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CredenciamentoDivulgada no PNCP

Chamamento Público para credenciamento de profissionais da área de saúde (médicos), para atendimento em regime de plantão 12 horas em dias úteis, finais de semana e feriado, no Pronto Atendimento Ambulatorial e Plantões médicos de segunda - feira a sexta- feira, período de 4 horas, para atender nos PSFs, quando houver necessidade, para atender as demandas do município de Liberdade., conforme condições e especificações contidas neste termo de referência

MUNICIPIO DE LIBERDADE · MMG-PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERDADE

Valor estimadoR$ 913.300,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra12Controle PNCP18029165000151-1-000022/2026Processo12/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE LIBERDADECNPJ do órgão18029165000151Unidade compradoraMMG-PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERDADELocalLiberdade/MGInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 15:48Abertura09/03/2026, 08:30Encerramento09/03/2027, 15:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

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  6. Constitui objeto do presente edital, bens móveis inservíveis, pertencentes à Prefeitura Municipal de Liberdade/MG, relacionados no Anexo I, no qual consta as informações sobre o bem e valor de lance inicial, através do site lucasleiloeiro.com.br32 · Liberdade/MG · Leilão - Eletrônico · 15/07/2026
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Segmento e localização

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CNAE relacionado 8650-0/99Atividades de profissionais da área de saúde não especificadas anteriormente

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  2. 1.1 Constitui objeto do presente procedimento licitatório o Registro de Preços (Ata de Registro de Preços – ARP), visando à futura, eventual e parcelada contratação de empresa especializada na prestação dos seguintes serviços: I – Serviços de Engenharia Clínica (gestão e manutenção), compreendendo a manutenção preventiva, corretiva, calibração, testes de segurança elétrica, suporte técnico especializado, fornecimento e substituição de peças e demais serviços correlatos relativos aos equipamentos médico-hospitalares, odontológicos, laboratoriais e ambulatoriais integrantes do parque tecnológico das unidades de saúde; II – Locação de equipamentos da área da saúde, abrangendo equipamentos hospitalares, odontológicos, laboratoriais e ambulatoriais, com fornecimento, instalação, gerenciamento completo do parque tecnológico, treinamento operacional dos usuários, assistência técnica e suporte contínuo durante toda a vigência contratual.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO ALTO DO RIO GRANDE - CIMARGE04 · Liberdade/MG · Pregão - Eletrônico · 22/04/2026
  3. Inexigibilidade de Chamamento Público, Mediante Celebração do Termo de Fomento com o Asilo São José da Conferência São Vicente de Paulo com sede na Rua Luiz Braga de Castro, nº 23, Bairro São José, em Liberdade-MG, devidamente inscrita no CNPJ sob 19.308.980/1111-12. Que tem como finalidade o amparo aos idosos em situação de vulnerabilidade, oferecendo lhe serviços nas áreas sociais, médica, de enfermagem e outras atividades especificas para este seguimento socialMUNICIPIO DE LIBERDADE4 · Liberdade/MG · Inexigibilidade · 30/01/2026
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  6. Contratação de profissional ou empresa especializada em engenharia para realização de levantamento técnico, elaboração de projeto básico e executivo, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e emissão de ART para execução de estrutura metálica e piso elevado destinado à instalação de estúdio institucional no plenário da Câmara Municipal e realização de levantamento técnico, estudo de viabilidade, análise das condições do terreno e do sistema de escoamento de águas pluviais, bem como elaboração de projeto básico eou executivo para execução de calçamentopavimentação da área externa localizada nos fundos da Câmara Municipal, incluindo, quando necessário, projeto de drenagem, memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos indispensáveis à futura contratação e execução da obra, em conformidade com as normas técnicas aplicáveis.CAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO RIO VERDE14 · Conceição do Rio Verde/MG · Dispensa · 14/08/2026
  7. Contratação de profissional ou empresa especializada em engenharia para realização de levantamento técnico, elaboração de projeto básico e executivo, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e emissão de ART para execução de estrutura metálica e piso elevado destinado à instalação de estúdio institucional no plenário da Câmara Municipal e realização de levantamento técnico, estudo de viabilidade, análise das condições do terreno e do sistema de escoamento de águas pluviais, bem como elaboração de projeto básico e/ou executivo para execução de calçamento/pavimentação da área externa localizada nos fundos da Câmara Municipal, incluindo, quando necessário, projeto de drenagem, memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos indispensáveis à futura contratação e execução da obra, em conformidade com as normas técnicas aplicáveis.CAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO RIO VERDE14 · Conceição do Rio Verde/MG · Dispensa · 14/08/2026
  8. Prestação de serviços técnicos especializados de engenharia civil, destinados ao atendimento integral das demandas da Administração Municipal de Piedade dos Gerais/MG, abrangendo atividades de planejamento urbano, obras públicas, defesa civil, infraestrutura municipal, licenciamento e acompanhamento de eventos, incluindo, entre outros, análise e fiscalização de projetos, elaboração de planilhas orçamentárias, memoriais descritivos e cronogramas físico-financeiros, acompanhamento e medição de obras, emissão de relatórios, laudos e pareceres técnicos, vistorias em edificações e áreas de risco, apoio às ações de Defesa Civil, bem como acompanhamento de processos técnicos junto aos órgãos competentes, com fornecimento de responsabilidade técnica mediante Anotação de Responsabilidade Técnica - ARTMUNICIPIO DE PIEDADE DOS GERAIS00005826 · Piedade dos Gerais/MG · Inexigibilidade · 14/08/2026
  9. Prestação de serviços jurídicos especializados para o fim de recuperar recursos financeiros da área da saúde, de exercícios anteriores, que atualmente se encontram glosados e/ou inviabilizados de serem utilizados pelo Município e/ou estagnados diante da impossibilidade de cumprirem o objetivo para o qual foram inicialmente destinados ao Município, tudo em compatibilidade com a CF/88, o PPA (Plano Plurianual), a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), a LOA (Lei Orçamentária Anual), a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000), a Lei nº 4.320/1964, o PAS (Plano Anual de Saúde), o RDQA (Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior), o RAG (Relatório Anual de Gestão), A Lei Complementar Federal nº 141/2012, Lei nº 8.080/1990, Lei nº 8.142/1990, Lei nº 8.689/1993, Decreto nº 7.508/2011 que regulamenta a Lei nº 8.080/1990, Portarias de Consolidação do Ministério da Saúde (PRC – 1 a PRC – 6), Portaria GM/MS nº 3.992/2017, Resoluções do Estado de Minas Gerais e demais legislações infraconstitucionais, outros normativos e regulamentos legais correlatos, complementares ou que vier a substituí-los durante a execução dos trabalhos.MUNICIPIO DE SANTA VITORIAINEXIGIBILIDADE Nº 026/2026 · Santa Vitória/MG · Inexigibilidade · 14/08/2026
  10. Prestação de serviços jurídicos especializados para o fim de recuperar recursos financeiros da área da saúde, de exercícios anteriores, que atualmente se encontram glosados e/ou inviabilizados de serem utilizados pelo Município e/ou estagnados diante da impossibilidade de cumprirem o objetivo para o qual foram inicialmente destinados ao Município, tudo em compatibilidade com a CF/88, o PPA (Plano Plurianual), a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), a LOA (Lei Orçamentária Anual), a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000), a Lei nº 4.320/1964, o PAS (Plano Anual de Saúde), o RDQA (Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior), o RAG (Relatório Anual de Gestão), A Lei Complementar Federal nº 141/2012, Lei nº 8.080/1990, Lei nº 8.142/1990, Lei nº 8.689/1993, Decreto nº 7.508/2011 que regulamenta a Lei nº 8.080/1990, Portarias de Consolidação do Ministério da Saúde (PRC – 1 a PRC – 6), Portaria GM/MS nº 3.992/2017, Resoluções do Estado de Minas Gerais e demais legislações infraconstitucionais, outros normativos e regulamentos legais correlatos, complementares ou que vier a substituí-los durante a execução dos trabalhos.MUNICIPIO DE SANTA VITORIAPL-68 · Santa Vitória/MG · Inexigibilidade · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “area, saude, profissionais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Liberdade/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

Itens publicados (4)

Item 1 · PLANTÕES MÉDICOS - PLANTÕES MÉDICO DE 12 HORAS EM DIAS DE SEMANA

R$ 535.500,00

Quantidade: 510 · Unidade: SERVIÇOS · Unitário: R$ 1.050,00 · Em andamento

Fornecedor: AVIVE GESTÃO DE SERVIÇOS MEDICOS LTDA · 33458003000122

Item 2 · PLANTÕES MÉDICOS - PLANTÕES MÉDICO DE 12 HORAS EM DIAS ESPECIAIS

R$ 36.800,00

Quantidade: 16 · Unidade: SERVIÇOS · Unitário: R$ 2.300,00 · Em andamento

Fornecedor: FERNANDA CHAIB F. PEREIRA SERVICOS MEDICOS LTDA · 51319834000103

Item 3 · PLANTÕES MÉDICOS - PLANTÕES MÉDICO DE 12 HORAS EM FINAIS DE SEMANA E FERIADO

R$ 299.000,00

Quantidade: 260 · Unidade: SERVIÇOS · Unitário: R$ 1.150,00 · Em andamento

Fornecedor: AVIVE GESTÃO DE SERVIÇOS MEDICOS LTDA · 33458003000122

Item 4 · PLANTÕES MÉDICOS - Plantões médicos de segunda - feira a sexta- feira, PSFs

R$ 42.000,00

Quantidade: 120 · Unidade: PLANTÕES · Unitário: R$ 350,00 · Em andamento

Fornecedor: BRUNO PEREIRA DOMINGUES ARNEIRO · 34654279000149