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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços Contínuos de Dedetização, Desinsetização e Desratização, com fornecimento de materiais, mão de obra especializada e equipamentos adequados, a serem executados nas unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Herval d’Oeste.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE HERVAL D OESTE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE HERVAL D´OESTE - SC

Valor estimadoR$ 23.464,33
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Dados da publicação

CompraDL 17Controle PNCP17799033000146-1-000016/2026Processo78/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE HERVAL D OESTECNPJ do órgão17799033000146Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE HERVAL D´OESTE - SCLocalHerval d'Oeste/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 14:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  9. [Portal de Compras Públicas] - O objeto da contratação consiste na prestação de serviço especializado de agenciamento completo de viagens aéreas, abrangendo a emissão, remarcação e cancelamento de passagens, suporte logístico e atendimento emergencial, contemplando a aquisição de passagens aéreas de ida e volta no trecho Chapecó/SC – Brasília/DF para quatro vereadores e uma assessora de imprensa da Câmara Municipal, incluindo todas as taxas, tarifas e custos incidentes, com a finalidade de viabilizar a participação oficial no Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais promovido pela União dos Vereadores do Brasil, entre os dias 25 e 28 de agosto de 2026.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE HERVAL D'OESTE03 · Herval d'Oeste/SC · Dispensa · 10/08/2026
  10. Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços continuados de Recepção, Tratamento e Disposição Final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos Classe II A (Não Inertes) e Classe II B (Inertes), provenientes da coleta municipal, em aterro sanitário devidamente licenciado pelos órgãos ambientais competentes, compreendendo todos os procedimentos operacionais necessários ao atendimento da legislação ambiental vigente, conforme tabela constante do Anexo I deste edital.MUNICIPIO DE HERVAL D'OESTECE 7 · Herval d'Oeste/SC · Concorrência - Eletrônica · 04/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Herval d'Oeste/SC.