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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

1.1. O objeto do presente procedimento é a Contratação da dupla Lucas e Vinicius para apresentação musical no evento XXIX EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA, a ser realizado no dia 06 de setembro de 2026, no município de Paula Cândido/MG, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos.

MUNICIPIO DE PAULA CANDIDO · PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA CANDIDO - MG

Valor estimadoR$ 12.000,00
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Dados da publicação

Compra74Controle PNCP17763715000107-1-000091/2026Processo74/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PAULA CANDIDOCNPJ do órgão17763715000107Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA CANDIDO - MGLocalPaula Cândido/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/09/2026, 15:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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  2. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de sêmen bovino convencional (raças Gir PO e Holandês PO) e botijão criogênico de 20 litros para armazenamento, com vistas à manutenção e ampliação das ações de melhoramento genético do rebanho leiteiro, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente do Município de Paula Cândido/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.012 · Paula Cândido/MG · Dispensa · 30/09/2026
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  7. O objeto desta Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações para atender os alunos matriculados nas escolas da rede municipal de ensino de Paula Cândido/MG.1 · Paula Cândido/MG · Dispensa · 26/08/2026
  8. O objeto do presente procedimento é a Contratação da dupla ANTONY & GABRIEL para apresentação musical no evento XXIX EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA, a ser realizado no dia 05 de setembro de 2026, no município de Paula Cândido/MG, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos.72 · Paula Cândido/MG · Inexigibilidade · 25/08/2026
  9. O objeto do presente procedimento é a Contratação da cantora PALOMA MARQUES para apresentação musical no evento XXIX EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA, a ser realizado no dia 04 de setembro de 2026, no município de Paula Cândido/MG, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos.73 · Paula Cândido/MG · Inexigibilidade · 20/08/2026
  10. APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA – Show Musical. Contratação do artista GUILHERME SILVA para apresentação musical no evento XXIX EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA, a ser realizado no dia 04 de setembro de 2026, no município de Paula Cândido/MG.71 · Paula Cândido/MG · Inexigibilidade · 20/08/2026
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  2. [LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE ESTERILIZAÇÃO (CASTRAÇÃO) E MICROCHIPAGEM DE 930 (NOVECENTOS E TRINTA) CÃES E GATOS, REALIZADOS COM ANESTESIA SEGUINDO A LEGISLAÇÃO DO CRMV, INCLUINDO ANIMAIS DE AMBOS OS SEXOS, SENDO O SERVIÇO CONTRATADO COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS EM CASTRA-MÓVEL, EM PROGRAMA ITINERANTE, PARA ATENDER OS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL - REGIÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – RIDES, QUE INCLUEM OS MUNICÍPIOS DE ABADIA DOS DOURADOS, CASCALHO RICO, COROMANDEL, DOURADOQUARA, ESTRELA DO SUL, GRUPIARA, INDIANÓPOLIS, IRAÍ DE MINAS, MONTE CARMELO E ROMARIA, COM EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS SENDO REALIZADA CONFORME A DEMANDA INDIVIDUAL DE CADA MUNICÍPIO DURANTE 12 MESESCONSORCIO INTERMUNICIPAL - REGIAO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - RIDES004 · Monte Carmelo/MG · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
  3. Credenciamento de empresa especializada para a prestação de serviços médicos, compostos de consultas, exames, e procedimentos cirúrgicos, para atender os municípios consorciados ao CODANORTE e ao próprio CODANORTE, com as características descritas no termo de referência.CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTAVEL DO NORTE DE MINAS CODANORTE56 · Montes Claros/MG · Credenciamento · 30/09/2026
  4. Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços veterinários especializados, compreendendo atendimentos clínicos de urgência e emergência, internação, realização de exames clínicos e complementares, procedimentos cirúrgicos, castração cirúrgica de cães e gatos (machos e fêmeas), bem como outros serviços veterinários que se fizerem necessários, destinados ao atendimento de animais em situação de rua e de outros casos devidamente autorizados pela Administração Municipal, visando promover o controle populacional, a saúde pública, o bem-estar animal e o atendimento das demandas da Vigilância Sanitária e da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Bárbara do Leste/MG.MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE000001 · Santa Bárbara do Leste/MG · Credenciamento · 30/09/2026
  5. Delegação do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO (CASIP) de execução orçamentária descentralizada e transferência parcial dos serviços públicos de execução de procedimentos prestação de serviços de gestão integrada através de software de gestão, CALL CENTER e aplicativo para os serviços de manutenção corretiva e preventiva de todo o sistema de iluminação pública de cada um dos municípios consorciados ao CASIPMUNICIPIO DE SENHORA DE OLIVEIRA6 · Senhora de Oliveira/MG · Dispensa · 30/09/2026
  6. Credenciamento de empresa especializada para a prestação de serviços médicos, compostos de procedimentos cirúrgicos, para atender os município de Francisco Dumont - MG.MUNICIPIO DE FRANCISCO DUMONT15 · Francisco Dumont/MG · Dispensa · 30/09/2026
  7. CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS, REGULARMENTE MATRICULADOS PERANTE A JUNTA COMERCIAL COMPETENTE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, DIVULGAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS, NAS MODALIDADES PRESENCIAL, ELETRÔNICA OU HÍBRIDA, DESTINADOS À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE PIAU/MG, COMPREENDENDO OS PROCEDIMENTOS E ATOS INERENTES À ATIVIDADE DO LEILOEIRO OFICIAL NECESSÁRIOS À ADEQUADA REALIZAÇÃO DOS LEILÕESMUNICIPIO DE PIAU99 · Piau/MG · Credenciamento · 30/09/2026
  8. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A FORNECIMENTO AQUISIÇÃO DE 02 MESAS CIRÚRGICAS PARA PROCEDIMENTOS DE ALTA COMPLEXIDADE, COM KIT ORTOPÉDICO PARA O SETOR DO CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL FERRAZ E TORRES, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DFD, ETP E TERMO DE REFERÊNCIA.MUNICIPIO DE MARIA DA FE162 · Maria da Fé/MG · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
  9. Transferência de recursos financeiros ao consórcio CISAP, visando o atendimento de demandas específicas como: cessão temporária de veículo tipo micro-ônibus, para transporte de paciente eletivo; Prestação de serviço de transporte em Unidade móvel de UTI; Serviços públicos de saúde referente a consultas, exames e procedimentos cirúrgicos, conforme listagem de serviços credenciados pelo CISAP-VP.MUNICIPIO DE SENHORA DE OLIVEIRA1 · Senhora de Oliveira/MG · Dispensa · 30/09/2026
  10. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de levantamento, organização, elaboração e confecção do Inventário de Atividades Esportivas do Município de São Gonçalo do Sapucaí/MG, referente ao ano-base de 2026, bem como o cadastramento e a inclusão dos dados e documentos pertinentes no Sistema do ICMS Esportivo, em conformidade com as normas, critérios, prazos e procedimentos estabelecidos pelos órgãos competentes do Estado de Minas Gerais.MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO SAPUCAI40 · São Gonçalo do Sapucaí/MG · Dispensa · 29/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “procedimentos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Paula Cândido/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.