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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

contratação, por inexigibilidade de licitação, da cantora “Janaína Gentil”, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, para compor a programação da Festa de São João do Bairro Primavera, fomentada pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Cataguases.

MUNICIPIO DE CATAGUASES · PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES - MG

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Dados da publicação

Compra40Controle PNCP17702499000262-1-000066/2026Processo069/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CATAGUASESCNPJ do órgão17702499000262Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES - MGLocalCATAGUASES/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/06/2026, 09:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Itens publicados (1)

Item 1 · Realização de Shows / Concursos / Artísticos / Culturais SHOW JANAINA GENTIL SHOW JANAINA GENTIL

R$ 1.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1.000,00 · Homologado

Fornecedor: 53.390.991 JANAINA DE SOUZA · 53390991000122

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