InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratacao de MEI Microempreendedor Individual telhadista Rafael Mateus Correia Fernandes atraves de Inexigibilidade de Licitacao oriunda do Processo n0672025 Chamamento Publico n0012025
MUNICIPIO DE DIAMANTINA · FUNDO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO/MONUMENTA
Dados da publicação
Compra00017Controle PNCP17754136000190-1-000023/2026Processo000032/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DIAMANTINACNPJ do órgão17754136000190Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO/MONUMENTALocalDiamantina/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 09:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
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