DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de luminárias de LED e materiais de iluminação pública, visando suprir as necessidades de manutenção e expansão da rede de iluminação pública do Município. Utilização da ATA CIMOG - Processo Eletrônico nº 25/2025.

MUNICIPIO DE MUZAMBINHO · PREFEITURA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO

Valor estimadoR$ 24.528,25
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Dados da publicação

Compra000013Controle PNCP18668624000147-1-000072/2026Processo000093/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MUZAMBINHOCNPJ do órgão18668624000147Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MUZAMBINHOLocalMuzambinho/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2026, 07:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação

Ampliação e modernização da iluminação pública no município de Muzambinho - MG.