InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de Professores e Músicos de Apoio para as Oficinas Musicais da 17º Edição do Festival “Café com Música”, cujas despesas serão contabilizadas na Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente
MUNICIPIO DE CRISTINA · Unidade Única
Dados da publicação
Compra015Controle PNCP18188250000162-1-000044/2026Processo054/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CRISTINACNPJ do órgão18188250000162Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalCristina/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 09:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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