InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DO BLOCO DE CARNAVAL "BEM BOLADO", ATRAVÉS DA EMPRESA "ETC PRODUCOES ARTISTICAS E EDITORA LTDA" PARA A PROGRAMAÇÃO DA "ESTAÇÃO DA FOLIA", ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA DE CATAGUASES.
MUNICIPIO DE CATAGUASES · PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES - MG
Dados da publicação
Compra6Controle PNCP17702499000262-1-000004/2025Processo003/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE CATAGUASESCNPJ do órgão17702499000262Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES - MGLocalCATAGUASES/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/01/2025, 15:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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