InexigibilidadeDivulgada no PNCP
INSCRIÇÃO EM CURSOS DE CAPACITAÇÕES PARA SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPIO DE CRISTAIS · SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Dados da publicação
Compra51Controle PNCP17888082000155-1-000196/2026Processo206ÓrgãoMUNICIPIO DE CRISTAISCNPJ do órgão17888082000155Unidade compradoraSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTOLocalCristais/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 15:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
CONSIDERANDO A NERCESSIDADE DE CAPACITAÇÃO CONTINUA PARA OS SERVIDORES QUE ATUAM NA GEETÃO DE EMENDAS/ CONVÊNIOS, LANÇAMENTO DE OBRAS E TERMOS DE FOMENTO- MROSC, CITO AINDA O CENÁRIO DE GRANDES MUDANÇAS RECENTES COMO A INSTRUÇÃO NORMATIVA 5 DO TCE E RECOMENDAÇÕES DO MINISTERIO PÚBLICO 1, 07 E 08/2026.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.