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Licitações por cidade

Licitações públicas em Santana de Cataguases/MG

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14/08/2026
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Licitações publicadas recentemente

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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação14/08/2026

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENE. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL É UMA NECESSIDADE FUNDAMENTAL PARA GARANTIR A BOA GESTÃO PÚBLICA E O BEM-ESTAR DOS CIDADÃOS E SERVIDORES. TAIS INSUMOS SÃO INDISPENSÁVEIS PARA A MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA, SALUBRIDADE E LIMPEZA DO AMBIENTE DE TRABALHO, BEM COMO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS E AMBIENTES COLETIVOS FREQUENTADOS PELA POPULAÇÃO.

MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES

LocalSantana de Cataguases/MGValor estimadoR$ 489.614,50Encerramento21/07/2026
Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Publicação11/08/2026

Contratação de empresa especializada para execução da obra de ampliação da Escola Municipal Dr. João Batista de Resende, localizada no Município de Santana de Cataguases/MG, compreendendo a execução de todos os serviços previstos nos projetos executivos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos, visando ampliar a capacidade de atendimento da unidade escolar e integrar o prédio existente à Creche Municipal.

MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES · Pref Santana de Cataguases

LocalSantana de Cataguases/MGValor estimadoR$ 1.646.565,42Encerramento25/08/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação10/08/2026

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. A AQUISIÇÃO TEM POR OBJETIVO ASSEGURAR O ACESSO CONTÍNUO E ADEQUADO A MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES INDISPENSÁVEIS PARA A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES. TAL MEDIDA VISA GARANTIR O ABASTECIMENTO REGULAR DO ESTOQUE, PERMITINDO QUE AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO ESTEJAM PREPARADAS PARA ATENDER À POPULAÇÃO COM EFICIÊNCIA, SEGURANÇA E QUALIDADE. O FORNECIMENTO TEMPESTIVO DESSES INSUMOS É ESSENCIAL PARA A EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS CLÍNICOS E EMERGENCIAIS, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA A PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE DOS USUÁRIOS. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE MANTER A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS À POPULAÇÃO USUÁRIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, DENTRO DOS PARÂMETROS TÉCNICOS E REGULAMENTARES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E DEMAIS NÍVEIS DE ATENÇÃO. O FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES COM QUALIDADE E EM QUANTIDADE SUFICIENTE É FUNDAMENTAL PARA A ROTINA DAS UNIDADES DE SAÚDE, VIABILIZANDO DESDE ATENDIMENTOS BÁSICOS ATÉ SUPORTE EM SITUAÇÕES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.

MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES

LocalSantana de Cataguases/MGValor estimadoR$ 65.039,98Encerramento09/07/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação07/08/2026

CURSO SCFV NA PRATICA, ESTRATÉGIAS E METODOLOGIAS APLICADAS PARA A PSICÓLOGA DAYANA DIAS DA SILVA SOARES, EMPRESA VERRIMO COELHO DE CONGRESSOS E CAPACITAÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 37.811.797/0001-17, LOCALIZADA NA RUA URUGUAI, 122, SALA 03, BOX 136, CENTRO, ITAJAÍ, SC, CEP: 88.302-200, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 06 E 07 DE AGOSTO DE 2026COM CARGA HORARIA DE 06(NOVE) HORAS, MODALIDADE ONLINE (AO VIVO), CONFORME OS PRECEITOS DA LEI Nº 14.133/2021. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE, AINDA, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DA CAPACITAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA EQUIPE, INSTRUMENTALIZANDO DE FORMA OS PROFISSIONAIS DO SCFV, PARA A EXECUÇÃO QUALIFICADA DO SERVIÇO, FORNECENDO FERRAMENTAS, METODOLOGIAS E ESTRATÉGIAS DE MANEJO QUE GARANTAM A CONDUÇÃO DE GRUPOS COM INTENCIONALIDADE SOCIOEDUCATIVA, O PLANEJAMENTO DE PERCURSOS ADEQUADOS A DIFERENTES PÚBLICOS E O REGISTRO TÉCNICO ALINHADO ÁS NORMATIVAS, PROMOVENDO UMA ATUAÇÃO SEGURA, CRIATIVA E SUSTENTÁVEL DO PONTO DE VISTA EMOCIONAL.

MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES

LocalSantana de Cataguases/MGValor estimadoR$ 395,00EncerramentoConsulte o edital
Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Publicação05/08/2026

A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em blocos intertravados e implantação de sistema de drenagem pluvial na Rua Antônio Cavalcante Sobral, no Município de Santana de Cataguases/MG, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, transporte e demais insumos necessários à completa execução dos serviços, conforme projetos, planilhas orçamentárias, memorial descritivo e demais normativas técnicas pertinentes.

MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES · Pref Santana de Cataguases

LocalSantana de Cataguases/MGValor estimadoR$ 790.402,43Encerramento20/08/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação05/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E ADAPTAÇÃO DO ANTIGO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES/MG, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO CANAL CORREIOS ESSENCIAL - CEL. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE REFORMA E ADAPTAÇÃO DO IMÓVEL CORRESPONDENTE AO ANTIGO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES/MG, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DA CEL DOS CORREIOS, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO A SER FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CORREIOS, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 645/2026. A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS POSTAIS NO MUNICÍPIO POSSUI RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DOS CORREIOS PARA O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE QUANTO AO RECEBIMENTO E ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS, ENCOMENDAS, COMUNICAÇÕES OFICIAIS E DEMAIS SERVIÇOS ESSENCIAIS PRESTADOS PELA ESTATAL. O IMÓVEL OBJETO DA INTERVENÇÃO PERTENCE AO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES, EMBORA ATUALMENTE CEDIDO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 293/2009. O ESPAÇO CORRESPONDENTE AO ANTIGO PLENÁRIO ENCONTRA-SE ATUALMENTE OCIOSO, REVELANDO-SE ADEQUADO PARA RECEBER AS INSTALAÇÕES DA FUTURA UNIDADE OPERACIONAL DOS CORREIOS. A CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA ADEQUAÇÃO ESTRUTURAL, FUNCIONAL E OPERACIONAL DO IMÓVEL ÀS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS PREVISTAS NO CONVÊNIO E NO RESPECTIVO PLANO DE TRABALHO, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO, ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA E ATENDIMENTO AO PÚBLICO. ALÉM DISSO, A SOLUÇÃO PROPOSTA APRESENTA ECONOMICIDADE E EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, TENDO EM VISTA O APROVEITAMENTO DE ESTRUTURA PÚBLICA JÁ EXISTENTE, EVITANDO CUSTOS MAIS ELEVADOS COM CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE OU LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARTICULAR. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA ATENDE AO INTERESSE PÚBLICO, PROMOVE A ADEQUADA UTILIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E ASSEGURA MELHORES CONDIÇÕES PARA CONTINUIDADE E FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS POSTAIS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE SANTANA DE CATAGUASES.

MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES

LocalSantana de Cataguases/MGValor estimadoR$ 55.248,70EncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação05/08/2026

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE TINTAS PARA A REALIZAÇÃO DE PINTURA E MANUTENÇÃO DOS BENS LISTADOS PELO SETOR DE PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNÍCIPIO. A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE TINTAS A SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS PROTEGIDOS PELO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO, VISANDO PRESERVAR SUAS CARACTERÍSTICAS ORIGINAIS. TAL AQUISIÇÃO ESTÁ AMPARADA PELA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL: LEI MUNICIPAL Nº 058/2002.

MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES

LocalSantana de Cataguases/MGValor estimadoR$ 0,00Encerramento14/08/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação04/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO DE PASSAGEIROS MEDIANTE FRETAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE VIAGENS PEDAGÓGICAS E TRANSPORTE DOS ALUNOS-ATLETAS CONVOCADOS PARA OS JOGOS ESTADUAIS DE MINAS GERAIS - JEMG. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO DE PASSAGEIROS JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR O DESLOCAMENTO SEGURO, ADEQUADO E EFICIENTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA A REALIZAÇÃO DE VIAGENS PEDAGÓGICAS, DESENVOLVIDAS EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DA PROPOSTA PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. TAIS ATIVIDADES COMPLEMENTAM O PROCESSO DE ENSINO APRENDIZAGEM, PROPORCIONANDO VIVÊNCIAS PRÁTICAS, AMPLIAÇÃO DO CONHECIMENTO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL, CIENTÍFICO E SOCIAL DOS ESTUDANTES. ALÉM DISSO, A CONTRATAÇÃO DESTINA-SE AO TRANSPORTE DOS ALUNOS-ATLETAS CLASSIFICADOS PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO NA ETAPA ESTADUAL DOS JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS (JEMG), ASSEGURANDO SUA PARTICIPAÇÃO EM EVENTO OFICIAL PROMOVIDO PELO ESTADO. A PARTICIPAÇÃO NO JEMG INCENTIVA A PRÁTICA ESPORTIVA, A DISCIPLINA, A INTEGRAÇÃO SOCIAL E O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES, EM CONSONÂNCIA COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO E ESPORTE.

MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES

LocalSantana de Cataguases/MGValor estimadoR$ 40.959,66EncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação30/07/2026

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE RECARGAS DE OXIGÊNIO MEDICINAL. A CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETIVO MANTER A CONTINUIDADE DA DISTRIBUIÇÃO DESTE INSUMO DE SUPORTE BÁSICO À VIDA NO MUNICÍPIO A FIM DE GARANTIR SUPORTE VENTILATÓRIO NÃO INVASIVO AOS PACIENTES QUE NECESSITEM USO DE OXIGÊNIO MEDICINAL EM ÂMBITO DOMICILIAR OU NA PRESTAÇÃO DE SUPORTE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA JUNTO AOS PACIENTES MAIS GRAVES OU COM ACOMETIMENTO PULMONAR CRÔNICO; E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PRESSÃO POSITIVA CONTÍNUA NA VIA AÉREA (CPAP) COM MÁSCARA. TAL AQUISIÇÃO VISA AINDA GARANTIR ABASTECIMENTO DOS ESTOQUES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES

LocalSantana de Cataguases/MGValor estimadoR$ 79.922,56Encerramento30/06/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação29/07/2026

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE, COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO, DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DE PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS NOS BAIRROS SÃO FRANCISCO E ANTÔNIO PROCACI NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES/MG. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE PROMOVER POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À SAÚDE, AO ESPORTE E AO LAZER NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES/MG, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE NOS BAIRROS SÃO FRANCISCO E ANTÔNIO PROCACI A INEXISTÊNCIA OU INSUFICIÊNCIA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS ADEQUADOS PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS NESSES LOCAIS LIMITA O ACESSO DA POPULAÇÃO A HÁBITOS SAUDÁVEIS, CONTRIBUINDO PARA O AUMENTO DO SEDENTARISMO E, CONSEQUENTEMENTE, PARA O AGRAVAMENTO DE PROBLEMAS DE SAÚDE PÚBLICA. A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE EM ESPAÇOS PÚBLICOS VISA INCENTIVAR A PRÁTICA REGULAR DE EXERCÍCIOS FÍSICOS, PROMOVENDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, A PREVENÇÃO DE DOENÇAS CRÔNICAS E O FORTALECIMENTO DA CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA. ALÉM DISSO, A INICIATIVA CONTRIBUI PARA A VALORIZAÇÃO E OCUPAÇÃO ADEQUADA DOS ESPAÇOS PÚBLICOS, REDUZINDO SITUAÇÕES DE OCIOSIDADE E PROMOVENDO MAIOR INTEGRAÇÃO SOCIAL. DO PONTO DE VISTA ADMINISTRATIVO, A CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE ADEQUADA E NECESSÁRIA, ESTANDO ALINHADA AOS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E INTERESSE PÚBLICO, BEM COMO ÀS DIRETRIZES DE INCENTIVO AO ESPORTE E À PROMOÇÃO DA SAÚDE. POR FIM, DESTACA-SE QUE A SOLUÇÃO ADOTADA APRESENTA BAIXO CUSTO DE MANUTENÇÃO, ALTA DURABILIDADE E AMPLO ALCANCE SOCIAL, CONFIGURANDO-SE COMO MEDIDA EFICAZ E SUSTENTÁVEL PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA POPULAÇÃO LOCAL.

MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES

LocalSantana de Cataguases/MGValor estimadoR$ 61.196,86Encerramento08/07/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação22/07/2026

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ESPORTIVOS, TROFÉUS E MEDALHAS. A AQUISIÇÃO DE TROFÉUS, MEDALHAS E MATERIAIS ESPORTIVOS JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ATENDER ÀS ATIVIDADES ESPORTIVAS, RECREATIVAS E COMEMORATIVAS PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO AO LONGO DO EXERCÍCIO, AS QUAIS CONSTITUEM AÇÕES TRADICIONAIS E CONSOLIDADAS NO CALENDÁRIO MUNICIPAL. TAIS ITENS SÃO INDISPENSÁVEIS PARA A REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS, TORNEIOS, GINCANAS, FESTIVIDADES E DEMAIS EVENTOS, CONTRIBUINDO PARA O INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE, O FORTALECIMENTO DA INTEGRAÇÃO SOCIAL E O RECONHECIMENTO DO DESEMPENHO DOS PARTICIPANTES. ALÉM DISSO, A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL MANTÉM INVESTIMENTOS CONTÍNUOS NO DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DAS PRÁTICAS ESPORTIVAS, POR MEIO DA OFERTA DE OFICINAS E PROJETOS REGULARES EM DIVERSAS MODALIDADES. NESSE CONTEXTO, A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DE QUALIDADE MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TREINAMENTO, SEGURANÇA DOS PARTICIPANTES E EFICIÊNCIA NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES, PROMOVENDO O ACESSO AO ESPORTE, À SAÚDE, AO LAZER E À INCLUSÃO SOCIAL. A AQUISIÇÃO TAMBÉM VISA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, CONTEMPLANDO AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, RECREATIVAS, COMUNITÁRIAS E DE INTEGRAÇÃO SOCIAL, BEM COMO EVENTOS RURAIS, CONCURSOS AGROPECUÁRIOS, CONCURSOS LEITEIROS E DEMAIS INICIATIVAS DE INCENTIVO AO PRODUTOR RURAL. O MATERIAL CONTRIBUIRÁ PARA O FORTALECIMENTO DESSAS AÇÕES, PROMOVENDO A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO, A INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA E O RECONHECIMENTO DOS PARTICIPANTES E PRODUTORES ENVOLVIDOS NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO MUNICÍPIO.

MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES

LocalSantana de Cataguases/MGValor estimadoR$ 0,00Encerramento31/07/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação17/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CAPACITAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR (CUIDADOR ESCOLAR) PARA A ESCOLA MUNICIPAL "DR. JOÃO BATISTA DE RESENDE" E CRECHE MUNICIPAL "SÍTIO DO PICA-PAU AMARELO" A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR (CUIDADOR ESPECIALIZADO) JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ÀS NORMATIVAS VIGENTES QUE REGULAMENTAM A EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO BRASIL, GARANTINDO O PLENO ATENDIMENTO AOS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO. A LEI Nº 13.146/2015 ESTABELECE QUE É DEVER DO PODER PÚBLICO ASSEGURAR UM SISTEMA EDUCACIONAL INCLUSIVO EM TODOS OS NÍVEIS E MODALIDADES DE ENSINO, COM A OFERTA DE PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR DEVIDAMENTE CAPACITADOS, BEM COMO A FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM DIRETAMENTE COM ESSE PÚBLICO. NESSE SENTIDO, O DECRETO Nº 12.686/2025, ATUALIZADO PELO DECRETO Nº 12.773/2025, REFORÇA A OBRIGATORIEDADE DA ESTRUTURAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À EDUCAÇÃO INCLUSIVA, DESTACANDO O PAPEL FUNDAMENTAL DO PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR (CUIDADOR ESPECIALIZADO) NO PROCESSO EDUCACIONAL. ASSIM, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SE FAZ NECESSÁRIA, CONSIDERANDO: " A COMPLEXIDADE DAS DEMANDAS RELACIONADAS À EDUCAÇÃO INCLUSIVA; " A NECESSIDADE DE FORMAÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E ATUALIZADA; " A OBRIGATORIEDADE LEGAL DE CAPACITAÇÃO INICIAL E CONTINUADA; " E A GARANTIA DE UM ATENDIMENTO EDUCACIONAL ADEQUADO, HUMANIZADO E EFICIENTE AOS ESTUDANTES, PÚBLICO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL. PORTANTO, A PRESENTE CONTRATAÇÃO VISA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, PROMOVER A MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E GARANTIR O DIREITO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA COM EQUIDADE, DIGNIDADE E RESPEITO ÀS DIFERENÇAS. DIANTE DISSO, A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA MOSTRA-SE NECESSÁRIA, ADEQUADA E INDISPENSÁVEL, ATENDENDO AO INTERESSE PÚBLICO E AOS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO.

MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES

LocalSantana de Cataguases/MGValor estimadoR$ 5.000,00EncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação16/07/2026

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS DESTINADOS À CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL DE AUXÍLIO FUNERAL. A PRESENTE CONTRATAÇÃO DECORRE DA NECESSIDADE DE GARANTIR A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL DE AUXÍLIO-FUNERAL ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. CONFORME DISPÕE O ART. 37 DA LEI MUNICIPAL Nº 424/2016, O BENEFÍCIO PRESTADO ME VIRTUDE DE MORTE TEM POR OBJETIVO REDUZIR AS VULNERABILIDADES OCASIONADOS PELO FALECIMENTO DE ALGUM MEMBRO DA FAMÍLIA, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES URGENTES DECORRENTES DESSA CONTINGÊNCIA, MEDIANTE AVALIAÇÃO DA NECESSIDADE DO REQUERENTE E INDICAÇÃO DO TRABALHO SOCIAL REALIZADO COM A FAMÍLIA. CONSIDERANDO QUE O AUXÍLIO FUNERAL POSSUI CARÁTER EMERGENCIAL E DEVE SER OFERTADO DE FORMA IMEDIATA. FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS, EVITANDO A DESCONTINUIDADE DO ATENDIMENTO E ASSEGURANDO PROTEÇÃO SOCIAL ÀS FAMÍLIAS QUE NÃO DISPÕEM DE RECURSOS PARA CUSTEAR AS DESPESAS DECORRENTES DO FALECIMENTO. A CONTRATAÇÃO ESTÁ EM CONSONÂNCIA COM A LEIS ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (LOAS), QUE PREVÊ OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS COMO PROVISÕES SUPLEMENTARES E PROVISÕES DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DE CONTINGÊNCIAS SOCIAIS, BEM COMO COM A POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TIPIFICAÇÃO NACIONAL DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, QUE ORIENTAM A PROTEÇÃO SOCIAL ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.

MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES

LocalSantana de Cataguases/MGValor estimadoR$ 0,00Encerramento30/07/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação10/07/2026

URSO, ON -LINE E AO VIVO, ATRAVÉS DE AULAS EXPOSITIVAS, COM APRESENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS E PROCEDIMENTOS DE TRABALHO, COM ORIENTAÇÕES PRÁTICAS E ENVIO DE MATERIAL VIA E-MAIL, BEM COMO SUPORTE PARA DÚVIDAS. PSICÓLOGA: DAYANA DIAS DA SILVA SOARES, NOS DIAS 9 E 10 DE JULHO DE 2026. A PRESENTE CONTRATAÇÃO FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM ATUAÇÃO RECONHECIDA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CURSO/CAPACITAÇÃO PARA PSICÓLOGA DO CRAS. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE, AINDA, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DA CAPACITAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO PROFISSIONAL JUNTO À REDE DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. A AQUISIÇÃO EM COMENTO LEVA EM CONTA A NECESSIDADE DE AMPLIAR O NÚMERO DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS NA REDE INTERSETORIAL DE ATENDIMENTO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DA LEI FEDERAL Nº 13.431/2017. A FORMAÇÃO CONTRIBUIRÁ PARA A QUALIFICAÇÃO DOS ATENDIMENTOS, FORTALECENDO AS AÇÕES DE ACOLHIMENTO, PROTEÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS.

MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES

LocalSantana de Cataguases/MGValor estimadoR$ 550,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação10/07/2026

CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO GOSPEL CONTEMPORÂNEO DEBORA VARGAS BANDA COMPLETA, DURAÇÃO MÍNIMA DE 1H30MIN. DATA: 15/08/2026 - A PARTIR DAS 22H00 APRESENTAÇÃO NA PRAÇA AGOSTINHO ALVES ARAÚJO, CENTRO, SANTANA DE CATAGUASES- MG, REPRESENTADA PELA EMPRESA DEBORA ROCHA VARGAS ALVES DE ASSIS, INSCRITA NO CNPJ: 28.199.896/0001-07, LOCALIZADA NA RUA JAIR NEGRÃO DE LIMA, 51, BAIRRO JARDIM DOS COMERCIÁRIOS (VENDA NOVA), BELO HORIZONTE- MG, CEP: 31.640-080. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE POR SER UMA ARTISTA DE NOME RENOVADO, FUNDAMENTAL PARA ELEVAR O NÍVEL DO EVENTO, PROPORCIONANDO ENTRETENIMENTO DE ALTA QUALIDADE PARA A COMUNIDADE E VISITANTE. PROPORCIONANDO ENTRETENIMENTO DE ALTA QUALIDADE PARA A COMUNIDADE E VISITANTES, A MÚSICA AO VIVO CRIA UM AMBIENTE FESTIVO E DE GRANDE ENGAJAMENTO POPULAR, VITAL PARA AS FESTIVIDADES, VALORIZANDO A PROGRAMAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA DO MUNICÍPIO. ESTE INVESTIMENTO SE JUSTIFICA POR SER UM ELEMENTO CHAVE NA ATRAÇÃO DE PÚBLICO E NA PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO SOCIAL, CONSOLIDANDO O EVENTO COMO UMA IMPORTANTE MARCA TURÍSTICA E DE LAZER.

MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES

LocalSantana de Cataguases/MGValor estimadoR$ 35.000,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação10/07/2026

CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA BANDA KASSIOS, PARA EVENTO TURÍSTICO NA TRADICIONAL EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA 2026 NO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA EMPRESA GEOVANI LIMA DA CUNHA, INSCRITA NO CNPJ: 16.800.935/0001-92, LOCALIZADA NA RUA VEREADOR JOSÉ CLOTILDE DE BARROS, 71, BAIRRO ANTÔNIO PROCACI, SANTANA DE CATAGUASES- MG, CEP: 36.795-000 CONTRATAÇÃO POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE - ARTISTA BANDA KASSIOS, A CONTRATAÇÃO DE UMA BANDA PARA AS FESTIVIDADES DA TRADICIONAL EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA É FUNDAMENTAL PARA ELEVAR O NÍVEL DO EVENTO, PROPORCIONANDO ENTRETENIMENTO DE ALTA QUALIDADE PARA A COMUNIDADE E VISITANTES. A MÚSICA AO VIVO CRIA UM AMBIENTE FESTIVO E DE GRANDE ENGAJAMENTO POPULAR, VITAL PARA AS FESTIVIDADES DA EXPOSIÇÃO, VALORIZANDO A PROGRAMAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA DO MUNICÍPIO. ESTE INVESTIMENTO SE JUSTIFICA POR SER UM ELEMENTO-CHAVE NA ATRAÇÃO DE PÚBLICO E NA PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO SOCIAL, CONSOLIDANDO O EVENTO COMO UMA IMPORTANTE MARCA TURÍSTICA E DE LAZER.

MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES

LocalSantana de Cataguases/MGValor estimadoR$ 6.000,00EncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação09/07/2026

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PRIVADA E PROFISSIONAIS DE APOIO PARA ATUAREM EM EVENTOS PÚBLICOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES/MG. A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA DESARMADA É INDISPENSÁVEL PARA ASSEGURAR A INTEGRIDADE DOS EVENTOS PÚBLICOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES/MG. OS MOTIVOS QUE FUNDAMENTAM ESSA NECESSIDADE INCLUEM: - PROTEÇÃO E SEGURANÇA PÚBLICA: GARANTIR A SEGURANÇA DOS PARTICIPANTES, COLABORADORES E DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, CRIANDO UM AMBIENTE ORGANIZADO E TRANQUILO, ESSENCIAL PARA A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS. - FOMENTO AO TURISMO E À ECONOMIA LOCAL: OS EVENTOS MUNICIPAIS DESEMPENHAM PAPEL FUNDAMENTAL NO FORTALECIMENTO DA CULTURA, NO ESTÍMULO AO TURISMO E NA PROMOÇÃO DO COMÉRCIO LOCAL, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DA REGIÃO. - PREVENÇÃO DE INCIDENTES: A PRESENÇA DE EQUIPES DE SEGURANÇA QUALIFICADAS REDUZ SIGNIFICATIVAMENTE OS RISCOS DE TUMULTOS, BRIGAS E OUTROS INCIDENTES, PROMOVENDO A CONFIANÇA DOS PARTICIPANTES E O SUCESSO OPERACIONAL DOS EVENTOS.

MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES

LocalSantana de Cataguases/MGValor estimadoR$ 195.426,00Encerramento30/06/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação08/07/2026

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CORTES DE CARNES BOVINAS E SUÍNAS, BEM COMO LINGUIÇAS. A AQUISIÇÃO É ESSENCIAL PARA MANTER A QUALIDADE NUTRICIONAL DOS ALIMENTOS OFERECIDOS NOS SETORES MUNICIPAIS, ATENDENDO À DEMANDA REAL E PROJETADA DOS PROGRAMAS PÚBLICOS ENVOLVIDOS. A CONTRATAÇÃO VISA GARANTIR QUE AS UNIDADES RECEBAM OS INSUMOS EM TEMPO HÁBIL, MINIMIZANDO RISCOS DE DESABASTECIMENTO E ASSEGURANDO A SEGURANÇA ALIMENTAR DO PÚBLICO-ALVO. A AQUISIÇÃO É ESSENCIAL AINDA PARA: MANTER A QUALIDADE NUTRICIONAL DOS ALIMENTOS OFERECIDOS NOS SETORES MUNICIPAIS; ATENDER À DEMANDA REAL E PROJETADA DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR; GARANTIR QUE AS UNIDADES RECEBAM INSUMOS EM TEMPO HÁBIL, MINIMIZANDO RISCOS DE DESABASTECIMENTO; ASSEGURAR QUE O PROCESSO LICITATÓRIO SE DESENVOLVA COM BASE EM PRINCÍPIOS DE ECONOMICIDADE, EFICIÊNCIA E TRANSPARÊNCIA, CONFORME A NOVA LEGISLAÇÃO.

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LocalSantana de Cataguases/MGValor estimadoR$ 0,00Encerramento21/07/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação06/07/2026

LOCAÇÃO TEMPORÁRIA DE ORDENHADEIRA MECÂNICA (BOMBA A VÁCUO BOVINA) PARA A REALIZAÇÃO DO XXIII CONCURSO LEITEIRO DO MUNICÍPIO. O CONCURSO LEITEIRO CONSTITUI IMPORTANTE AÇÃO DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA PECUÁRIA LEITEIRA LOCAL, PROMOVENDO A VALORIZAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS, O APRIMORAMENTO DAS TÉCNICAS DE MANEJO E A DIVULGAÇÃO DO POTENCIAL PRODUTIVO DOS REBANHOS DO MUNICÍPIO. PARA A ADEQUADA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES PREVISTAS NO REGULAMENTO DO EVENTO, É INDISPENSÁVEL A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS QUE GARANTAM A REALIZAÇÃO DAS ORDENHAS EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE, EFICIÊNCIA, PADRONIZAÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL. A LOCAÇÃO DA ORDENHADEIRA MECÂNICA MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A CORRETA AFERIÇÃO DA PRODUÇÃO LEITEIRA DOS ANIMAIS PARTICIPANTES, PERMITINDO QUE AS ORDENHAS OCORRAM DE FORMA SEGURA E EM CONFORMIDADE COM AS BOAS PRÁTICAS DE MANEJO RECOMENDADAS PARA A ATIVIDADE LEITEIRA. ALÉM DISSO, A UTILIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO CONTRIBUI PARA A REDUÇÃO DO ESTRESSE DOS ANIMAIS E PARA A OBTENÇÃO DE RESULTADOS MAIS PRECISOS E CONFIÁVEIS DURANTE O CONCURSO. RESSALTA-SE QUE A NECESSIDADE DO EQUIPAMENTO É TEMPORÁRIA E RESTRITA AO PERÍODO DE REALIZAÇÃO DO EVENTO, NÃO SENDO ECONOMICAMENTE VANTAJOSA A AQUISIÇÃO PERMANENTE DO BEM PELO MUNICÍPIO PARA UTILIZAÇÃO PONTUAL. NESSE CONTEXTO, A LOCAÇÃO APRESENTA-SE COMO A SOLUÇÃO MAIS EFICIENTE E ECONÔMICA PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA, OBSERVANDO OS PRINCÍPIOS DA ECONOMICIDADE E DO INTERESSE PÚBLICO. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA É INDISPENSÁVEL PARA GARANTIR A ADEQUADA REALIZAÇÃO DO XXIII CONCURSO LEITEIRO, O CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES PREVISTAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 305/2026 E NO REGULAMENTO DO EVENTO, BEM COMO O APOIO ÀS AÇÕES DE FORTALECIMENTO E VALORIZAÇÃO DA PRODUÇÃO LEITEIRA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES.

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LocalSantana de Cataguases/MGValor estimadoR$ 4.178,33EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação06/07/2026

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DO RAMO HOTELEIRO (HOTÉIS, POUSADAS E SIMILARES) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, COMPREENDENDO ACOMODAÇÕES PARA EQUIPES TÉCNICAS E MÚSICOS DURANTE EVENTOS DE GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES/MG. A PRESENTE CONTRATAÇÃO FUNDAMENTA-SE NA NECESSIDADE DE PROVER INFRAESTRUTURA LOGÍSTICA ADEQUADA PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, TAIS COMO EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA, FESTA DO PASTEL, FESTA DA PADROEIRA E CARNAVAL. A OPÇÃO PELO CREDENCIAMENTO JUSTIFICA-SE UMA VEZ QUE O INTERESSE PÚBLICO É MELHOR ATENDIDO PELA CONTRATAÇÃO DO MAIOR NÚMERO POSSÍVEL DE PRESTADORES. DURANTE EVENTOS DE GRANDE PORTE, A ALTA DEMANDA POR HOSPEDAGEM FREQUENTEMENTE ESGOTA A CAPACIDADE DE UM ÚNICO ESTABELECIMENTO, DESTA FORMA, É INDISPENSÁVEL MANTER UMA REDE DE HOTÉIS CREDENCIADOS DISPOSTOS A PRESTAR O SERVIÇO PELOS PREÇOS PREVIAMENTE FIXADOS PELA ADMINISTRAÇÃO.

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LocalSantana de Cataguases/MGValor estimadoR$ 35.016,70EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação02/07/2026

AQUISIÇÃO, PELO MENOR PREÇO POR ITEM, DE ITENS E INSUMOS PARA A REALIZAÇÃO DO XXIII CONCURSO LEITEIRO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES, EDIÇÃO 2026, INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 305/2026, VISANDO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, METAS E OBJETIVOS DO CONCURSO E A SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DESTE MUNICÍPIO. A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE ITENS E INSUMOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DO XXIII CONCURSO LEITEIRO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES - EDIÇÃO 2026, INSTITUÍDO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 305/2026, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. O CONCURSO LEITEIRO CONSTITUI IMPORTANTE INSTRUMENTO DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE PECUÁRIA LEITEIRA NO MUNICÍPIO, PROMOVENDO A VALORIZAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS, A DIFUSÃO DE BOAS PRÁTICAS DE MANEJO, O APRIMORAMENTO GENÉTICO DOS REBANHOS E O FORTALECIMENTO DA ECONOMIA RURAL LOCAL. TRATA-SE DE EVENTO TRADICIONAL QUE FOMENTA A INTEGRAÇÃO ENTRE PRODUTORES, ESTIMULA O AUMENTO DA PRODUTIVIDADE E RECONHECE O TRABALHO DESEMPENHADO PELO SETOR AGROPECUÁRIO MUNICIPAL. A AQUISIÇÃO DOS INSUMOS MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA GARANTIR A ADEQUADA MANUTENÇÃO DOS ANIMAIS PARTICIPANTES DURANTE O PERÍODO DE PERMANÊNCIA NO RECINTO DO CONCURSO, ASSEGURANDO CONDIÇÕES MÍNIMAS DE BEM-ESTAR ANIMAL, ALIMENTAÇÃO, HIGIENE E MANEJO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NO REGULAMENTO DO EVENTO. O FORNECIMENTO DESSES MATERIAIS REPRESENTA IMPORTANTE APOIO AOS PRODUTORES PARTICIPANTES, CONTRIBUINDO PARA A CORRETA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES PREVISTAS E PARA O SUCESSO DO CERTAME. ALÉM DISSO, PARTE DOS ITENS A SEREM ADQUIRIDOS CONSISTE EM PRODUTOS ANTIPARASITÁRIOS QUE SERÃO DISTRIBUÍDOS AOS PARTICIPANTES COMO FORMA DE PREMIAÇÃO SIMBÓLICA PELA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO E INCENTIVO À ADOÇÃO DE PRÁTICAS SANITÁRIAS ADEQUADAS NOS REBANHOS. A MEDIDA BUSCA ESTIMULAR O CONTROLE PREVENTIVO DE PARASITOS, PROMOVER A SAÚDE ANIMAL E RECONHECER O EMPENHO DOS PRODUTORES QUE CONTRIBUEM PARA O FORTALECIMENTO DA PECUÁRIA LEITEIRA MUNICIPAL. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA ATENDE AO INTERESSE PÚBLICO, ENCONTRA AMPARO NAS DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL Nº 305/2026 E NO REGULAMENTO DO XXIII CONCURSO LEITEIRO, SENDO INDISPENSÁVEL PARA ASSEGURAR A ADEQUADA REALIZAÇÃO DO EVENTO, O CUMPRIMENTO DE SEUS OBJETIVOS INSTITUCIONAIS E O APOIO AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES.

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LocalSantana de Cataguases/MGValor estimadoR$ 31.629,30EncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação26/06/2026

A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais médico hospitalares destinados ao abastecimento das Unidades de Saúde do município, conforme especificado no Termo de Referência, anexo I deste Edital.

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LocalSantana de Cataguases/MGValor estimadoR$ 0,00Encerramento09/07/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação25/06/2026

A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de aparelhos de academia ao ar livre, com fornecimento e instalação, destinados à implantação de espaços públicos de prática de exercícios físicos nos bairros São Francisco e Antônio Procaci no município de Santana de Cataguases/MG, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo I deste Edital.

MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES · Pref Santana de Cataguases

LocalSantana de Cataguases/MGValor estimadoR$ 61.196,86Encerramento08/07/2026