Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DR. JOÃO BATISTA DE RESENDE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES/MG, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DE TODOS OS SERVIÇOS PREVISTOS NOS PROJETOS EXECUTIVOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS, VISANDO AMPLIAR A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DA UNIDADE ESCOLAR E INTEGRAR O PRÉDIO EXISTENTE À CRECHE MUNICIPAL. A CONTRATAÇÃO COMPREENDE O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA E TODOS OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO COMPLETA DA OBRA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NOS PROJETOS TÉCNICOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO. A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DR. JOÃO BATISTA DE RESENDE FAZ-SE NECESSÁRIA EM RAZÃO DO AUMENTO CONTÍNUO DA DEMANDA POR VAGAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA NECESSIDADE DE INTEGRAR FISICAMENTE A ESCOLA À UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE MUNICIPAL). A EXECUÇÃO DA OBRA PERMITIRÁ A AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DA UNIDADE ESCOLAR, PROPORCIONANDO AMBIENTES ADEQUADOS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, GARANTINDO ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA, CONFORTO TÉRMICO, MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E ATENDIMENTO ÀS NORMAS TÉCNICAS DA ABNT, ÀS DIRETRIZES DO FNDE E DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. ALÉM DISSO, A AMPLIAÇÃO CONTRIBUIRÁ PARA A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO, VALORIZANDO O PATRIMÔNIO PÚBLICO E PROMOVENDO MAIOR EFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS.
MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES
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Compra00008326Controle PNCP17702515000136-1-000103/2026Processo00008326ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASESCNPJ do órgão17702515000136Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASESLocalSantana de Cataguases/MGInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação31/08/2026, 15:18Abertura11/08/2026, 10:30Encerramento25/08/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
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- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PELO MENOR PREÇO GLOBAL, PARA FORNECIMENTO DE PLATAFORMA BASEADA EM TECNOLOGIA OMNICHANNEL, CONTEMPLANDO 20 (VINTE) USUÁRIOS COM CAPACIDADE DE EXPANSÃO, DISPONIBILIZAÇÃO DE CHATBOT INTEGRADO AO WHATSAPP, INTEGRAÇÃO AO SISTEMA SAP POR MEIO DE APIS PARA ORQUESTRAÇÃO DE DADOS REFERENTES A DEMANDAS, PROTOCOLOS, SOLICITAÇÕES, PEDIDOS E ATENDIMENTOS DA POPULAÇÃO, POSSIBILITANDO O ACOMPANHAMENTO EM TEMPO REAL PELOS SERVIDORES MUNICIPAIS, BEM COMO O DIRECIONAMENTO AUTOMATIZADO DAS DEMANDAS ENTRE OS DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO DOS CANAIS DE ATENDIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, VISANDO PROPORCIONAR MAIOR EFICIÊNCIA, AGILIDADE, TRANSPARÊNCIA E QUALIDADE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS OFERECIDOS À POPULAÇÃO. ATUALMENTE, OS ATENDIMENTOS REALIZADOS PELOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA OCORREM DE FORMA DESCENTRALIZADA, UTILIZANDO DIFERENTES MEIOS DE COMUNICAÇÃO, O QUE DIFICULTA O CONTROLE DAS DEMANDAS, O ACOMPANHAMENTO DOS PROTOCOLOS, A PADRONIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS E A OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES GERENCIAIS PARA APOIO À TOMADA DE DECISÕES. A IMPLANTAÇÃO DE UMA PLATAFORMA BASEADA EM TECNOLOGIA OMNICHANNEL PERMITIRÁ A CENTRALIZAÇÃO DOS ATENDIMENTOS EM AMBIENTE ÚNICO, INTEGRANDO O WHATSAPP AOS DEMAIS CANAIS DE COMUNICAÇÃO E AO SISTEMA SAP UTILIZADO PELO MUNICÍPIO, POR MEIO DE APIS, POSSIBILITANDO O GERENCIAMENTO DAS SOLICITAÇÕES, PROTOCOLOS, PEDIDOS E ATENDIMENTOS EM TEMPO REAL. ALÉM DISSO, A UTILIZAÇÃO DE CHATBOT PROPORCIONARÁ ATENDIMENTO AUTOMATIZADO PARA DEMANDAS RECORRENTES, DIRECIONANDO CORRETAMENTE OS CIDADÃOS AOS SETORES COMPETENTES E REDUZINDO O TEMPO DE RESPOSTA, SEM PREJUÍZO DO ATENDIMENTO HUMANO QUANDO NECESSÁRIO. A SOLUÇÃO PERMITIRÁ, AINDA, O REGISTRO INTEGRAL DAS INTERAÇÕES, A GERAÇÃO DE INDICADORES DE DESEMPENHO, A RASTREABILIDADE DAS SOLICITAÇÕES, O ACOMPANHAMENTO DO HISTÓRICO DE ATENDIMENTOS E O MONITORAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO, CONTRIBUINDO PARA MAIOR CONTROLE ADMINISTRATIVO, TRANSPARÊNCIA E MELHORIA CONTÍNUA DA GESTÃO PÚBLICA. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO ATENDE AO INTERESSE PÚBLICO AO PROMOVER A TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS, OTIMIZAR OS RECURSOS ADMINISTRATIVOS, AMPLIAR A EFICIÊNCIA OPERACIONAL, FACILITAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS E FORTALECER OS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, DA ECONOMICIDADE, DA PUBLICIDADE E DA TRANSPARÊNCIA PREVISTOS NO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, BEM COMO OBSERVAR AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021 E PELA LEI Nº 14.129/2021 (LEI DO GOVERNO DIGITAL).00008126 · Santana de Cataguases/MG · Dispensa · 24/08/2026
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- IMERSÃO PRÁTICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS, COM FOCO NA APLICAÇÃO DAS NORMAS, NAS DECISÕES DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE, NA ATUAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS E NA PREVENÇÃO DE ERROS E RESPONSABILIZAÇÃO EMPRESA CEAP- TREINAMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 13.891.611/0001-19, LOCALIZADA NA AV. OSVALDO RODRIGUES CABRAL, 1570, CENTRO, FLORIANÓPOLIS- SC, CEP: 88.015-710, NOS DIAS 25 A 28 DE AGOSTO DE 2026. LOCAL: DAYRELL HOTEL E CONVENÇÕES - RUA ESPÍRITO SANTO, Nº 901, BELO HORIZONTE/MG. MODALIDADE: PRESENCIAL. A PROGRAMAÇÃO DE CONTEÚDO OCORRE NOS DIAS 26, 27 E 28 DE AGOSTO DE 2026, COM CREDENCIAMENTO E RETIRADA DO KIT NO DIA 25 DE AGOSTO. O LICITA MG 2026 FOI DESENVOLVIDO PARA PROFISSIONAIS QUE DECIDEM, EXECUTAM E RESPONDEM POR CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, PROPORCIONANDO UMA IMERSÃO PRÁTICA SOBRE LICITAÇÕES, CONTRATOS PÚBLICOS E CONTROLE EXTERNO. AGENTES DE CONTRATAÇÃO; PREGOEIROS E EQUIPES DE APOIO; SERVIDORES DA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS; ASSESSORES JURÍDICOS; CONTROLADORES INTERNOS; GESTORES PÚBLICOS. CONTEÚDO APLICADO - 08 FRENTES PRÁTICAS, IMPACTOS REAIS DAS MUDANÇAS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS; REGULAMENTAÇÃO: QUANDO É NECESSÁRIA E QUANDO PODE GERAR RISCO; CREDENCIAMENTO NA PRÁTICA; PARECER JURÍDICO E RESPONSABILIZAÇÃO; ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DO PREGOEIRO; ESTRUTURAÇÃO DE PROCESSOS CONSISTENTES; FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS; EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE.00008426 · Santana de Cataguases/MG · Inexigibilidade · 18/08/2026
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