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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ACORDE ME, CNPJ 13.188.977-0001/26, ESPECIALIZADA EM APRESENTAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS CARNAVALESCOS PARA APRESENTAÇÃO NO CARNAVAL DE RUA DE MARIA DA FÉ, COM EXCLUSIVIDADE NA BANDA "CHARANGA SANTO DE CASA, PARA COMPOSIÇÃO DAS APRESENTAÇÕES MUSICAIS PARA O EVENTO CARNAMARIA 2026, A SER REALIZADO NA PRAÇA GETULIO VARGAS NO DIA 17 DE FEVEREIRO 2026, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.

MUNICIPIO DE MARIA DA FE · Prefeitura Municipal de Maria da Fé

Valor estimadoR$ 10.750,00
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Dados da publicação

Compra20Controle PNCP18025957000158-1-000014/2026Processo20/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MARIA DA FECNPJ do órgão18025957000158Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Maria da FéLocalMaria da Fé/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/02/2026, 10:23

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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Afinidade estimada pelos termos “turismo”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Maria da Fé/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.