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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços técnicos especializados na área de educação especial na perspectiva inclusiva, voltados à implementação, organização e acompanhamento pedagógico institucional da rede de ensino no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bom Jesus da Penha.

MUNICIPIO DE BOM JESUS DA PENHA · PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J DA PENHA

Valor estimadoR$ 17.884,98
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Dados da publicação

Compra000017Controle PNCP18187815000197-1-000069/2026Processo000083/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BOM JESUS DA PENHACNPJ do órgão18187815000197Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J DA PENHALocalBom Jesus da Penha/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 16:27

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação de serviços técnicos especializados na área de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva, voltados à implantação, organização e acompanhamento pedagógico-institucional da rede municipal de ensino, com foco no alinhamento entre Projeto Polític

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