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CredenciamentoDivulgada no PNCP

Fonoaudiologia - credenciamento de profissional médico na especialidade a seguir - o presente Edital tem por objeto o credenciamento de profissionais e/ou empresas especializadas para a prestação de serviços de Fonoaudiologia, visando o atendimento da demanda da rede municipal de saúde do Município de Paraopeba/MG. A contratação busca garantir a continuidade e a ampliação do atendimento especializado à população, assegurando o direito constitucional à saúde e suprindo a demanda reprimida por acompanhamento fonoaudiológico na rede pública municipal.

MUNICIPIO DE PARAOPEBA · Unidade Unica

Valor estimadoR$ 126.393,60
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Dados da publicação

Compra005Controle PNCP18116160000166-1-000047/2026Processo064/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PARAOPEBACNPJ do órgão18116160000166Unidade compradoraUnidade UnicaLocalParaopeba/MGInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 14:00Abertura04/05/2026, 00:00Encerramento31/07/2026, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

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  6. OBJETO: “Contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentação completa com, vasilhames descartáveis e profissionais para execução dos serviços, para atendimento aos Grupos Culturais e Folclóricos de Paraopeba e Região, durante o 24º Encontro Folclóricos de Paraopeba e Região , que acontecerá conforme cronograma especificado” - RESPONSAVEL TECNICO - FLAVIO PEREIRA DA SILVA - 31 9543 9406 [email protected] DECRETO Nº 97/2024 - PARAOPEBA/MG, 29 de julho de 2024.“Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as Microempresas, Empresas de Pequeno Porte, Agricultores Familiares, Produtores Rurais Pessoa Física, Microempreendedores Individuais e Sociedades Cooperativas de Consumo nas contratações Públicas de Bens, Serviços e Obras no âmbito da Administração Pública Municipal de Paraopeba e dá outras providencias. O Prefeito do Município de Paraopeba, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei Orgânica Municipal, e, tendo em vista o disposto nos artigos 42 a 45 e arts. 47 a 49 da Lei Complementar Federal nº 123/2006; Considerando que a Lei Complementar nº 123/2006 trouxe em seus dispositivos uma série de instrumentos para o fortalecimento da economia local e regional e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte; Considerando que o incentivo ao desenvolvimento dos micro, pequenos e médios agentes econômicos é uma intervenção do Município no domínio econômico que tem como objetivo estimular e orientar a produção, defender os interesses do povo e promover a justiça e a solidariedade social; Considerando que é dever do Município dispensar tratamento jurídico diferenciado à microempresa e a empresa de pequeno porte; Considerando que a maioria das empresas ativas no Município são Micro e Pequenas Empresas; Art. 3° Para os efeitos do disposto neste Decreto, considera-se: I – local: o limite geográfico do município de Paraopeba; * Licitação destinada exclusivamente à participação de ME ou EPP na forma da LC 123/06 bem como na nova redação da LC 147/14. CONFORME DECRETO 097/2027 – CITERIO DE REGIONALIDADE – LOCAL056 · Paraopeba/MG · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
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  10. CHAMAMENTO de Credenciamento de interessados em se credenciar Pessoa Jurídica - o Chamamento de Credenciamento de profissionais - credenciamento, com a finalidade de contratação de empresas e/ou profissionais para prestação de serviços e fornecimento de estruturas necessárias à realização de eventos públicos. A medida visa atender às demandas do calendário oficial de eventos do município, garantindo a diversidade, a eficiência e a regularidade das contratações, respeitando os princípios da legalidade, isonomia, publicidade e economicidade. O pedido justifica-se pela necessidade de promoção, valorização e difusão das manifestações socioculturais, no âmbito municipal, sendo o município responsável pela organização e/ou apoiador de eventos que visam atender aos anseios da comunidade local. Considerando a realização dos eventos caracterizam-se por programação aberta e gratuita ao público, torna- se necessário contratar serviços especializados e infraestrutura adequada, essenciais para o pleno desenvolvimento das atividades programadas. Considerando ainda, a diversidade de prestadores de serviços e a necessidade de garantir a pluralidade e a economicidade, opta-se pela modalidade de Credenciamento, por se tratar de procedimento compatível com a contratação de múltiplos interessados que atendam às condições previamente fixadas em edital público. O credenciamento permite a formação de um cadastro de prestadores que atendam aos requisitos técnicos e legais exigidos, assegurando isonomia, transparência, ampliação da concorrência e viabilizando a contratação conforme a demanda, o que é especialmente adequado. O prestador de serviços deverá emitir Nota Fiscal eletrônica em nome da Pessoa Jurídica.007 · Paraopeba/MG · Credenciamento · 06/08/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 8650-0/99Atividades de profissionais da área de saúde não especificadas anteriormente

  1. EDITAL DE CHAMAMENTO de Credenciamento Pessoa Jurídica para o Chamamento de Credenciamento de profissional da área medica especialista pneumologista - credenciamento de profissional médico na especialidade de Pneumologia Infantil, com previsão de 100 (cem) consultas mensais, para atuar na rede de Atenção Primária à Saúde deste município no Posto de Saúde Central, com prazo de 12 meses. Metas de Atendimento • Volume Mensal: 100 (cem) consultas. • Local: Posto de Saúde Central (Referência Municipal). • Vigência: 12 meses. • Total Anual: 1.200 consultas. Conforme formulários anexos. 1.2 O profissional a ser credenciado deverá possuir formação em Medicina, CRM Ativo com RQE (Registro de Qualificação de Especialista) em Pneumologia Pediátrica ou residência médica em Pneumologia Pediátrica ou Pneumologia Infantil, devidamente comprovada por título reconhecido. 1.3 A presente solicitação fundamenta-se nos seguintes pontos: • Aumento da Demanda: Observa-se um crescimento expressivo de casos de doenças respiratórias agudas e crônicas na população infantil, sobrecarregando as unidades de saúde; • Sazonalidade: A aproximação do período de circulação do vírus Influenza e a persistência de casos de COVID-19 tendem a agravar o cenário epidemiológico local; • Fortalecimento da Rede: O atendimento especializado na Atenção Primária garante o diagnóstico precoce, reduz internamentos hospitalares evitáveis e evita o encaminhamento desnecessário para a alta complexidadeMUNICIPIO DE PARAOPEBA003 · Paraopeba/MG · Credenciamento · 08/07/2026
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  4. OBJETO: aquisição dos seguintes quantitativos: 3.300 (três mil e trezentas) camisas destinadas às campanhas de saúde a serem realizadas no ano de 2026, 1.700 (mil e setecentas) camisas para uniformização dos servidores das Unidades de Saúde da Atenção Primária e 160 (cento e sessenta) camisas com proteção UV destinadas aos servidores que desempenham atividades externas com exposição ao sol. INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FUNASA – Resolução SES/MG nº 9.470/RD10, com vigência até 10/06/2027MUNICIPIO DE PARAOPEBA038 · Paraopeba/MG · Pregão - Eletrônico · 10/06/2026
  5. OBRA DE MELHORIA E REFORMA DA ACADEMIA DE SAÚDE DA PRAÇA TIRADENTES [email protected] Telefone cel: 031999121871 1.2. A presente licitação será realizada em lote único, destinado a ampla participação.MUNICIPIO DE PARAOPEBA007 · Paraopeba/MG · Concorrência - Eletrônica · 28/05/2026
  6. OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos destinados ao Setor de Zoonoses, em conformidade com as especificações técnicas e os quantitativos detalhados nos formulários anexos." INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/ZOONOSEMUNICIPIO DE PARAOPEBA015 · Paraopeba/MG · Pregão - Eletrônico · 11/05/2026
  7. CREDENCIAMENTO DE 01 (UM) PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR, COM CARGA HORÁRIA DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS, COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER AÇÕES DE PROMOÇÃO DA SAÚDE E APOIO ÀS EQUIPES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) LOCAIS, O PROFISSIONAL A SER CREDENCIADO DEVERÁ POSSUIR FORMAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR COMPATÍVEL COM A ÁREA DE ATUAÇÃO, COM REGISTRO ATIVO NO RESPECTIVO CONSELHO DE CLASSE.MUNICIPIO DE PARAOPEBA006 · Paraopeba/MG · Credenciamento · 08/05/2026
  8. A aquisição dos itens descritos nos formulários em anexo, destinados ao atendimento das demandas do setor de Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde. A aquisição dos equipamentos é necessária para fortalecer as ações de campo, campanhas educativas, mobilizações comunitárias e atividades de comunicação institucional, garantindo melhores condições de trabalho às equipes e maior eficiência na execução dos serviços. Informamos que o pagamento deverá ocorrer com recursos provenientes da Resolução SES/MG nº 7.153, conforme RD 07, com vigência até 31/10/2027, observando-se os prazos e condições estabelecidos na referida normativa.MUNICIPIO DE PARAOPEBA0013 · Paraopeba/MG · Dispensa · 05/05/2026
  9. O objeto da presente licitação consiste na aquisição de calçados de segurança (botinas) destinados aos servidores do Setor de Zoonoses e das equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF) Rural, conforme os quantitativos e as especificações técnicas detalhadas nos anexos deste instrumento. A referida aquisição é indispensável para garantir a integridade física e a saúde ocupacional dos profissionais que desempenham atividades externas e de campo. Tais servidores estão frequentemente expostos a riscos biológicos e mecânicos, tais como: • Ataques de animais peçonhentos e sinantrópicos; • Deslocamento em terrenos irregulares ou de difícil acesso; • Trânsito em áreas com acúmulo de entulhos, resíduos perfurocortantes e solo instável. O fornecimento destes itens configura o cumprimento das normas de segurança do trabalho, caracterizando-se como Equipamento de Proteção Individual (EPI) de fornecimento obrigatório pela Administração, visando a mitigação de riscos de acidentes e a garantia de condições dignas de trabalho.MUNICIPIO DE PARAOPEBA010 · Paraopeba/MG · Dispensa · 14/04/2026
  10. Aquisição de crachás de identificação funcional confeccionados em PVC, personalizados com fotografia colorida e dados institucionais, bem como suportes compatíveis para sua utilização, destinados aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Muriaé/MG.MUNICIPIO DE MURIAEPRD 45 · Muriaé/MG · Dispensa · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “saude, profissionais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Paraopeba/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

Itens publicados (1)

Item 1 · Fonoaudiologia - credenciamento de profissional médico na especialidade a seguir - o presente Edital tem por objeto o credenciamento de profissionais e/ou empresas especializadas para a prestação de serviços de Fonoaudiologia, visando o atendimento da demanda da rede municipal de saúde do Município de Paraopeba/MG. A contratação busca garantir a continuidade e a ampliação do atendimento especializado à população, assegurando o direito constitucional à saúde e suprindo a demanda reprimida por acompanhamento fonoaudiológico na rede pública municipal.

R$ 126.393,60

Quantidade: 960 · Unidade: UND · Unitário: R$ 131,66 · Em andamento