InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratracao da banda Bat Caverna para apresentacoes musicais no Carnaval Diamantina nos dias 13 16 e 17 de fevereiro de 2026 na Praca Barao de Guaicui Praca do Mercado Velho e Rua da Quitanda
MUNICIPIO DE DIAMANTINA · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO
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Compra00019Controle PNCP17754136000190-1-000029/2026Processo000043/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DIAMANTINACNPJ do órgão17754136000190Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIOLocalDiamantina/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/02/2026, 17:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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