DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos de videomonitoramento, reconhecimento facial e leitura automática de placas veiculares (LPR), destinados à implantação/modernização do sistema de segurança e monitoramento da segurança Pública do Município, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Administração, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência
MUNICIPIO DE OLIVEIRA FORTES · MMG-PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA FORTES
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Compra85Controle PNCP17747957000107-1-000142/2026Processo85/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE OLIVEIRA FORTESCNPJ do órgão17747957000107Unidade compradoraMMG-PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA FORTESLocalOliveira Fortes/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/09/2026, 09:14Abertura31/08/2026, 08:00Encerramento09/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- O objeto da presente dispensa é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra destinada à execução de serviços de terraplanagem para preparação da base de futura pavimentação asfáltica na estrada de acesso ao Distrito de Campestre II, compreendendo a regularização, nivelamento, conformação do terreno e demais serviços correlatos necessários à adequada preparação da área, em extensão aproximada de 03 (três) quilômetros.71 · Oliveira Fortes/MG · Dispensa · 17/09/2026
- Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, por meio de Chamada Pública, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para fornecimento parcelado às unidades escolares da rede municipal de ensino, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste edital e seus anexos65 · Oliveira Fortes/MG · Dispensa · 17/09/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança desarmada, com fornecimento de profissionais devidamente qualificados, para atuação durante a realização do evento "Ranchão do Povão", promovido pelo Município de Oliveira Fortes/MG, no período de 04 a 07 de junho de 2026, visando garantir a segurança, a organização, o controle de acesso, a preservação do patrimônio público e a integridade física dos participantes.55 · Oliveira Fortes/MG · Dispensa · 17/09/2026
- Aquisição de mobiliário destinado à estruturação da Unidade Básica de Saúde (UBS), visando equipar os ambientes assistenciais e administrativos, proporcionando condições adequadas de funcionamento, atendimento à população, conforto, segurança e eficiência na prestação dos serviços de atenção primária à saúde, em conformidade com as exigências e quantidades descritas no Termo de Referência.93 · Oliveira Fortes/MG · Pregão - Eletrônico · 15/09/2026
- contratação de empresas especializadas para o fornecimento parcelado de peças, componentes, acessórios, filtros, óleos lubrificantes, fluidos, graxas e demais itens automotivos, destinados à manutenção preventiva e corretiva dos veículos leves, utilitários, caminhões, ônibus, máquinas e equipamentos pertencentes à frota municipal, mediante aplicação de percentual de desconto sobre os preços de referência constantes da Tabela TrazValor – Banco de Preços de Peças Automotivas92 · Oliveira Fortes/MG · Pregão - Eletrônico · 15/09/2026
- Aquisição de mobiliário destinado à estruturação da Unidade Básica de Saúde (UBS), visando equipar os ambientes assistenciais e administrativos, proporcionando condições adequadas de funcionamento, atendimento à população, conforto, segurança e eficiência na prestação dos serviços de atenção primária à saúde, em conformidade com as exigências e quantidades descritas no Termo de Referência.51 · Oliveira Fortes/MG · Pregão - Eletrônico · 15/09/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento, montagem, instalação, acionamento e execução de show pirotécnico com fogos de artifício de BAIXO RUÍDO, destinados à realização do evento cultural denominado Ranchão do Povão 2026, promovido pelo Município de Oliveira Fortes/MG, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.50 · Oliveira Fortes/MG · Dispensa · 11/09/2026
- Contratação de show musical BandaHalls do Brasil para o evento "Ranchão do Povão 2026", com apresentação no dia 04 de Junho de 2026, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do município de Oliveira Fortes/MG.47 · Oliveira Fortes/MG · Inexigibilidade · 11/09/2026
- Contratação de show musical do Dj Morango para o evento "Ranchão do Povão 2026", com apresentação no dia 04 de Junho de 2026, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do município de Oliveira Fortes/MG46 · Oliveira Fortes/MG · Inexigibilidade · 11/09/2026
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 8020-0/00Atividades de monitoramento de sistemas de segurança
- Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos de videomonitoramento, reconhecimento facial e leitura automática de placas veiculares (LPR), destinados à implantação/modernização do sistema de segurança e monitoramento da segurança Pública do Município, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Administração, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de ReferênciaMUNICIPIO DE OLIVEIRA FORTES07 · Oliveira Fortes/MG · Dispensa · 31/08/2026
- Contratação de empresa especializada para serviço de instalação e manutenção de câmeras de monitoramento na ETA.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO156 · São Lourenço/MG · Dispensa · 17/09/2026
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- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria técnica visando ao gerenciamento, cadastramento, acompanhamento, execução, monitoramento e prestação de contas de propostas, programas, projetos, convênios, contratos de repasse, termos de compromisso e demais instrumentos congêneres celebrados ou a serem celebrados entre o Município de Durandé/MG e os Governos Federal e Estadual, decorrentes de transferências voluntárias ou obrigatórias e emendas parlamentares, incluindo a operacionalização dos respectivos sistemas eletrônicos oficiais, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação.MUNICIPIO DE DURANDE000017 · Durandé/MG · Dispensa · 17/09/2026
- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DESTINADOS AO TRATAMENTO, À LIMPEZA, À CONSERVAÇÃO E AO MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA DAS PISCINAS MUNICIPAIS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE.MUNICIPIO DE SAO JOAO NEPOMUCENO44 · São João Nepomuceno/MG · Pregão - Eletrônico · 17/09/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INTEGRALMENTE ACESSÍVEL EM AMBIENTE WEB, NO MODELO SOFTWARE COMO SERVIÇO – SAAS, DESTINADA AO ACOMPANHAMENTO, PROCESSAMENTO, CONFERÊNCIA, ANÁLISE E MONITORAMENTO DAS INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO VALOR ADICIONADO FISCAL – VAF, AOS ELEMENTOS RELACIONADOS À COMPOSIÇÃO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS – IPM E AO CRITÉRIO EDUCAÇÃO UTILIZADO NA DISTRIBUIÇÃO DA RECEITA ESTADUAL, COMPREENDENDO IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, CARGA OU MIGRAÇÃO DE DADOS, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO CORRETIVA, ADAPTATIVA E EVOLUTIVA, ATUALIZAÇÕES LEGAIS E TECNOLÓGICAS, SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, BACKUP, RECUPERAÇÃO E PORTABILIDADE DOS DADOS, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIAMUNICIPIO DE CRUCILANDIA50 · Crucilândia/MG · Pregão - Eletrônico · 17/09/2026
- Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços decontrole integrado de vetores e pragas urbanas, incluindo, conforme a necessidadetécnica, ações de prevenção, monitoramento, desinsetização, desratização e demaisprocedimentos de controle, bem como serviços de higienização, limpeza e desinfecçãode reservatórios de água, com fornecimento de mão de obra, materiais, produtos,equipamentos, ferramentas, equipamentos de proteção, transporte, responsabilidadetécnica e demais recursos necessários, para atendimento das Secretarias Municipaisde Administração e Planejamento, Educação e Saúde do Município de Urucuia/MGMUNICIPIO DE URUCUIA67 · Urucuia/MG · Pregão - Presencial · 16/09/2026
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