Aquisição de materiais de consumo e utensílios de armarinho, tais como linhas de meada em cores diversas, agulhas de variadas numerações, tecidos próprios para artesanato (étamine e algodão cru) e bastidores reguláveis, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Cambuquira na execução de oficinas pedagógicas e artísticas de bordado voltadas aos alunos do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino. Ata de Registro de Preços.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A contratação de materiais de armarinho e insumos de artesanato visa viabilizar a implantação e a continuidade das oficinas pedagógicas de bordado direcionadas aos discentes do Ensino Fundamental nas unidades escolares. A necessidade fundamenta-se na obrigação da Administração de promover uma educação integral, utilizando atividades práticas como ferramentas de enriquecimento curricular que estimulem a coordenação motora fina, a criatividade, a concentração e o resgate cultural dos estudantes. O problema identificado reside na inexistência destes insumos específicos no estoque regular das escolas, o que impede a execução do planejamento pedagógico artístico da Secretaria Municipal de Educação de Cambuquira. A aquisição destes materiais é fundamental para a melhoria do ambiente de aprendizagem, assegurando que os alunos disponham de recursos didáticos seguros e adequados para o pleno desenvolvimento de suas competências cognitivas e socioemocionais no contraturno ou em atividades complementares.