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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE PAREDES EM DRYWALL, VISANDO O FECHAMENTO E A DIVISÃO DE AMBIENTES NA ESCOLA MUNICIPAL AMÉRICO VAZ DA SILVA, COM A CRIAÇÃO DE SALAS PARA O FUNCIONAMENTO DO PROJETO ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL E SALA DE INFORMÁTICA, CONFORME PROJETOS ANEXOS.

MUNICIPIO DE PARAOPEBA · Unidade Unica

Valor estimadoR$ 18.826,30
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Dados da publicação

Compra013Controle PNCP18116160000166-1-000051/2026Processo045/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PARAOPEBACNPJ do órgão18116160000166Unidade compradoraUnidade UnicaLocalParaopeba/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/05/2026, 16:16Abertura05/05/2026, 09:00Encerramento08/05/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  10. CHAMAMENTO de Credenciamento de interessados em se credenciar Pessoa Jurídica - o Chamamento de Credenciamento de profissionais - credenciamento, com a finalidade de contratação de empresas e/ou profissionais para prestação de serviços e fornecimento de estruturas necessárias à realização de eventos públicos. A medida visa atender às demandas do calendário oficial de eventos do município, garantindo a diversidade, a eficiência e a regularidade das contratações, respeitando os princípios da legalidade, isonomia, publicidade e economicidade. O pedido justifica-se pela necessidade de promoção, valorização e difusão das manifestações socioculturais, no âmbito municipal, sendo o município responsável pela organização e/ou apoiador de eventos que visam atender aos anseios da comunidade local. Considerando a realização dos eventos caracterizam-se por programação aberta e gratuita ao público, torna- se necessário contratar serviços especializados e infraestrutura adequada, essenciais para o pleno desenvolvimento das atividades programadas. Considerando ainda, a diversidade de prestadores de serviços e a necessidade de garantir a pluralidade e a economicidade, opta-se pela modalidade de Credenciamento, por se tratar de procedimento compatível com a contratação de múltiplos interessados que atendam às condições previamente fixadas em edital público. O credenciamento permite a formação de um cadastro de prestadores que atendam aos requisitos técnicos e legais exigidos, assegurando isonomia, transparência, ampliação da concorrência e viabilizando a contratação conforme a demanda, o que é especialmente adequado. O prestador de serviços deverá emitir Nota Fiscal eletrônica em nome da Pessoa Jurídica.007 · Paraopeba/MG · Credenciamento · 06/08/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 2391-5/03Aparelhamento de placas e execução de trabalhos em mármore, granito, ardósia e outras pedras

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  3. 2.1. Constitui objeto desta licitação a Contratação de empresa especializada para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL POR EMPREITADA GLOBAL COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA execução de Construção de 40 unidades de Jazigos em Gaveta Vertical no Cemitério Colina da Paz , https://drive.google.com/drive/folders/1WjlMs7LrddqDzPLp0fpe_aNW0tqesWwj?usp=sharing conforme TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO, conforme as especificações contidas nos documentos que integram este Edital de Licitação.”MUNICIPIO DE PARAOPEBA012 · Paraopeba/MG · Concorrência - Eletrônica · 10/07/2026
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  5. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA GERENCIAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS, ABRANGENDO OS ADMITIDOS DURANTE A VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PARAOPEBA- MGMUNICIPIO DE PARAOPEBA048 · Paraopeba/MG · Pregão - Eletrônico · 01/07/2026
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Afinidade estimada pelos termos “execucao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Paraopeba/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.