DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) destinados aos agentes da Vigilância Epidemiológica para utilização nas atividades de preparo, manuseio e aplicação de inseticidas empregados nas ações de controle e combate aos vetores transmissores da dengue, doença de Chagas (barbeiro) e outras endemias, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal da Saúde e Humanização do Município de Formoso (MG).
MUNICIPIO DE FORMOSO · Setor de Compras, Licitações e Contratos
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Compra000112Controle PNCP18125153000120-1-000109/2026Processo000112/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE FORMOSOCNPJ do órgão18125153000120Unidade compradoraSetor de Compras, Licitações e ContratosLocalFormoso/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/07/2026, 10:43Abertura24/07/2026, 09:00Encerramento29/07/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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