CredenciamentoDivulgada no PNCP
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados à Secretaria Municipal de Educação, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme quantidades estimadas e especificações técnicas constantes no Anexo I deste Projeto Básico, para o ano letivo de 2026.
MUNICIPIO DE PORTEIRINHA · Unidade Única
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Compra01Controle PNCP18013326000119-1-000037/2026Processo37/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTEIRINHACNPJ do órgão18013326000119Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalPorteirinha/MGInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação10/04/2026, 10:01Abertura10/04/2026, 00:00Encerramento30/04/2026, 23:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
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