Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
OBJETO: AQUISIÇÃO FRACIONADA DE LANCETA AUTOMÁTICA PARA PUNÇÃO DIGITAL - LANCETA PARA COLETA DE SANGUE CAPILAR USO ADULTO, COM - 21G A 28G X 1,5 MM A 2,0MM DE PENETRAÇÃO. AGULHA DE AÇO SILICONIZADA, PONTA AFIADA, TRIFACETADA, COM DISPOSITIVO DE DISPARO E MECANISMO DE SEGURANÇA COM RETRAÇÃO AUTOMÁTICA. MATERIAL RESISTENTE, COM ACABAMENTO REGULAR, PROPICIANDO MANUSEIO FÁCIL E SEGURO. ESTÉRIL, E DE USO ÚNICO. EMBALAGEM SEGURA, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, VALIDADE E LOTE. ACONDICIONADAS EM EMBALAGEM ORIGINAL DO FABRICANTE - CAIXA COM 100 PEÇAS OU 200 PEÇAS -
MUNICIPIO DE PARAOPEBA · Unidade Unica
Dados da publicação
Compra043Controle PNCP18116160000166-1-000062/2026Processo049/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PARAOPEBACNPJ do órgão18116160000166Unidade compradoraUnidade UnicaLocalParaopeba/MGInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação28/05/2026, 16:22Abertura27/05/2026, 10:00Encerramento12/06/2026, 09:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
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- OBJETO: “Contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentação completa com, vasilhames descartáveis e profissionais para execução dos serviços, para atendimento aos Grupos Culturais e Folclóricos de Paraopeba e Região, durante o 24º Encontro Folclóricos de Paraopeba e Região , que acontecerá conforme cronograma especificado” - RESPONSAVEL TECNICO - FLAVIO PEREIRA DA SILVA - 31 9543 9406 [email protected] DECRETO Nº 97/2024 - PARAOPEBA/MG, 29 de julho de 2024.“Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as Microempresas, Empresas de Pequeno Porte, Agricultores Familiares, Produtores Rurais Pessoa Física, Microempreendedores Individuais e Sociedades Cooperativas de Consumo nas contratações Públicas de Bens, Serviços e Obras no âmbito da Administração Pública Municipal de Paraopeba e dá outras providencias. O Prefeito do Município de Paraopeba, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei Orgânica Municipal, e, tendo em vista o disposto nos artigos 42 a 45 e arts. 47 a 49 da Lei Complementar Federal nº 123/2006; Considerando que a Lei Complementar nº 123/2006 trouxe em seus dispositivos uma série de instrumentos para o fortalecimento da economia local e regional e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte; Considerando que o incentivo ao desenvolvimento dos micro, pequenos e médios agentes econômicos é uma intervenção do Município no domínio econômico que tem como objetivo estimular e orientar a produção, defender os interesses do povo e promover a justiça e a solidariedade social; Considerando que é dever do Município dispensar tratamento jurídico diferenciado à microempresa e a empresa de pequeno porte; Considerando que a maioria das empresas ativas no Município são Micro e Pequenas Empresas; Art. 3° Para os efeitos do disposto neste Decreto, considera-se: I – local: o limite geográfico do município de Paraopeba; * Licitação destinada exclusivamente à participação de ME ou EPP na forma da LC 123/06 bem como na nova redação da LC 147/14. CONFORME DECRETO 097/2027 – CITERIO DE REGIONALIDADE – LOCAL056 · Paraopeba/MG · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
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- CHAMAMENTO de Credenciamento de interessados em se credenciar Pessoa Jurídica - o Chamamento de Credenciamento de profissionais - credenciamento, com a finalidade de contratação de empresas e/ou profissionais para prestação de serviços e fornecimento de estruturas necessárias à realização de eventos públicos. A medida visa atender às demandas do calendário oficial de eventos do município, garantindo a diversidade, a eficiência e a regularidade das contratações, respeitando os princípios da legalidade, isonomia, publicidade e economicidade. O pedido justifica-se pela necessidade de promoção, valorização e difusão das manifestações socioculturais, no âmbito municipal, sendo o município responsável pela organização e/ou apoiador de eventos que visam atender aos anseios da comunidade local. Considerando a realização dos eventos caracterizam-se por programação aberta e gratuita ao público, torna- se necessário contratar serviços especializados e infraestrutura adequada, essenciais para o pleno desenvolvimento das atividades programadas. Considerando ainda, a diversidade de prestadores de serviços e a necessidade de garantir a pluralidade e a economicidade, opta-se pela modalidade de Credenciamento, por se tratar de procedimento compatível com a contratação de múltiplos interessados que atendam às condições previamente fixadas em edital público. O credenciamento permite a formação de um cadastro de prestadores que atendam aos requisitos técnicos e legais exigidos, assegurando isonomia, transparência, ampliação da concorrência e viabilizando a contratação conforme a demanda, o que é especialmente adequado. O prestador de serviços deverá emitir Nota Fiscal eletrônica em nome da Pessoa Jurídica.007 · Paraopeba/MG · Credenciamento · 06/08/2026
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CNAE relacionado 3292-2/01Fabricação de roupas de proteção e segurança e resistentes a fogo
- A presente contratação tem por finalidade a aquisição de bota de segurança confeccionadas em PVC impermeável, de cano médio, com solado antiderrapante, resistentes à umidade e de fácil higienização, em conformidade com as normas de segurança do trabalho aplicáveis, destinadas ao uso pela servidora da Câmara Municipal de Rio Piracicaba/MG.CAMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA000057 · Rio Piracicaba/MG · Dispensa · 30/07/2026
- Aquisição de lixeiras ecológicas em madeira plástica, fornecidas em kit para montagem, confeccionadas com material reciclado de alta durabilidade, destinadas ao acondicionamento de resíduos sólidos em áreas internas e externas, contendo estrutura em polipropileno, tábuas em madeira plástica, tampa, bases, parafusos, porcas e manual de montagem, com acabamento industrial de primeira qualidade, resistentes à umidade, intempéries e à absorção de água, atendendo às especificações técnicas, requisitos de qualidade, certificações, laudos e garantia estabelecidos no Termo de Referência, admitindo-se produtos similares ou equivalentes que comprovem desempenho igual ou superior.MUNICIPIO DE ALBERTINA29 · Albertina/MG · Dispensa · 20/07/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de coleta, acondicionamento, transporte, tratamento, descaracterização e destinação final de resíduos de serviços de saúde dos grupos A, B e E, gerados nas unidades integrantes da rede pública municipal de saúde do Município de Lavras/MG. O acondicionamento para coleta deverá ocorrer em recipientes adequados, estanques, resistentes, identificados e em conformidade com as normas da ANVISA, CONAMA, ABNT e demais legislações aplicáveis, admitindo-se bombonas, contentores ou recipientes equivalentes compatíveis com a quantidade e características dos resíduos, incluindo o fornecimento de veículos, equipamentos, mão de obra especializada, insumos, licenças ambientais e destinação final licenciada, garantindo a segurança sanitária, a proteção ambiental e a saúde pública conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.MUNICIPIO DE LAVRAS72 · Lavras/MG · Pregão - Eletrônico · 26/06/2026
- Aquisição de copos descartáveis para água, capacidade de 200 ml, confeccionados em polipropileno ou poliestireno atóxico, resistentes, na cor branca ou transparente, acondicionados em pacotes com 100 unidades, em conformidade com as normas da ABNT.LIMA DUARTE CAMARA MUNICIPAL07 · Lima Duarte/MG · Dispensa · 15/06/2026
- AQUISIÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DE ALTA QUALIDADE, CONFECCIONADAS EM MATERIAIS RESISTENTES E DURÁVEIS, DESTINADAS À REPOSIÇÃO E MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BANDEIRA DO SUL/MG.MUNICIPIO DE BANDEIRA DO SULDE 16 · Bandeira do Sul/MG · Dispensa · 13/05/2026
- Fornecimento do equipamento, instalação na base e plotagem de totens de hidratação de uso público, que deverão apresentar, no mínimo, as seguintes especificações técnicas: Dimensões mínimas: 1700 x 650 x 380mm; Reservatório de no mínimo 25L para água fria; Acessibilidade para pessoas com deficiência; Iluminação noturna no dispenser; Estrutura confeccionada em aço inox, resistentes a intempéries, adequada para ambientes externos; Certificação técnica conforme exigências do INMETRO. Os equipamentoPONTE NOVA CAMARA MUNICIPAL41 · PONTE NOVA/MG · Dispensa · 12/12/2025