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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação, por inexigibilidade de licitação, do cantor “Kleber Mattos”, através de empresário exclusivo “58.854.375 Maria Clara Pereira de Matos”, inscrita no CNPJ nº 58.854.375/0001-07, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, para compor a programação da Festa de São João do Bairro Primavera, fomentada pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Cataguases.

MUNICIPIO DE CATAGUASES · PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES - MG

Valor estimadoR$ 900,00
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Dados da publicação

Compra42Controle PNCP17702499000262-1-000068/2026Processo071/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CATAGUASESCNPJ do órgão17702499000262Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES - MGLocalCataguases/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/06/2026, 11:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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Itens publicados (1)

Item 1 · Realização de Shows / Concursos / Artísticos / Culturais Realização de Shows / Concursos / Artísticos / Culturais

R$ 900,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 900,00 · Homologado

Fornecedor: 58.854.375 MARIA CLARA PEREIRA DE MATOS · 58854375000107