DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE SETE LAGOAS CISMISEL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRURGICOS ELETIVOS DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONSULTAS MEDICAS ASSOCIADAS, INTERCORRENCIAS E FORNECIMENTO DE ORTESE, PROTESE, MATERIAIS ESPECIAIS CONFORME PROCEDIMENTOS DETALHADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
MUNICIPIO DE CORDISBURGO · PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO
Dados da publicação
Compra000005Controle PNCP18116137000171-1-000010/2026Processo000011/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CORDISBURGOCNPJ do órgão18116137000171Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGOLocalCordisburgo/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/01/2026, 14:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação
CONTRATAÇÃO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE SETE LAGOAS CISMISEL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRURGICOS ELETIVOS DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONSULTAS MEDICAS ASSOCIADAS, INTERCORRENCIAS E FORNECIMENTO DE ORTESE, PROTESE, MATERIAIS ESPECIAIS CONFORME PROCEDIMENTOS DETALHADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.