Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
A PARTICIPAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO CONGRESSO BETT BRASIL 2026 JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE FORTALECIMENTO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS VOLTADAS À MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO PÚBLICA, EM CONSONÂNCIA COM O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA SECRETARIA E COM AS POLÍTICAS EDUCACIONAIS VIGENTES. A CONTRATAÇÃO É NECESSÁRIA PARA VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO NO EVENTO (INSCRIÇÃO, PASSAGENS, DIÁRIAS E/OU SERVIÇOS CORRELATOS) ENCONTRA RESPALDO NOS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS DA SECRETARIA, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DOS GESTORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, À MODERNIZAÇÃO DOS PROCESSOS PEDAGÓGICOS E ADMINISTRATIVOS E À ADOÇÃO DE PRÁTICAS EDUCACIONAIS ALINHADAS ÀS TENDÊNCIAS CONTEMPORÂNEAS E ÀS DEMANDAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO. ALEM DISSO, A PARTICIPAÇÃO NO CONGRESSO PERMITIRÁ O INTERCÂMBIO DE EXPERIÊNCIAS COM OUTRAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS, O ACESSO A BOAS PRÁTICAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS E A IDENTIFICAÇÃO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E METODOLÓGICAS PASSÍVEIS DE IMPLEMENTAÇÃO NA REDE PÚBLICA DE ENSINO, CONTRIBUINDO PARA O APRIMORAMENTO DA GESTÃO EDUCAIONAL E PARA A ELEVAÇÃO DOS INDICADORES DE QUALIDADE DA EDUCAÇÃO