DispensaDivulgada no PNCP

Contratação da prestação de serviços de suporte e auxilio terapêutico voltados ao tratamento físico e às ações assistenciais de saúde de pessoas com problemas osteomusculares no âmbito do Programa Saúde com Bem-Estar, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal da Saúde e Humanização, para dar cumprimento a Protocolo de Intenções celebrado entre os Poderes Executivo e Legislativo.

MUNICIPIO DE FORMOSO · Setor de Compras, Licitações e Contratos

Valor estimadoR$ 17.466,66
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Dados da publicação

Compra000082Controle PNCP18125153000120-1-000076/2026Processo000082/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE FORMOSOCNPJ do órgão18125153000120Unidade compradoraSetor de Compras, Licitações e ContratosLocalFormoso/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/06/2026, 09:46Abertura01/06/2026, 09:00Encerramento08/06/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras