DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA OLDAIR REZENDE DO PRADO, CNPJ Nº 40.085.104/0001-35, PARA REALIZAÇÃO DO TREINAMENTO “ORIENTAÇÃO DE SEGURANÇA PARA MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA”, DESTINADO AOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG, NA MODALIDADE PRESENCIAL, COM CARGA HORÁRIA DE 16 (DEZESSEIS) HORAS, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021
MUNICIPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAI · DIVISÃO DE LICITAÇÃO
Dados da publicação
Compra28Controle PNCP18192898000102-1-000184/2026Processo28ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAICNPJ do órgão18192898000102Unidade compradoraDIVISÃO DE LICITAÇÃOLocalSanta Rita do Sapucaí/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 15:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA OLDAIR REZENDE DO PRADO, CNPJ Nº 40.085.104/0001-35, PARA REALIZAÇÃO DO TREINAMENTO “ORIENTAÇÃO DE SEGURANÇA PARA MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA”, DESTINADO AOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG, NA MODALIDADE PRESENCIAL, COM CARGA HORÁRIA DE 16 (DEZESSEIS) HORAS, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021