InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Assinatura do Jornal Correio do Povo para a sede da Ager.
AGENCIA REGULADORA DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIM · AGER - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIM
Dados da publicação
Compra2Controle PNCP17931344000117-1-000009/2026Processo9/2026ÓrgãoAGENCIA REGULADORA DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIMCNPJ do órgão17931344000117Unidade compradoraAGER - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIMLocalErechim/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 08:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
SD 19/2026