria para o expediente do dia a dia do legislativo.34 | Processo 712 · Picada Café/RS · Dispensa · 05/08/2026
  7. Despesa visando Aquisicao de um tripe profissional 2.1mts suporte p celular. Justificativa da despesa A contratacao e necessaria para a assessora de imprensa poder fazer videos e lives das sessoes facilitando a realizacao ajudando a ficar mais estavel a filmagem. Justificativa da despesa A contratacao e necessaria para a assessora de imprensa poder fazer videos e lives das sessoes facilitando a realizacao ajudando a ficar mais estavel a filmagem.33 | Processo 650 · Picada Café/RS · Dispensa · 15/07/2026
  8. Despesa visando servico de instalacao e configuracao da mesa de som nova limpeza do amplificador e manutencao dos microfones e equipamentos existentes. Justificativa da despesa O servico de instalacao configuracao e manutencao da mesa de som para as lives das sessoes da Camara Municipal de Vereadores justifica se devido a aquisicao de uma nova pois a que tinha apresenta problemas devido a falta de manutencao e tempo de uso. Assim como a manutencao dos demais equipamentos para verificar qualidade e garantir que o sistema de som esteja em bom funcionamento e adequado para o uso.32 | Processo 619 · Picada Café/RS · Dispensa · 26/06/2026
  9. Despesa visando Aquisicao de itens de materiais de escritorio para todos os tipos de servico de expediente da Camara de Vereadores de Picada Cafe. Justificativa da despesa A contratacao e necessaria para realizar para todos os tipos de servico de expediente da Camara de Vereadores31 | Processo 614 · Picada Café/RS · Dispensa · 24/06/2026
  10. Despesa visando aquisicao de TNT para eventos desenvolvidos na Camara de Vereadores de Picada Cafe. Justificativa da despesa A contratacao e de extrema necessidades para diversas utilidades no ambiente da Camara como utilizacao como toalha de mesa nas sessoes na comunidade decoracao e painel de fotos nos demais eventos promovidos.30 | Processo 592 · Picada Café/RS · Dispensa · 16/06/2026
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CNAE relacionado 1610-2/05Serviço de tratamento de madeira realizado sob contrato

  1. Despesa visando aquisicao de massa asfaltica usinada a quente para aplicacao a frio preparada com agregados petreos e CAP ligante 50 70 modificado por aditivo retardador de cura acondicionada em sacos de 25 kg destinada a execucao de servicos de tapa buracos e manutencao da pavimentacao das vias publicas do Municipio de Picada Cafe a serem realizados pela Secretaria Municipal de Obras. Justificativa da despesa A aquisicao se faz necessaria para atender as demandas de manutencao e conservacao das vias publicas do Municipio de Picada Cafe especialmente na execucao de servicos de tapa buracos decorrentes do desgaste natural do pavimento das condicoes climaticas e do trafego de veiculos. A utilizacao de massa asfaltica para aplicacao a frio possibilita maior agilidade na execucao dos reparos inclusive em situacoes de umidade e periodos chuvosos permitindo a manutencao das vias em condicoes climaticas que dificultariam a utilizacao de outros materiais. O material tambem possibilita seu armazenamento por periodo prolongado permitindo a manutencao de estoque para atendimento de demandas emergenciais e realizacao continua dos servicos de conservacao viaria. A aquisicao contribuira para a melhoria das condicoes de trafegabilidade seguranca dos usuarios e conservacao do patrimonio publico reduzindo a deterioracao das vias e evitando que pequenos danos evoluam para problemas de maior proporcao.MUNICIPIO DE PICADA CAFE700 | Processo 843 · Picada Café/RS · Dispensa · 07/10/2026
  2. Despesa visando aquisicao de trofeus destinados a premiacao do Festival de Dancas realizado no Municipio de Picada Cafe com fornecimento de materiais de qualidade acabamento adequado e personalizacao conforme a identidade do evento. Os itens serao utilizados para premiar os participantes e grupos de danca classificados nas diferentes categorias do festival sendo essenciais para a valorizacao dos participantes o reconhecimento das apresentacoes e a organizacao do evento cultural. A contratacao abrange o fornecimento de trofeus devidamente personalizados contendo conforme definicao da organizacao o nome do festival ano de realizacao categoria e classificacao obtida 1 2 e 3 lugar . Segue abaixo a lista de materiais necessarios para o Festival de Dancas Trofeus de 1 lugar 2 unidades Trofeus de 2 lugar 2 unidades Trofeus de 3 lugar 2 unidades Os trofeus serao destinados as duas categorias participantes sendo contempladas as classificacoes de 1 2 e 3 lugar em cada categoria. Total de itens Trofeus 6 unidades o 2 trofeus para 1 lugar o 2 trofeus para 2 lugar o 2 trofeus para 3 lugar. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de garantir a adequada premiacao dos participantes do Festival de Dancas que sera realizado durante a Feira do Livro no dia 3 de outubro no Municipio de Picada Cafe promovendo a valorizacao dos participantes e incentivando o envolvimento da comunidade em atividades culturais e artisticas. Os trofeus sao elementos destinados ao reconhecimento do desempenho dos participantes nas apresentacoes contribuindo para a valorizacao da cultura da danca e da participacao da comunidade no evento. A realizacao do Festival de Dancas integra as acoes de incentivo a cultura a arte e a participacao comunitaria promovidas pelo Municipio sendo a premiacao parte importante da organizacao e realizacao do evento. A contratacao esta fundamentada no art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 que permite a contratacao direta para aquisicao de bens e servicos de pequeno valor observados os requisitos legais aplicaveis.MUNICIPIO DE PICADA CAFE698 | Processo 841 · Picada Café/RS · Dispensa · 06/10/2026
  3. Despesa visando aquisicao de bracadeiras manguitos para aparelhos de pressao arterial e papel termossensivel para eletrocardiografo dimensao 210 mm x 30 m destinados ao uso da equipe de enfermagem conforme especificacoes quantidades e condicoes estabelecidas neste Termo de Referencia. PAPEL ELETRO 10 ROLOS R 28 90 R 289 00 BRACADEIRAS COM MANGUITO PARA APARELHO DE PRESSAO 20 R 58 30 R 1.166 00 Justificativa da despesa As bracadeiras manguitos para aparelhos de pressao arterial sao materiais indispensaveis para a afericao da pressao arterial dos pacientes procedimento realizado rotineiramente pela equipe de enfermagem e essencial para avaliacao e acompanhamento das condicoes clinicas. Quanto ao papel para eletrocardiografo trata se de material de uso especifico e restrito ao equipamento de eletrocardiografia existente na unidade sendo necessaria a aquisicao de papel com dimensoes caracteristicas e compatibilidade adequadas ao aparelho. Ressalta se que o referido papel apresenta baixo consumo e pouca utilizacao em comparacao com outros materiais de enfermagem. O equipamento ao qual o papel e utilizado estava em desuso porem teve que ser reutilizado devido manutencoes de equipamento similar sendo necessario a aquisicao do papel mencionado.MUNICIPIO DE PICADA CAFE680 | Processo 822 · Picada Café/RS · Dispensa · 22/09/2026
  4. Despesa visando aquisicao por estimativa de 80 oitenta fardos de agua mineral sem gas em embalagens de 500 ml destinados ao atendimento das demandas de hidratacao e a reposicao do estoque durante os eventos realizados ao longo do ano no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. A retirada dos produtos ocorrera de forma parcelada conforme a necessidade e a programacao dos eventos de modo a garantir o fornecimento adequado e continuo de agua aos participantes visitantes artistas servidores e demais usuarios do espaco. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de assegurar o fornecimento continuo de agua potavel durante a realizacao das atividades no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn especialmente nos periodos de utilizacao do camarim e durante as caminhadas. A disponibilizacao de agua e essencial para garantir condicoes adequadas de hidratacao saude seguranca e bem estar dos participantes artistas equipe de apoio e demais usuarios envolvidos. Alem de atender a uma necessidade basica o fornecimento de agua potavel contribui para o adequado desenvolvimento das atividades previstas evitando situacoes de desidratacao e desconforto sobretudo durante a realizacao de caminhadas e outras atividades que demandem esforco fisico. Dessa forma a contratacao mostra se necessaria para garantir a infraestrutura minima e as condicoes adequadas para a execucao das atividades promovendo o bem estar dos usuarios e o regular funcionamento da programacao.MUNICIPIO DE PICADA CAFE648 | Processo 780 · Picada Café/RS · Dispensa · 01/09/2026
  5. Despesa visando locacao de 02 duas diarias de 1 um gerador de energia 150kva para o evento 7 Encontro de Cervejeiros e 2 Festival do Hamburguer que sera realizado nos dias 07 e 08 de novembro de 2026 no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Essa estimativa visa garantir que haja energia suficiente e confiavel para o bom andamento das atividades. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por objeto a locacao de 01 um gerador de energia eletrica com potencia de 150 kVA pelo periodo de 02 duas diarias para atender a realizacao do 7 Encontro de Cervejeiros e 2 Festival do Hamburguer que ocorrera nos dias 07 e 08 de novembro de 2026 no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. A contratacao justifica se pela necessidade de garantir o fornecimento de energia eletrica suficiente continuo e confiavel para atender a estrutura e aos equipamentos utilizados durante o evento contribuindo para o adequado funcionamento das atividades programadas. A disponibilidade de uma fonte de energia de apoio e necessaria para reduzir os riscos de interrupcoes ou oscilacoes no fornecimento de energia evitando prejuizos a realizacao do evento e proporcionando maior seguranca e confiabilidade a infraestrutura instalada. Dessa forma a locacao do gerador de 150 kVA durante os dois dias do evento mostra se necessaria e adequada para assegurar as condicoes tecnicas indispensaveis ao bom andamento das atividades e ao atendimento do publico participante.MUNICIPIO DE PICADA CAFE632 | Processo 764 · Picada Café/RS · Dispensa · 21/08/2026
  6. Despesa visando aquisicao de tabuas de madeira de eucalipto destinadas a construcao e instalacao de prateleiras nas dependencias do Centro de Referencia de Assistencia Social CRAS visando melhorar a organizacao armazenamento e acondicionamento de materiais e equipamentos utilizados nas atividades desenvolvidas pelo servico. Justificativa da despesa A presente aquisicao se faz necessaria em razao da necessidade de melhorar a organizacao dos espacos utilizados pelo CRAS proporcionando locais adequados para armazenamento de materiais documentos utensilios e demais itens utilizados nas atividades e atendimentos realizados pelo Municipio. As tabuas de eucalipto serao utilizadas para a confeccao de prateleiras sob medida permitindo melhor aproveitamento dos espacos disponiveis e contribuindo para a organizacao conservacao e seguranca dos materiais armazenados. A aquisicao do material possibilitara a execucao das prateleiras de acordo com as necessidades especificas do local proporcionando uma solucao adequada e de melhor aproveitamento dos recursos publicos. Justificativa da despesa A presente aquisicao se faz necessaria em razao da necessidade de melhorar a organizacao dos espacos utilizados pelo CRAS proporcionando locais adequados para armazenamento de materiais documentos utensilios e demais itens utilizados nas atividades e atendimentos realizados pelo Municipio. As tabuas de eucalipto serao utilizadas para a confeccao de prateleiras sob medida permitindo melhor aproveitamento dos espacos disponiveis e contribuindo para a organizacao conservacao e seguranca dos materiais armazenados. A aquisicao do material possibilitara a execucao das prateleiras de acordo com as necessidades especificas do local proporcionando uma solucao adequada e de melhor aproveitamento dos recursos publicos.MUNICIPIO DE PICADA CAFE613 | Processo 739 · Picada Café/RS · Dispensa · 17/08/2026
  7. Despesa cfe. Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de empresa especializada para fornecimento de pecas materiais e execucao de servicos tecnicos de manutencao eletrica mecanica e demais reparos necessarios no caminhao Mercedes Benz Atron 2729 placa IVI5A51 pertencente a Secretaria Municipal de Obras. A contratacao visa restabelecer e manter as condicoes adequadas de funcionamento do veiculo garantindo sua disponibilidade e seguranca para utilizacao nas atividades e servicos publicos municipais. Justificativa da despesa A presente contratacao se faz necessaria em razao da necessidade de manutencao corretiva e preventiva do caminhao Mercedes Benz Atron 2729 placa IVI5A51 integrante da frota da Secretaria Municipal de Obras. Foram identificadas necessidades de intervencao na parte eletrica sistema de valvulas reservatorio de agua do limpador de para brisa sistema de ar turbina lubrificacao filtro de particulas DPF e demais componentes relacionados ao funcionamento e conservacao do veiculo. A manutencao adequada do caminhao e indispensavel para preservar o patrimonio publico proporcionar condicoes seguras de operacao e evitar a paralisacao do veiculo assegurando a continuidade dos servicos realizados pela Secretaria Municipal de Obras.MUNICIPIO DE PICADA CAFE610 | Processo 736 · Picada Café/RS · Dispensa · 17/08/2026
  8. Despesa visando contratacao de empresa especializada para realizacao de manutencao corretiva em caminhao pertencente a Secretaria Municipal de Obras placa IQG0H17 incluindo o fornecimento de pecas materiais e mao de obra necessarios para a execucao dos servicos. Justificativa da despesa A presente contratacao se faz necessaria em razao da necessidade de manutencao corretiva no caminhao da Secretaria Municipal de Obras placa IQG0H17 tendo sido identificados componentes que apresentam desgaste e ou necessidade de reparos. Os servicos abrangem principalmente os sistemas de suspensao estabilizacao escapamento arrefecimento radiador intercooler filtro de ar e demais componentes relacionados a manutencao do veiculo. A realizacao dos reparos e necessaria para garantir condicoes adequadas de seguranca e funcionamento do caminhao evitando o agravamento dos problemas mecanicos e a ocorrencia de danos em outros componentes alem de assegurar a continuidade dos servicos publicos realizados pela Secretaria Municipal de Obras.MUNICIPIO DE PICADA CAFE609 | Processo 735 · Picada Café/RS · Dispensa · 17/08/2026
  9. Despesa visando contratacao de empresa especializada para a montagem instalacao e desmontagem de palco destinado a realizacao do Desfile Civico Municipal a ser realizado no Municipio de Picada Cafe RS incluindo o fornecimento de todos os materiais equipamentos estruturas mao de obra e demais recursos necessarios para a adequada execucao do servico. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por finalidade disponibilizar estrutura adequada para a realizacao do Desfile Civico Municipal proporcionando espaco apropriado para autoridades convidados apresentacoes e demais atividades que integrem a programacao do evento. A montagem de palco devera atender as condicoes necessarias de seguranca estabilidade e funcionalidade garantindo estrutura adequada para utilizacao durante o evento e proporcionando melhores condicoes de organizacao e atendimento ao publico. Considerando que a montagem e desmontagem de estruturas temporarias exige mao de obra especializada equipamentos adequados e observancia das normas de seguranca aplicaveis faz se necessaria a contratacao de empresa especializada para a execucao dos servicos.MUNICIPIO DE PICADA CAFE607 | Processo 732 · Picada Café/RS · Dispensa · 13/08/2026
  10. Despesa visando servicos de capacitacao mediante participacao de 01 um servidor no curso Transferencias Especiais da Uniao via Sistema Transferegov promovido pela Federacao das Associacoes de Municipios do RS FAMURS a ser realizado nos dias 17 e 18 de agosto de 2026 na modalidade presencial com carga horaria total de 10 horas na sede da FAMURS Rua Marcilio Dias 574 Bairro Menino Deus no municipio de Porto Alegre RS. Justificativa da despesa A participacao no curso visa capacitar servidor para operacionalizacao e correta gestao dos recursos das transferencias especiais da Uniao via sistema Transferegov abrangendo temas relacionados a consulta dos repasses realizados estrutura do plano de trabalho preenchimento dentro do Transferegov e elaboracao do Relatorio de Gestao no Transferegov. O investimento em capacitacao contribui para o aperfeicoamento dos procedimentos administrativos reducao de custos e melhoria da gestao publica por meio da correta utilizacao do sistema Transferegov.MUNICIPIO DE PICADA CAFE572 | Processo 693 · Picada Café/RS · Dispensa · 05/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “realizado”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Picada Café/RS.