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CredenciamentoDivulgada no PNCP

Prestação de serviços de artistas com repertório em Forró, MPB, Samba, Pop Rock, Sertanejo e Pagode, incluindo todos os equipamentos musicais, caixas de som e microfones para realização dos serviços de oficinas de Forró e Feirinha Municipal - A Oficina de Forro para terceira idade, o evento ocorrerá uma vez por semana de 18 horas ás 22 horas, sendo o dia da semana a ser definido pela Secretaria requisitante e a Feirinha Municipal que acontece todo Domingo na Praça Expedicionário Fernandes, horário conforme Secretaria Municipal de Cultura. O local ficara por conta do Município de Paraopeba. Toda a despesa com Deslocamento, mobilização e desmobilização, alimentação, hospedagem etc, correra por conta do prestador de serviços. O município pagara o valor teto de R$683,00 por apresentação (Show). O prestador de serviços deverá emitir Nota Fiscal eletrônica em nome da Pessoa Jurídica, com a possibilidade de contratação, conforme cronograma da Secretaria Requisitante.

MUNICIPIO DE PARAOPEBA · Unidade Unica

Valor estimadoR$ 75.130,00
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Dados da publicação

Compra004Controle PNCP18116160000166-1-000040/2026Processo044/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PARAOPEBACNPJ do órgão18116160000166Unidade compradoraUnidade UnicaLocalParaopeba/MGInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 15:37Abertura27/04/2026, 00:00Encerramento30/06/2026, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

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  6. OBJETO: “Contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentação completa com, vasilhames descartáveis e profissionais para execução dos serviços, para atendimento aos Grupos Culturais e Folclóricos de Paraopeba e Região, durante o 24º Encontro Folclóricos de Paraopeba e Região , que acontecerá conforme cronograma especificado” - RESPONSAVEL TECNICO - FLAVIO PEREIRA DA SILVA - 31 9543 9406 [email protected] DECRETO Nº 97/2024 - PARAOPEBA/MG, 29 de julho de 2024.“Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as Microempresas, Empresas de Pequeno Porte, Agricultores Familiares, Produtores Rurais Pessoa Física, Microempreendedores Individuais e Sociedades Cooperativas de Consumo nas contratações Públicas de Bens, Serviços e Obras no âmbito da Administração Pública Municipal de Paraopeba e dá outras providencias. O Prefeito do Município de Paraopeba, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei Orgânica Municipal, e, tendo em vista o disposto nos artigos 42 a 45 e arts. 47 a 49 da Lei Complementar Federal nº 123/2006; Considerando que a Lei Complementar nº 123/2006 trouxe em seus dispositivos uma série de instrumentos para o fortalecimento da economia local e regional e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte; Considerando que o incentivo ao desenvolvimento dos micro, pequenos e médios agentes econômicos é uma intervenção do Município no domínio econômico que tem como objetivo estimular e orientar a produção, defender os interesses do povo e promover a justiça e a solidariedade social; Considerando que é dever do Município dispensar tratamento jurídico diferenciado à microempresa e a empresa de pequeno porte; Considerando que a maioria das empresas ativas no Município são Micro e Pequenas Empresas; Art. 3° Para os efeitos do disposto neste Decreto, considera-se: I – local: o limite geográfico do município de Paraopeba; * Licitação destinada exclusivamente à participação de ME ou EPP na forma da LC 123/06 bem como na nova redação da LC 147/14. CONFORME DECRETO 097/2027 – CITERIO DE REGIONALIDADE – LOCAL056 · Paraopeba/MG · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
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Segmento e localização

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  2. Aquisição de equipamentos de som e imagem, destinados ao apoio e fortalecimento das atividades culturais do Município de Nova Resende/MG, incluindo eventos, apresentações, oficinas, projetos e demais ações culturais, com recursos provenientes de Transferência Especial Estadual, conforme Proposta nº 004261/2026, Plano nº 005095/2026 e Instrumento nº 1271004670/2026, de acordo com as especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.MUNICIPIO DE NOVA RESENDE000085 · Nova Resende/MG · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
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  5. Constitui objeto da presente Dispensa Eletrônica o Registro de Preços com vigência de 12 doze meses para futura e eventual contratação de empresa especializada para locação de equipamentos, fornecimento de materiais e mão de obra especializada para realização de ruas de lazer e eventos de entretenimento em atendimento à demanda do município de Capim BrancoMG, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e no Termo de Referência.MUNICIPIO DE CAPIM BRANCO20 · Capim Branco/MG · Dispensa · 14/08/2026
  6. Constitui objeto da presente Dispensa Eletrônica o Registro de Preços com vigência de 12 doze meses para futura e eventual contratação de empresa especializada para locação de equipamentos, fornecimento de materiais e mão de obra especializada para realização de ruas de lazer e eventos de entretenimento em atendimento à demanda do município de Capim BrancoMG, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e no Termo de Referência.MUNICIPIO DE CAPIM BRANCO20 · Capim Branco/MG · Dispensa · 14/08/2026
  7. Contratação de empresa especializada, para a prestação de serviços de arbitragem esportiva, destinada aos eventos e competições esportivas realizados e/ou promovidos pelo município de Quartel Geral-MG, conforme termo de referênciaMUNICIPIO DE QUARTEL GERAL50 · Quartel Geral/MG · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  8. Registro de preço para empresa especializada na prestação de serviço de segurança desarmada para realização de eventos municipais promovidos pela Secretária de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, cumprindo assim o calendário de eventos anual da Prefeitura Municipal de Delfim Moreira conforme especificações e quantidades dispostas no Termo de Referência. O item em questão nessa Solicitação de Demanda se faz necessário pois mesmo foi publicado anteriormente e caracterizado deserto (nenhuma empresa ganhou) precisando ser republicado.MUNICIPIO DE DELFIM MOREIRA20 · Delfim Moreira/MG · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  9. CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CAMILO PAGGIO, REPRESENTANTE LEGAL DO ARTISTA CAMILO PAGGIO, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO PARA ABRILHANTAR A FESTA DE NOSSA SENHORA DA LAPA 2026, DISTRITO DE ANTÔNIO PEREIRA.MUNICIPIO DE OURO PRETOPL-204 · Ouro Preto/MG · Inexigibilidade · 14/08/2026
  10. Registro de Preços visando futuro e eventual locação de bens decorativos, mobiliários, sanitários químicos e prestação de serviços de apoio logístico, sonorização e ambientação musical para eventos institucionais, visando atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de São José do Mantimento/MG, conforme especificado no Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE SAO JOSE DO MANTIMENTO016 · São José do Mantimento/MG · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “eventos, alimentacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Paraopeba/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.