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DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e emergencial do parque de iluminação pública do Município de Curvelo/MG, incluindo o fornecimento de materiais e insumos, ferramentas e equipamentos necessários tais como, EPI para os colaboradores, ferramentas específicas, veículo com cesto aéreo, fita isolante, cabos, luminárias convencionais (exceto lâmpadas/luminárias de tecnologia LED, conforme estratégia de estoque municipal), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração, do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais.

MUNICIPIO DE CURVELO · Departamento de Contrato, Convênios e Publicações

Valor estimadoR$ 113.424,00
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Dados da publicação

Compra011Controle PNCP17695024000105-1-000041/2026Processo052/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CURVELOCNPJ do órgão17695024000105Unidade compradoraDepartamento de Contrato, Convênios e PublicaçõesLocalCurvelo/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/05/2026, 09:18Abertura13/05/2026, 09:20Encerramento13/05/2026, 09:21

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

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  3. Contratação de profissional ou empresa especializada em engenharia para realização de levantamento técnico, elaboração de projeto básico e executivo, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e emissão de ART para execução de estrutura metálica e piso elevado destinado à instalação de estúdio institucional no plenário da Câmara Municipal e realização de levantamento técnico, estudo de viabilidade, análise das condições do terreno e do sistema de escoamento de águas pluviais, bem como elaboração de projeto básico e/ou executivo para execução de calçamento/pavimentação da área externa localizada nos fundos da Câmara Municipal, incluindo, quando necessário, projeto de drenagem, memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos indispensáveis à futura contratação e execução da obra, em conformidade com as normas técnicas aplicáveis.CAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO RIO VERDE14 · Conceição do Rio Verde/MG · Dispensa · 14/08/2026
  4. Aquisição de equipamentos de som e imagem, destinados ao apoio e fortalecimento das atividades culturais do Município de Nova Resende/MG, incluindo eventos, apresentações, oficinas, projetos e demais ações culturais, com recursos provenientes de Transferência Especial Estadual, conforme Proposta nº 004261/2026, Plano nº 005095/2026 e Instrumento nº 1271004670/2026, de acordo com as especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.MUNICIPIO DE NOVA RESENDE000085 · Nova Resende/MG · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “especifica, tecnica, exceto”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Curvelo/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

Itens publicados (1)

Item 1 · SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS ATIVOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COMPREENDENDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM ZONAS URBANAS E RURAIS, SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES, ATENDIMENTO EMERGENCIAL OPERAÇÃO DE LUMINÁRIAS LED E CONVENCIONAIS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, OBEDECIDAS AS NORMAS TÉCNICAS (ABNT, INMETRO/PROCEL, NR-10, NR-35) E PADRÕES DE QUALIDADE APLICÁVEIS.

R$ 113.424,00

Quantidade: 816 · Unidade: adesivo · Unitário: R$ 139,00 · Em andamento