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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Aquisição de recursos didáticos manipuláveis e materiais cartográficos.

MUNICIPIO DE CAMANDUCAIA · Prefeitura Municipal de Camanducaia-MG

Valor estimadoR$ 68.897,01
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Dados da publicação

Compra148Controle PNCP17935396000161-1-000099/2026Processo148/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAMANDUCAIACNPJ do órgão17935396000161Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Camanducaia-MGLocalCamanducaia/MGInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação12/06/2026, 13:42Abertura15/06/2026, 08:00Encerramento25/06/2026, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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  3. Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia visando a realização de calçamento nas comunidades da Mamixa e Vitorinos, com recursos do Estado de Minas Gerais (Plano de Trabalho nº 003774/2026, consistindo no fornecimento de materiais, locação de equipamentos e mão-de-obra, seguindo as orientações contidas no memorial descritivo, projetos, planilhas que integram o processo, conforme solicitação.MUNICIPIO DE VERMELHO NOVO010/2026 · Vermelho Novo/MG · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
  4. Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia visando a realização de calçamento na comunidade dos Pedros, com recursos do Estado de Minas Gerais (Plano de Trabalho nº 004078/2026, consistindo no fornecimento de materiais, locação de equipamentos e mão-de-obra, seguindo as orientações contidas no memorial descritivo, projetos, planilhas que integram o processo, conforme solicitação.MUNICIPIO DE VERMELHO NOVO009/2026 · Vermelho Novo/MG · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
  5. Aquisição de equipamentos de som e imagem, destinados ao apoio e fortalecimento das atividades culturais do Município de Nova Resende/MG, incluindo eventos, apresentações, oficinas, projetos e demais ações culturais, com recursos provenientes de Transferência Especial Estadual, conforme Proposta nº 004261/2026, Plano nº 005095/2026 e Instrumento nº 1271004670/2026, de acordo com as especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.MUNICIPIO DE NOVA RESENDE000085 · Nova Resende/MG · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  6. Prestação de serviços jurídicos especializados para o fim de recuperar recursos financeiros da área da saúde, de exercícios anteriores, que atualmente se encontram glosados e/ou inviabilizados de serem utilizados pelo Município e/ou estagnados diante da impossibilidade de cumprirem o objetivo para o qual foram inicialmente destinados ao Município, tudo em compatibilidade com a CF/88, o PPA (Plano Plurianual), a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), a LOA (Lei Orçamentária Anual), a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000), a Lei nº 4.320/1964, o PAS (Plano Anual de Saúde), o RDQA (Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior), o RAG (Relatório Anual de Gestão), A Lei Complementar Federal nº 141/2012, Lei nº 8.080/1990, Lei nº 8.142/1990, Lei nº 8.689/1993, Decreto nº 7.508/2011 que regulamenta a Lei nº 8.080/1990, Portarias de Consolidação do Ministério da Saúde (PRC – 1 a PRC – 6), Portaria GM/MS nº 3.992/2017, Resoluções do Estado de Minas Gerais e demais legislações infraconstitucionais, outros normativos e regulamentos legais correlatos, complementares ou que vier a substituí-los durante a execução dos trabalhos.MUNICIPIO DE SANTA VITORIAINEXIGIBILIDADE Nº 026/2026 · Santa Vitória/MG · Inexigibilidade · 14/08/2026
  7. Prestação de serviços jurídicos especializados para o fim de recuperar recursos financeiros da área da saúde, de exercícios anteriores, que atualmente se encontram glosados e/ou inviabilizados de serem utilizados pelo Município e/ou estagnados diante da impossibilidade de cumprirem o objetivo para o qual foram inicialmente destinados ao Município, tudo em compatibilidade com a CF/88, o PPA (Plano Plurianual), a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), a LOA (Lei Orçamentária Anual), a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000), a Lei nº 4.320/1964, o PAS (Plano Anual de Saúde), o RDQA (Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior), o RAG (Relatório Anual de Gestão), A Lei Complementar Federal nº 141/2012, Lei nº 8.080/1990, Lei nº 8.142/1990, Lei nº 8.689/1993, Decreto nº 7.508/2011 que regulamenta a Lei nº 8.080/1990, Portarias de Consolidação do Ministério da Saúde (PRC – 1 a PRC – 6), Portaria GM/MS nº 3.992/2017, Resoluções do Estado de Minas Gerais e demais legislações infraconstitucionais, outros normativos e regulamentos legais correlatos, complementares ou que vier a substituí-los durante a execução dos trabalhos.MUNICIPIO DE SANTA VITORIAPL-68 · Santa Vitória/MG · Inexigibilidade · 14/08/2026
  8. Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de mão de obra (instrutores esportivos) itens que foram classificados como FRACASSADOS no processo licitatório nº 035/2026 – pregão eletrônico nº 017/2026, visando à implementação e execução do Projeto 'Esportes para Todos', em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo do Município de Laranjal/MG, com amparo nos recursos do Instrumento nº 981770/2026 – Ministério do Esporte, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I do presente edital.MUNICIPIO DE LARANJAL023 · Laranjal/MG · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “recursos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Camanducaia/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.