InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa 50.157.426 MATHEUS CAMPISTA BORGES DE CARVALHO, inscrita no CNPJ sob o nº 50.157.426/0001-21 para apresentação musical da dupla “2 a 0” em atendimento às demandas da Secretaria de Cultura e Turismo do município no projeto Feira Industrial e Comercial de Cataguases - FINC, no valor total de R$ 1.570,00 (um mil e quinhentos e setenta reais).
MUNICIPIO DE CATAGUASES · PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES - MG
Dados da publicação
Compra47Controle PNCP17702499000262-1-000101/2024Processo127/2024ÓrgãoMUNICIPIO DE CATAGUASESCNPJ do órgão17702499000262Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES - MGLocalCATAGUASES/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/09/2024, 14:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE CATAGUASES.
- Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos médico-hospitalares, equipamentos odontológicos, equipamentos destinados aos processos de esterilização, mobiliário clínico e acessórios técnicos, destinados a atender às necessidades das unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Cataguases/MG.65 · Cataguases/MG · Pregão - Eletrônico · 08/08/2026
- Contratação direta, por dispensa de licitação, na forma não eletrônica, do tipo menor preço por lote, destinada ao fornecimento kits de limpeza, visando atender às necessidades decorrentes dos impactos remanescentes das inundações ocorridas no Município de Cataguases, ainda presentes no período posterior ao evento.66 · Cataguases/MG · Dispensa · 07/08/2026
- Registrar Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de materiais pedagógicos, terapêuticos e de apoio às atividades assistenciais, destinados ao atendimento dos usuários do Núcleo de Atendimento Humanizado à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – GAIA, CAPS e CAPS AD, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Cataguases/MG.61 · Cataguases/MG · Pregão - Eletrônico · 02/08/2026
- contratação direta, por dispensa de licitação, na forma não eletrônica, do tipo menor preço por item, destinada ao fornecimento colchões, visando atender às necessidades decorrentes dos impactos remanescentes das inundações ocorridas no Município de Cataguases, ainda presentes no período posterior ao evento62 · Cataguases/MG · Dispensa · 31/07/2026
- celebração de contrato de programa com Consócio Público, com fulcro no art. 75, inciso XI da Lei Federal nº 14.133/2021, visando a delegação parcial de serviços públicos e a transferência de encargos do Município de Cataguases ao Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga - CIMVALPI, a serem atendidos através da delegação parcial do serviço de locação de equipamentos pesados (máquinas e caminhões), incluindo combustível e operador/motorista habilitado,60 · Cataguases/MG · Dispensa · 28/07/2026
- Contratação de empresa para publicação dos atos administrativos e oficiais no Diário Oficial de Minas Gerais e em Jornal de Grande circulação, para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Cataguases-MG.59 · Cataguases/MG · Pregão - Eletrônico · 24/07/2026
- contratação de empresa legalmente constituída e tecnicamente qualificada para a execução de serviços de engenharia para elaboração de projetos de infraestrutura urbana (terraplenagem, drenagem, pavimentação, abastecimento de água, esgotamento sanitário e sinalização) destinados ao loteamento que abrigará o empreendimento habitacional vinculado ao programa Minha Casa Minha Vida - FAR Residencial Santa Terezinha, no município de Cataguases56 · Cataguases/MG · Dispensa · 14/07/2026
- Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de playgrounds (parquinhos infantis), com vistoria / manutenção in loco, para atender às demandas da Secretaria de Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Cataguases – MG.53 · Cataguases/MG · Pregão - Eletrônico · 14/07/2026
- Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de medicamentos para a Farmácia Básica, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Cataguases – MG.51 · Cataguases/MG · Pregão - Eletrônico · 13/07/2026
- Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação mensal de veículos automotores com manutenção preventiva, corretiva e seguro, em atendimento às demandas de diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Cataguases-MG.55 · Cataguases/MG · Pregão - Eletrônico · 09/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 1622-6/02Fabricação de esquadrias de madeira e de peças de madeira para instalações industriais e comerciais
- [LICITANET] - EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIOS À MELHORIA, À MODERNIZAÇÃO E À ADEQUADA OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL, ESPECIALMENTE QUANTO À ADUÇÃO DE ÁGUA BRUTA, VISANDO ASSEGURAR MAIOR REGULARIDADE, SEGURANÇA, EFICIÊNCIA E CONTINUIDADE NO FORNECIMENTO DE ÁGUA À POPULAÇÃO. A CONTRATAÇÃO ABRANGE O FORNECIMENTO INTEGRAL DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS, FERRAMENTAS, VEÍCULOS, TRANSPORTE, MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO DE CANTEIRO, SINALIZAÇÃO DE OBRA, CONTROLE TECNOLÓGICO, ENSAIOS, LICENÇAS EVENTUALMENTE NECESSÁRIAS, ENCARGOS TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS, FISCAIS E COMERCIAIS, BEM COMO TODAS AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS, INSUMOS E SERVIÇOS INDISPENSÁVEIS À COMPLETA E ADEQUADA EXECUÇÃO DO OBJETO. DEVERÃO SER EXECUTADOS, CONFORME OS PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS APROVADOS, OS SERVIÇOS DE ESCAVAÇÃO, MOVIMENTAÇÃO DE TERRA, REGULARIZAÇÃO E PREPARAÇÃO DAS ÁREAS DE INTERVENÇÃO, IMPLANTAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ADUTORAS, REDES, TUBULAÇÕES, CONEXÕES, PEÇAS, DISPOSITIVOS HIDRÁULICOS E DEMAIS ESTRUTURAS INTEGRANTES DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, INCLUINDO A EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS COMPLEMENTARES, CAIXAS, ESTRUTURAS DE PROTEÇÃO, TRAVESSIAS, ANCORAGENS, RECOMPOSIÇÃO DAS ÁREAS EVENTUALMENTE AFETADAS, LIMPEZA DA ÁREA, DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS NECESSÁRIOS À PLENA FUNCIONALIDADE DA OBRA. A EXECUÇÃO DEVERÁ OBSERVAR RIGOROSAMENTE OS PROJETOS EXECUTIVOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, NORMAS TÉCNICAS DA ABNT, EXIGÊNCIAS AMBIENTAIS APLICÁVEIS, NORMAS DE SEGURANÇA DO TRABALHO, LEGISLAÇÃO PERTINENTE E AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE COMPROMISSO Nº 968198/2024/MCIDADES/CAIXA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG, NO ÂMBITO DO NOVO PAC. TUDO CONFORME EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.MUNICIPIO DE CARANGOLA011 · Carangola/MG · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
- Concessão onerosa de uso de espaços públicos, destinada à exploração, por terceiros, de atividades comerciais como bares e/ou lanchonetes e guichês de atendimento. A proposta contempla, inclusive, o atendimento aos passageiros das linhas de transporte coletivo com parada no município de Barroso, visando proporcionar maior comodidade, eficiência e qualidade nos serviços oferecidos aos usuários, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.MUNICIPIO DE BARROSO00018026 · Barroso/MG · Concorrência - Eletrônica · 13/08/2026
- Contratação de empresa especializada em avaliação de imóveis urbanos, com o objetivo de fornecer laudo de avaliação de 19 (dezenove) salas comerciais de propriedade do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região - CREFITO-4, localizadas à Rua da Bahia, 1148, 8º andar, Centro, Belo Horizonte/MG,CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAO28 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 13/08/2026
- Aquisição de refeições comerciais (marmitex)MUNICIPIO DE BOM DESPACHOPRP 9 · Bom Despacho/MG · Pregão - Presencial · 10/08/2026
- Contratação de serviços de limpeza e desinfecção de caixas d’água domiciliares e de estabelecimentos comerciaisDEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO47 · Poços de Caldas/MG · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
- cessão temporária e onerosa de uso de área pública destinada à realização da 24ª Festa do Santarritense, no Município de Santa Rita de Minas/MG, a ocorrer no período de 11 a 13 de setembro de 2026, compreendendo a utilização e exploração dos espaços destinados às atividades comerciais, gastronômicas e de apoio ao evento, em conformidade com a disposição física, delimitações e condições previstas no projeto de implantação elaboradoMUNICIPIO DE SANTA RITA DE MINAS000015 · Santa Rita de Minas/MG · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
- Execução de reparos do sistema de aquecimento de câmara quente utilizada no preparo de mudas comerciais de videira com o fornecimento das peças para o Campo ExperimentalEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DE MINAS GERAIS112 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 04/08/2026
- Concessão de uso de bem público, a título oneroso, de áreas públicas destinadas à instalação e exploração comercial de barracas de alimentação, bebidas, ambulantes e demais espaços comerciais, durante a realização da XXII Festa do Café, promovida pelo Município de São Sebastião do Anta/MGMUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO ANTA097 · São Sebastião do Anta/MG · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
- Prestação de serviços continuados de coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos domiciliares e comerciais equiparados, regularmente acondicionados, nas áreas, rotas, frequências e limites quantitativos definidos pela Administração Pública Municipal, incluindo a disponibilização, manutenção e higienização dos 30 contêineres, conforme informações contidas no Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE MUZAMBINHO000023 · Muzambinho/MG · Pregão - Eletrônico · 28/07/2026
- Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e AnexosTRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS66 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 28/07/2026