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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de vacina tetravalente contra a gripe

BELO HORIZONTE CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE

Valor estimadoR$ 50.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra9Controle PNCP17316563000196-1-000017/2026Processo90009/2026ÓrgãoBELO HORIZONTE CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão17316563000196Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTELocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/03/2026, 12:59Abertura25/03/2026, 14:00Encerramento31/03/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Conforme o item 1.2 do Edital O “código Compras” referente a cada item presta-se apenas ao respectivo cadastro no sistema, prevalecendo sempre o Termo de Referência em caso de contradição.

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