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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da modalidade inexigibilidade do grupo “Alquimia”, através do empresário exclusivo “ALMR Produções Artisticas Ltda”, para compor a programação do “Bloco da Pipoca”, evento fomentado por esta Secretaria de Cultura e Turismo,, na modalidade inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21.

MUNICIPIO DE CATAGUASES · PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES - MG

Valor estimadoR$ 10.460,00
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Dados da publicação

Compra9Controle PNCP17702499000262-1-000012/2026Processo015/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CATAGUASESCNPJ do órgão17702499000262Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES - MGLocalCATAGUASES/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/02/2026, 12:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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