Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de brinquedos e materiais pedagógicos destinados às unidades escolares da rede municipal de ensino, especialmente à Educação Infantil e aos anos iniciais do Ensino Fundamental, com a finalidade de apoiar as práticas pedagógicas e promover o desenvolvimento motor, cognitivo, afetivo e social dos alunos.
MUNICIPIO DE COQUEIRAL · Prefeitura Municipal de Coqueiral
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Compra35Controle PNCP18239624000121-1-000101/2026Processo82/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE COQUEIRALCNPJ do órgão18239624000121Unidade compradoraPrefeitura Municipal de CoqueiralLocalCoqueiral/MGInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação25/08/2026, 07:49Abertura25/08/2026, 16:00Encerramento17/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
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- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para concepção, elaboração, desenvolvimento, planejamento, fornecimento, transporte, montagem, instalação, manutenção preventiva e corretiva, operação e posterior desmontagem dos projetos de decoração natalina do EnCanta Coqueiral 2026, compreendendo projetos cenográficos e luminotécnicos, materiais, estruturas, equipamentos, mão de obra especializada, cerimônia de acendimento, apresentação cultural/teatral e todos os serviços necessários à execução integral da solução. O objeto será executado em lote único, por empreitada por preço global. O não parcelamento decorre da interdependência entre cenografia, iluminação, montagem, operação, manutenção e desmontagem, que exigem coordenação centralizada, compatibilização técnica e responsabilidade unitária por segurança, funcionamento e resultado. A divisão entre fornecedores elevaria o custo de coordenação, ampliaria riscos de incompatibilidade e dificultaria a identificação do responsável por falhas. Adota-se o julgamento por técnica e preço porque a qualidade da solução repercute diretamente na segurança das instalações temporárias, no desempenho luminotécnico, na durabilidade dos materiais, na acessibilidade, na manutenção durante o evento e no resultado artístico-cultural. Existem alternativas técnicas capazes de produzir diferenças mensuráveis no desempenho final, que não seriam captadas adequadamente pelo menor preço isolado. A ponderação de 60% para a Nota Técnica e 40% para a Nota de Preço equilibra qualidade e economicidade: preserva a relevância da solução técnica, sem afastar a competição econômica, e permanece abaixo do limite legal de 70% para a técnica. Os critérios do Anexo II estão vinculados a atributos verificáveis, vedada pontuação por gosto estético puro.095 · Coqueiral/MG · Concorrência - Eletrônica · 06/10/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo odontológico, instrumentais odontológicos, equipamentos odontológicos, acessórios, peças e componentes de reposição destinados à manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos, para atender às Equipes de Saúde Bucal da rede assistencial do Município de CoqueiralMG.40 · Coqueiral/MG · Pregão - Eletrônico · 05/10/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa prestadora de serviços odontológicos especializados na confecção de próteses dentárias totais eou parciais, superiores eou inferiores, sob medida, incluindo fornecimento de materiais de consumo e realização de todas as etapas técnico-laboratoriais do planejamento técnico-laboratorial à entrega e instalação final das próteses , a partir de indicação e planejamento terapêutico previamente realizados por cirurgião-dentista da rede municipal, destinadas aos usuários do SUS no Município de CoqueiralMG.36 · Coqueiral/MG · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
- Contratação, por Inexigibilidade de Licitação, de empresa para execução de modificação em rede de distribuição trifásica urbana, contendo a extensão de 0,050 km de rede trifásica protegida da coordenada 23K 453301.7656820 a 23K 453242.7656825, instalação de um transformador trifásico de 75 kVA e extensão de 0,230 km de rede de baixa tensão isolada trifásica, atendendo à solicitação de ligação nova do MUNICÍPIO DE COQUEIRAL na Rua Dona Inez Páscoa Romualdo, nº 205, Bairro Dona Fiota. A intervenção destina-se à implantação da infraestrutura elétrica necessária ao atendimento das unidades habitacionais vinculadas ao Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV/FNHIS SUB 50.28 · Coqueiral/MG · Inexigibilidade · 22/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de placas de identificação veicular no padrão Mercosul para atendimento das necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de CoqueiralMG, destinadas aos veículos oficiais do Município, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência.O objeto compreende o fornecimento das placas já confeccionadas e estampadas com a combinação alfanumérica correspondente a cada veículo, incluindo todos os custos necessários à sua fabricação e estampagem, quando integrantes da cadeia de fornecimento, não abrangendo a instalação, fixação ou qualquer serviço de emplacamento nos veículos, que não integra o objeto da contratação.38 · Coqueiral/MG · Pregão - Eletrônico · 16/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem diáriahotel, com fornecimento de refeições inclusas, para atender às diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Coqueiral, atendendo, quando necessário, eventos, capacitações, palestras, missões técnicas etc., durante um período de 12 meses, conforme condições e especificações estabelecidas neste Termo de Referência14 · Coqueiral/MG · Dispensa · 14/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, montagem, desmontagem, assistência técnica e monitoramento de brinquedos recreativos infláveis e equipamentos, bem como o fornecimento de serviços de distribuição de pipoca, algodão doce e cabine fotográfica, para atendimento às festividades promovidas pelo Município de Coqueiral, durante a vigência contratual.37 · Coqueiral/MG · Pregão - Eletrônico · 08/09/2026
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- Contratação da Associação Mineira de Municípios – AMM para inscrição de 04 (quatro) servidores do Município de Coqueiral/MG no curso “Planejamento da Licitação – Fase Interna e seus Instrumentos – DFD, ETP, TR e PB – sob a ótica da Lei nº 14.133/21”, com carga horária de 16 (dezesseis) horas, a ser realizado de forma híbrida, sendo a forma presencial ministrada nos dias 03 e 04 de setembro de 2026, na sede da AMM, em Belo Horizonte/MG.30 · Coqueiral/MG · Inexigibilidade · 24/08/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 8513-9/00Ensino fundamental
- [Portal de Compras Públicas] - A presente contratação tem por objetivo a aquisição de solução educacional, de forma integrada ou modular, composta por materiais didáticos, recursos digitais e serviços pedagógicos de apoio ao ensino, para atender às necessidades das escolas da Rede Municipal de Ensino e das unidades de Educação Infantil creches, abrangendo os alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental Anos Iniciais.MUNICIPIO DE COQUEIRAL21 · Coqueiral/MG · Pregão - Eletrônico · 11/06/2026
- Serviço de transporte escolar para os estudantes regularmente matriculados na Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Ensino Profissionalizante, Educação Superior e Educação de Jovens e Adultos, residentes predominantemente na zona rural do município de Uberlândia, bem como de servidores públicos municipais que prestem serviço nas escolas municipais, predominantemente na zona rural, nos períodos da manhã, tarde, noite e integral, com fornecimento de mão de obra e veículos.MUNICIPIO DE UBERLANDIA472 · Uberlândia/MG · Inexigibilidade · 13/10/2026
- Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar, com fornecimento de veículos, mão de obra (condutores e monitores), monitoramento veicular e registro de roteiro, destinados ao atendimento dos alunos matriculados na Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial, residentes em localidades atendidas pelo transporte escolar do Município de Governador Valadares/MG, pelo período estritamente necessário à conclusão do novo Pregão Eletrônico e ao início da execução do contrato definitivo.MUNICIPIO DE GOVERNADOR VALADARES000017 · Governador Valadares/MG · Dispensa · 13/10/2026
- CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS–CIMINAS, ATRAVÉS DE CONTRATO DE PROGRAMA, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO BATISTA BRAGA, SITUADA NA RUA JOÃO BATISTA BRAGA, N 298-DISTRITO DE CANOEIROS, SÃO GONÇALO DO ABAETÉMG, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO DE SAÍDA N. 12610016842026SEEMG, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOSEEMG E O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO ABAETÉMG, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS DOCUMENTOS EM ANEXO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO ABAETE000038 · São Gonçalo do Abaeté/MG · Dispensa · 13/10/2026
- AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, SOB DEMANDA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, MERENDA ESCOLAR PARA AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, INFANTIL, CRECHE E APAE, NA FORMA ESTABELECIDA NO TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS PREESTABELECIDAS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOSMUNICIPIO DE ITANHANDU063 · Itanhandu/MG · Pregão - Eletrônico · 09/10/2026
- Contratação de empresa especializada para a realização do curso "BNCC Computacional na Educação Infantil e Ensino Fundamental I e II", com carga horária total de 60 (sessenta) horas, ministrado na modalidade on-line síncrona e com um encontro presencial, voltado à capacitação de até 35 (trinta e cinco) gestores educacionais, coordenadores pedagógicos e professores multiplicadores da rede municipal de ensino, visando à implementação dos eixos da BNCC Computacional (Pensamento Computacional, Mundo Digital e Cultura Digital), conforme previsto na Lei Nacional nº 14.533/2023 e nas Resoluções CNE/CEB nº 1/2022 e nº 2/2025MUNICIPIO DE SENHORA DOS REMEDIOS01262025 · Senhora dos Remédios/MG · Dispensa · 09/10/2026
- AQUISICAO DE ESTOQUE FUNDAMENTAL DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO (AREIA, CIMENTO, BRITA, FERROS CA, BLOCOS) PARA A EXECUCAO DE SERVICOS DE ADEQUACAO, CONSERVACAO E MANUTENCAO NOS PROPRIOS MUNICIPAIS.MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE100052 · Belo Horizonte/MG · Inexigibilidade · 08/10/2026
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- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS RECREATIVOS, DESTINADOS ÀS COMEMORAÇÕES DO DIA DAS CRIANÇAS NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL E PRÉ ESCOLA DESTE MUNICIPIO.MUNICIPIO DE GUARDA-MOR8.000262 · Guarda-Mor/MG · Dispensa · 08/10/2026