CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICINA DE ARTESANATO DESTINADOS AOS USUÁRIOS ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CRISTAIS/MG

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIOASSISTENCIAIS VOLTADAS AOS USUÁRIOS ACOMPANHADOS PELOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS OFERTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CRISTAIS/MG. AS OFICINAS DE ARTESANATO CONFIGURAM IMPORTANTE INSTRUMENTO PARA FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS, PROMOÇÃO DA CONVIVÊNCIA SOCIAL, ESTÍMULO À CRIATIVIDADE, DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES E AMPLIAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL DOS USUÁRIOS ATENDIDOS PELA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. AS ATIVIDADES CONTRIBUEM PARA PROMOÇÃO DA AUTONOMIA, FORTALECIMENTO DA AUTOESTIMA E DESENVOLVIMENTO DE POTENCIALIDADES, ESPECIALMENTE ENTRE CRIANÇAS, ADOLESCENTES, IDOSOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ACOMPANHADAS PELOS EQUIPAMENTOS SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO. A CONTRATAÇÃO ESTÁ ALINHADA AO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONSIDERANDO O FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, A AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES COLETIVAS E A OFERTA CONTINUADA DE ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA GARANTIR CONTINUIDADE, QUALIDADE E EFETIVIDADE DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS JUNTO AOS USUÁRIOS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.