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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PROJETO INTERNATO RURAL, PARA ACOLHIMENTO DE MÉDICOS EM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRAS/MG, COM A FINALIDADE DE APOIAR A FIXAÇÃO DESSES PROFISSIONAIS E GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE MORADIA D

MUNICIPIO DE TEIXEIRAS · MUNICIPIO DE TEIXEIRAS

Valor estimadoR$ 19.452,00
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Dados da publicação

Compra13Controle PNCP18134056000102-1-000060/2026Processo55/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TEIXEIRASCNPJ do órgão18134056000102Unidade compradoraMUNICIPIO DE TEIXEIRASLocalTeixeiras/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/07/2026, 15:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

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Segmento e localização

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  6. Contratação Emergencial da Empresa Paz e Equilíbrio Centro de Recuperação Feminina LTDA, CNPJ nº 63.822.476/0001-28, para disponibilização de vaga, admissão e prestação temporária de atendimento especializado à paciente com transtorno mental e dependência química, em cumprimento à tutela de urgência proferida no Processo nº 1001020-05.2026.8.13.0440/MG.MUNICIPIO DE MUTUM6 · Mutum/MG · Dispensa · 12/08/2026
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  8. Concessão de permissão de uso precária e temporária de espaços públicos para a instalação e funcionamento de bares, destinados à comercialização de gêneros alimentícios e bebidas, durante a realização da VIII Mostra Cultural de Desenvolvimento Econômico e Turístico de Coronel Xavier Chaves - Moscoxaves, a ser realizada no Largo Gonçalves Lara, nas proximidades da Igreja do Rosário, no município de Coronel Xavier Chaves/MG, no período de 03 a 07 de setembro de 2026.MUNICIPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES00008626 · Coronel Xavier Chaves/MG · Pregão - Presencial · 06/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “temporaria, locacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Teixeiras/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

Itens publicados (1)

Item 1 · Locação de imóvel residencial tipo apartamento/casa, localizado no Município de Teixeiras/MG, destinado ao funcionamento do projeto Internato Rural, para acomodação temporária de médicos em atuação na rede municipal de saúde, contendo, no mínimo, dormitórios, banheiro, cozinha e áreas de convivência, em adequadas condições de habitabilidade, segurança, higiene e funcionamento.

R$ 19.452,00

Quantidade: 12 · Unidade: serviço · Unitário: R$ 1.621,00 · Homologado

Fornecedor: REINALDO FERREIRA ALVES · 46326391687