InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de Professores e Músicos de Apoio para as Oficinas Musicais da 17º Edição do Festival “Café com Música”, cujas despesas serão contabilizadas na Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente

MUNICIPIO DE CRISTINA · Unidade Única

Valor estimadoR$ 33.750,00

Dados da publicação

Compra015Controle PNCP18188250000162-1-000044/2026Processo054/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CRISTINACNPJ do órgão18188250000162Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalCristina/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 09:22

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública