InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de show artístico com a cantora Aline Crispim, a ser realizado no dia 05/06/2026, durante o 4º Festival Gastronômico de Rio Pomba - MG.
MUNICIPIO DE RIO POMBA · Prefeitura Municipal de Rio Pomba
Dados da publicação
Compra81Controle PNCP17744434000107-1-000090/2026Processo81/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO POMBACNPJ do órgão17744434000107Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Rio PombaLocalRio Pomba/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/06/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública